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PROJETO DE LEI: 138/2026

Informações da matéria
Autor: Heber
Data: 04/08/2026
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Ementa

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SUB TENENTE MARCELO TEIXEIRA DA SILVA, A ATUAL RUA 11, NO LOTEAMENTO BALNEÁRIO IPITANGAS, NO BAIRRO IPITANGAS - SAQUAREMA - RJ.

Justificativa

O presente Projeto de Lei tem por finalidade denominar como Rua Subtenente Marcelo Teixeira da Silva a atual Rua 11, localizada no Balneário Ipitangas, no bairro Ipitangas, no Município de Saquarema/RJ. A presente homenagem busca perpetuar a memória do Subtenente Marcelo Teixeira da Silva, cidadão que construiu uma trajetória marcada pelo compromisso com o serviço público, pela dedicação ao próximo e pelo respeito de todos que tiveram o privilégio de conviver com ele. Além de sua relevante atuação profissional, Marcelo Teixeira da Silva era um grande amigo da comunidade, sempre disposto a colaborar, orientar e estender a mão a quem necessitava. Seu legado de solidariedade, companheirismo e espírito público permanece vivo na lembrança dos familiares, amigos e moradores da região. A denominação de um logradouro público com seu nome representa uma justa e merecida homenagem, reconhecendo sua contribuição para a sociedade e preservando sua história para as futuras gerações, fortalecendo a identidade e a memória do município. Diante do exposto, considerando o relevante significado desta homenagem e o reconhecimento da comunidade ao legado deixado pelo Subtenente Marcelo Teixeira da Silva, submeto o presente Projeto de Lei à apreciação dos nobres Vereadores, contando com o apoio para sua aprovação.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
04/08/2026 10:10:29 CADASTRADO 
AGENTE: Ueverton Siqueira da Silva
CADASTRADO   
04/08/2026 11:34:25 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
06/08/2026 11:37:58 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
06/08/2026 11:38:04 ENVIADO AO JURÍDICO  ANÁLISE   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Heber

2º Secretário

PSDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

ART. 1º - PASSA A DENOMINAR-SE RUA SUB TENENTE MARCELO TEIXEIRA

DA SILVA, A ATUAL RUA 11, QUE INICIA-SE NA RUA DA USINA E TEM SEU TÉRMINO EM RUA SEM NOME, NO BALNEÁRIO IPITANGAS, NO BAIRRO IPITANGAS SAQUAREMA - RJ.

ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, FICANDO REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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