INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROJETO DE COLÔNIA DE FÉRIAS NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SAQUAREMA, A SER REALIZADO DURANTE OS PERÍODOS DE RECESSO ESCOLAR.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA INSTALADO UM CENTRO DIA DO IDOSO, NO BAIRRO DO JARDIM.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, DESTINADO AO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES BALANCEADAS, DE QUALIDADE E A PREÇOS ACESSÍVEIS À POPULAÇÃO.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS VISANDO À CRIAÇÃO DO CLUBE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SAQUAREMA.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS DESTINADOS AOS MOTORISTAS E MONITORES DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À ELABORAÇÃO, IMPRESSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHAS INFORMATIVAS DESTINADAS AOS TAXISTAS DO MUNICÍPIO, CONTENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS E RELEVANTES SOBRE OS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS LOCAIS, BEM COMO DADOS HISTÓRICOS, CULTURAIS, HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO, CONTATOS ÚTEIS E ORIENTAÇÕES BÁSICAS AO VISITANTE.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A LIMPEZA E A REVITALIZAÇÃO DA SERVIDÃO QUE DÁ ACESSO AO MONUMENTO DA CRUZ E DA CRUZ DO MONUMENTO, LOCALIZADO NO MORRO DA CRUZ EM SAQUAREMA – RJ.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA DE ESTÉTICA ANIMAL (BANHO, TOSA E CUIDADOS ESTÉTICOS) A SER OFERECIDO NOS CENTROS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAIS DO NOSSO MUNICÍPIO JUNTO À SECRETARIA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMº. SR. DOUGLAS RUAS.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº. SR. NELSON LUIZ SIQUEIRA BARBOSA.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA PLÍNIO PEREIRA, NO BAIRRO DE RIO DE AREIA.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE DOIS QUEBRA MOLAS NA RUA MARIA JOSÉ VEIGA, NO BAIRRO DE RIO DE AREIA .
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA UM PROGRAMA DE COZINHA COMUNITÁRIA, DESTINADO A FORNECER REFEIÇÕES PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E INSEGURANÇA ALIMENTAR.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PESCADOR EM SAQUAREMA, NO 1º DISTRITO.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE BANCOS NO ENTORNO DA QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA DA PRAÇA DO BEM ESTAR, NO CENTRO DE SAQUAREMA.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA INSTALADO UM CENTRO DIA DO IDOSO, NO BAIRRO DE VILATUR.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Pauta
Situação: Expediente
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES BEZERRA, ANTIGA RUA 27, NO LOTEAMENTO BALNEÁRIO IPITANGAS, NO BAIRRO IPITANGAS - SAQUAREMA - RJ.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Lei Sancionada
Situação: Sancionado
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "CORUJÃO DA SAÚDE DE SAQUAREMA", CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DE EXAMES EM HORÁRIOS ALTERNATIVOS, PREFERENCIALMENTE NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20H E 00H, POR CLÍNICAS DA REDE PÚBLICA, PRIVADA OU FILANTRÓPICA QUE ATENDAM PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA FIRMADO CONVÊNIO PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO INSS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL, EM SAMPAIO CORRÊA.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL, NO BAIRRO DE JACONÉ.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL, NO BAIRRO DE VILATUR.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR, EM FAVOR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, UM IMÓVEL LOCALIZADO EM PONTO ESTRATÉGICO NO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UNIDADE OPERACIONAL OU BASE DE APOIO NAQUELA REGIÃO.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SEGURANÇA PREVENTIVA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SAQUAREMA E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PADRÃO PARA ATUAÇÃO EM SITUAÇÕES DE INCÊNDIO OU INVASÃO."
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO RESTAURANTE ESTRELA DO MAR, NA PESSOA DO SÓCIO ILMº. SR. SANDRO CHAVES DE ANDRADE
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A ONG AMAIVOS ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA PESSOA DO SEU FUNDADOR E DIRETOR ILMº. SR. FRANCISCO SOARES CUNHA.
Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Squarema
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº. SR. FELIPE MARMELO DE ANDRADE.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, REALIZE A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DO PARQUE DE EVENTOS DE ITAÚNA – CONHECIDO COMO CROSS -, NO BAIRRO DE ITAÚNA, SAQUAREMA – RJ.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM HEMOCENTRO NA CIDADE DE SAQUAREMA.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE, ESTUDE A VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO / INSTALAÇÃO DE UMA CLÍNICA DE HEMODIÁLISE NO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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