REVOGA A LEI Nº. 2.655 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ALÉA DO LAGO, NO LOTEAMENTO 2303 CONDOMÍNIO PARADISE'S LAKE, NO BAIRRO RETIRO - SAQUAREMA-RJ.

OS VEREADORES E A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVEM NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO À AO SR. GEORGE MICHAEL ROCHA DA SILVA, MOTORISTA DA EMPRESA RIO LAGOS, PELA INICIATIVA RÁPIDA PERSPICAZ, NUM ATO DE HEROÍSMO SALVOU UMA CRIANÇA DE UM GRAVE ENGASGO, APLICANDO A MANOBRA DE HEIMLICH, ENQUANTO TRABALHAVA NA LINHA SAQUAREMA X PALMITAL NO ÚLTIMO DIA 01/04/2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMº. SR. ROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS – INSPETOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RJ.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA MATOS DE SOUZA SILVA PELO FALECIMENTO DO EX- VEREADOR SR. WAGNER MATOS DE SOUZA SILVA, NO ÚLTIMO DIA 15 DE MARÇO.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE SEJA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO UM MELHOR ACOLHIMENTO AOS DEFICIENTES AUDITIVOS EM TODO ÓRGÃO PÚBLICO, DISPONIBILIZANDO ATENDIMENTO POR UM INTÉRPRETE EM LIBRAS, FACILITANDO O ACESSO DOS MESMOS A TODO SERVIÇO PÚBLICO.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS DAS ESPECIALIDADES DE FONOAUDIOLOGIA E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS NO MUNICÍPIO.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CAPACITAÇÃO, ASSISTÊNCIA E ACESSO AO TRABALHO PARA AS PESSOAS MAIORES DE 18 ANOS COM DEFICIÊNCIA.

INDICO A EXMª.. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA UMBELINA DE ALMEIDA SIMÕES ( RUA DA ESCOLA LUCIANA COUTINHO E LAR DOS IDOSOS - NO PORTO DA ROÇA), NA ALTURA DOS NÚMEROS Nº 230 , Nº 855 E Nº 917 NO BAIRRO PORTO DA ROÇA.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA PRAÇA COM PARQUINHO, NO LAGO DOS PENETRAS, NO RETIRO EM BACAXÁ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO AO ILMº. SR. MARCIO DA SILVA SANTANA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A ILMª. SRª. DRª. ANNA LUIZA VIDAL FRANÇA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO, NA TRAVESSA DOMINGOS DE AGUIAR (AO LADO DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS - MINISTÉRIO MADUREIRA), NO CENTRO DE BACAXÁ.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA SEJA PROMOVIDO DURANTE A 1ª SEMANA DO MÊS DE AGOSTO (ONDE SE COMEMORA O DIA DA CAPOEIRA EM 03/08) UM CONCURSO COM RODAS DE CAPOEIRA.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO DA TRAVESSA MARIA NAZARETH SOUZA, NO BAIRRO JARDIM EM SAQUAREMA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES NO SENTIDO QUE SEJA ADOTADO E IMPLANTADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A MODALIDADE DE PAGAMENTO DIGITAL PELO SISTEMA VIA PIX PARA TODAS AS TAXAS, IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO, SANEAMENTO BÁSICO E ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED PARA A RUA DO PRADO, NO BAIRRO DE ITAÚNA, SAQUAREMA.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO RONDAS POLICIAIS COM FREQUÊNCIA NA RUA FICTÍCIO BERNARDINO DA COSTA, NA DESCIDA DA TOCA DO URUBU.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº. SRº. FREDERICO PAIVA TOLEDO COSTA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº. SRº. MANOEL ALEXANDRE DA SILVA.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A LIMPEZA E A REVITALIZAÇÃO DO MONUMENTO DA CRUZ E DA SERVIDÃO QUE DÁ ACESSO AO MONUMENTO, LOCALIZADO NO MORRO DA CRUZ EM SAQUAREMA.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA A COLETA DE LIXO NA RUA FICTÍCIO BERNARDINO DA COSTA , NA DESCIDA DA TOCA DO URUBU.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A COMPRA E A MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA A DEFESA CIVIL DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE AMPLIAR E INCLUIR JUNTO AO PROGRAMA ESCOLA VIVA AS MODALIDADES ESPORTIVAS DE FUTMESA, FUTEVOLEI E BASQUETE.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A COMPRA E A MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA E REMODELAÇÃO DA PRAÇA OSCAR DE MACEDO SOARES, NO CENTRO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA NOSSA SENHORA DE NAZARETH A ILMª. SRª. MANOELA RAMOS DE SOUZA GOMES ALVES

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO GRUPO OCEÂNICA CONSTRUTORA, NA PESSOA DO PRESIDENTE ILMº. SR. GERHARD FERNANDES HERWIG.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE ESTÍMULO, INCENTIVO E PROMOÇÃO DA MULHER EMPREENDEDORA EM NOSSO MUNICÍPIO, PROMOVENDO ASSIM O ACESSO DAS MULHERES ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS E ABERTURA DE NOVOS NEGÓCIOS NO MERCADO LOCAL COM COMPETITIVIDADE E A CONSOLIDAÇÃO DE SEUS EMPREENDIMENTOS.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, ELABORE UM PROJETO DE LEI PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, REALIZE A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DO PARQUE DE EVENTOS DE ITAÚNA – CONHECIDO COMO CROSS -, NO BAIRRO DE ITAÚNA, SAQUAREMA – RJ.