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INDICAÇÃO: 1231/2026

Informações da matéria
Autor: Heber
Data: 22/06/2026
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Ementa

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE TRANSIÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES PÚBLICO ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E DAS ESTRATÉGIAS DE INCLUSÃO DURANTE AS MUDANÇAS DE ETAPA OU UNIDADE ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Justificativa

A presente indicação tem por finalidade assegurar que os estudantes público-alvo da Educação Especial tenham suas necessidades educacionais adequadamente acompanhadas durante os períodos de transição escolar, tais como a passagem da creche para a pré-escola, da pré-escola para o ensino fundamental ou entre diferentes unidades de ensino. A adoção de um protocolo específico permitirá maior integração entre as equipes escolares, favorecendo o compartilhamento de informações pedagógicas relevantes, a continuidade das estratégias de ensino e a preservação dos avanços alcançados pelos estudantes.A iniciativa contribuirá para reduzir impactos decorrentes das mudanças de ambiente escolar, fortalecer o processo de inclusão e proporcionar maior segurança às famílias e aos profissionais envolvidos no acompanhamento dos alunos.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
22/06/2026 09:14:01 CADASTRADO 
AGENTE: Ueverton Siqueira da Silva
CADASTRADO   
22/06/2026 15:10:54 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
24/06/2026 16:04:31 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Heber

2º Secretário

PSDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE TRANSIÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES PÚBLICO ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E DAS ESTRATÉGIAS DE INCLUSÃO DURANTE AS MUDANÇAS DE ETAPA OU UNIDADE ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

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