Ementa

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR, EM FAVOR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, UM IMÓVEL LOCALIZADO EM PONTO ESTRATÉGICO NO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UNIDADE OPERACIONAL OU BASE DE APOIO NAQUELA REGIÃO.

Justificativa

A presente Indicação tem por objetivo sugerir ao Poder Executivo a adoção de medidas que possibilitem a ampliação e descentralização dos serviços prestados pelo Corpo de Bombeiros Militar no Município de Saquarema, especialmente no 3º Distrito, região que vem apresentando crescimento populacional e expansão urbana significativos.

A disponibilização de um imóvel em local estratégico contribuirá diretamente para a redução do tempo de resposta em ocorrências emergenciais, tais como incêndios, salvamentos, acidentes e atendimentos pré-hospitalares, aumentando a eficiência e a efetividade das ações da corporação. Trata-se de medida que impacta diretamente na preservação de vidas, na proteção do patrimônio e na promoção da segurança da população.

Atualmente, a distância entre as bases operacionais e determinadas localidades do município pode representar um fator crítico em situações de urgência, o que reforça a necessidade de descentralização dos serviços. Nesse contexto, a instalação de uma base no 3º Distrito se mostra estratégica e alinhada ao interesse público.

Ressalta-se que a medida poderá ser viabilizada por meio de cessão de uso de imóvel público ou outra forma juridicamente adequada, mediante articulação entre o Município e o Governo do Estado, responsável pela gestão do Corpo de Bombeiros, não implicando, necessariamente, na criação de novas despesas imediatas, mas sim na otimização da estrutura já existente.

Dessa forma, a presente proposta visa fortalecer a rede de proteção e resposta a emergências no município, acompanhando o crescimento da cidade e garantindo maior segurança e tranquilidade à população.

Diante do exposto, solicito a atenção do Poder Executivo para a análise e adoção das providências cabíveis.