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Foram encontradas 2605 registros
Informações atualizadas em: 09/10/2025 - 12:05:46
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O CENTRO ESPORTIVO DE CANOAGEM.

Autor: Dra Renata

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO PRÉ-VESTIBULAR NO 3.º DISTRITO.

Autor: Dra Renata

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NA ALTURA DA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM IPITANGAS, EM FRENTE AO POSTO BR, A FIM DE MELHORAR O FLUXO VIÁRIO E REDUZIR O RISCO DE ACIDENTES.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE, JUNTO À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO, DE AMPLIAR PARA DUAS VEZES POR SEMANA A COLETA DE LIXO EM LOCAIS DO BAIRRO SERRA DO MATO GROSSO, COMO O LOTEAMENTO BOA VISTA, ONDE ATUALMENTE O SERVIÇO OCORRE APENAS UMA VEZ POR SEMANA.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICO À EXMA SENHORA PREFEITA, QUE VERIFIQUE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA NOS MOLDES DO PROEIS (PROGRAMA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO NA SEGURANÇA), VOLTADO À ATUAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR EM REGIME VOLUNTÁRIO, FORA DA ESCALA REGULAR DE SERVIÇO.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS INTERLIGANDO A RUA GILBERTO MENDES DE SOUZA À RUA ANTÔNIO CONTRIN DE SOUZA, EM SAMPAIO CORRÊA. VISANDO MELHORAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS E PREVENIR ALAGAMENTOS.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO GUARDA CORPO NA ROTATÓRIA DA DESCIDA DA PONTE, NO CENTRO DE SAQUAREMA, PRÓXIMO À PISTA DE SKATE.

Autor: Dra Renata

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA AVELINO NUNES DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO SERRA DO MATO GROSSO, VIA PRÓXIMA AO "QUEIJÃO" QUE FAZ LIGAÇÃO COM A RJ-118, A FIM DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, SALUBRIDADE E SEGURANÇA DOS MORADORES.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA OFICIADO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER/RJ) SOLICITANDO A REINSTALAÇÃO DE UM REDUTOR ELETRÔNICO DE VELOCIDADE (PARDAL ELETRÔNICO) NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ-106), NA ALTURA DA PONTE, PRÓXIMO À CRECHE TIO OSVALDO, NA ENTRADA DO BAIRRO BONSUCESSO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CRIADO UM EVENTO ANUAL COM UMA FEIRA GASTRONÔMICA COM COMIDAS TÍPICAS DE DIVERSOS ESTADOS DO BRASIL.

Autor: Dra Renata

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS NO BAIRRO BICUÍBA, COM CALÇAMENTO NIVELADO, PADRONIZADO E RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, DE FORMA A GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E MOBILIDADE PARA PEDESTRES.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER/RJ), A INSTALAÇÃO DE SONORIZADORES DE TRÂNSITO NOS PRINCIPAIS ACESSOS AOS BAIRROS ALVORADA, BACAXÁ, BONSUCESSO, BICUÍBA E VILATUR, TODOS LOCALIZADOS AO LONGO DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ-106), A FIM DE REFORÇAR A SEGURANÇA VIÁRIA E PREVENIR ACIDENTES EM LOCAIS QUE NÃO POSSUEM SEMÁFOROS.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA MUNICIPAL DO LOTEAMENTO COSTA BRAVA, EM SAMPAIO CORRÊA, ESPECIFICAMENTE NA RUA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO, QUE LIGA O POLO INDUSTRIAL À RUA 28 DE SETEMBRO, VISANDO GARANTIR MAIS SEGURANÇA E MELHOR INFRAESTRUTURA AOS MORADORES E TRABALHADORES LOCAIS.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICO, À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO E FINANCEIRO VISANDO À REVISÃO DO VALOR DO AUXÍLIO TRANSPORTE PAGO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ATUALMENTE FIXADO EM R$ 100,00 (CEM REAIS).

Autor: Heber Kilinho

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INSTITUI POLÍTICAS DE VALORIZAÇÃO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS E ORIGINÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA / RJ.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, A SEMANA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 25 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, A SEMANA DA PESSOA IDOSA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO, COM ENCERRAMENTO NO DIA 1º DE OUTUBRO – DIA MUNDIAL, NACIONAL E MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DAS ARTES CÊNICAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA DE LOURDES CARVALHO DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO ÁGUA BRANCA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ.

Autor: Jorge Tola

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ARTIGO 15 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA MUNICIPAL ISMÊNIA DE BARROS BARROSO NA PESSOA DAS ILMAS. DIRETORAS CRISTIANE VASCONCELOS VARAJÃO E KEILA SILVA MOTA CASTANHEDE NOGUEIRA , PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA - RJ.

Autor: Poder Executivo

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS NA PESSOA DO ILMº. SECRETÁRIO, SR. ÁGUIDO HENRIQUE ALMEIDA DA COSTA, POR SEU EMPENHO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Dinei do Rx; Elísia Rangel; Abraão da Melgil; Vanildo; Guilherme Pitiquinho; Jorge Tola; Leandro Franco; Paulo Renato; Pedro Ivo; Dra Renata; Roberto Ramalho; Heber Kilinho; Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

  • OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO NA PESSOA DO ILMº SECRETÁRIO, SR. CELIO RICARDO DE ALMEIDA PEREIRA, POR SEU EMPENHO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Dinei do Rx; Abraão da Melgil; Elísia Rangel; Vanildo; Guilherme Pitiquinho; Jorge Tola; Leandro Franco; Paulo Renato; Pedro Ivo; Dra Renata; Roberto Ramalho; Heber Kilinho; Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E PRESERVAÇÃO DA "FIGUEIRA DE BENGALA CENTENÁRIA " LOCALIZADA AS MARGENS DA LAGOA DE SAQUAREMA NO BAIRRO MOMBACA", COMO PATRIMÔNIO NATURAL , HISTÓRICO, CULTURAL, AMBIENTAL, CIENTIFICO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dra Renata

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.240 DE 20 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ WILLIAM DE SOUZA MOURA, LOTEAMENTO ESTRADA DA LAGOA, NO BAIRRO DO JARDIM, SAQUAREMA-RJ.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO JANUÁRIO DA SILVA, EXTERNANDO, EM NOME DESTA CASA, NOSSA SOLIDARIEDADE E CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE PERDA E DOR.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Enviada A Presidência

Situação: Em Tramitação

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PASSE A PROMOVER A OFERTA DE ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS DE EMERGÊNCIA (24H) NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "VOLTA PARA CASA", COM ATENDIMENTO SOCIAL DESTINADO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, INCLUINDO SUBSÍDIOS PARA O RETORNO À CIDADE DE ORIGEM.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIAS VIVAS NO MUNICÍPIO, INTEGRADAS À REDE PÚBLICA DE SAÚDE.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

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