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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 021/2026

Informações da matéria
Autor: DINEI DO RX
Data: 24/03/2026
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Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO AO ILMº. SR. VILINEIVI PENETRA MOREIRA.

Justificativa

O homenageado é Fisioterapeuta, acupunturista, quiroprata, professor universitário entre 2018 e 2023, cursando o 5º ano da Escuela de Osteopatia de Madri.

Além de sua competência técnica e responsabilidade, o Sr. Vilineivi demonstra sensibilidade e empatia no atendimento à população, contribuindo significativamente para a humanização dos serviços de saúde. Sua dedicação reflete o compromisso com o bem-estar da comunidade e a valorização da vida, qualidades que merecem o devido reconhecimento por parte desta Casa Legislativa.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
24/03/2026 10:56:31 CADASTRADO 
AGENTE: Odinei Garcia Ramos
CADASTRADO   
24/03/2026 11:10:24 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
24/03/2026 12:03:57 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
24/03/2026 12:04:03 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31/03/2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
31/03/2026 10:53:31 VOTAÇÃO ÚNICA  APROVADO  APROVADO - 09 VOTOS 
31/03/2026 10:53:39 ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Dinei do Rx

Presidente

PSD

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos

Presidente Presidente

Corpo da matéria

ART. 1°. FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE HONRARIA DENOMINADA "COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO" ILMº. SR. VILINEIVI PENETRA MOREIRA, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SAÚDE A ESTE MUNICÍPIO.

ART. 2º. ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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