INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE TRANSIÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES PÚBLICO ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E DAS ESTRATÉGIAS DE INCLUSÃO DURANTE AS MUDANÇAS DE ETAPA OU UNIDADE ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
A presente indicação tem por finalidade assegurar que os estudantes público-alvo da Educação Especial tenham suas necessidades educacionais adequadamente acompanhadas durante os períodos de transição escolar, tais como a passagem da creche para a pré-escola, da pré-escola para o ensino fundamental ou entre diferentes unidades de ensino. A adoção de um protocolo específico permitirá maior integração entre as equipes escolares, favorecendo o compartilhamento de informações pedagógicas relevantes, a continuidade das estratégias de ensino e a preservação dos avanços alcançados pelos estudantes.A iniciativa contribuirá para reduzir impactos decorrentes das mudanças de ambiente escolar, fortalecer o processo de inclusão e proporcionar maior segurança às famílias e aos profissionais envolvidos no acompanhamento dos alunos.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 22/06/2026 09:14:01 | CADASTRADO | AGENTE: Ueverton Siqueira da Silva | CADASTRADO | |
| 22/06/2026 15:10:54 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 24/06/2026 16:04:31 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Poder Executivo |
Prefeita Municipal de Saquarema |
Saquarema |
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE TRANSIÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES PÚBLICO ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E DAS ESTRATÉGIAS DE INCLUSÃO DURANTE AS MUDANÇAS DE ETAPA OU UNIDADE ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.