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Lista de matérias

Foram encontradas 398 registros
Informações atualizadas em: 24/02/2026 - 11:12:09
  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE HEMODINÂMICA (CATETERISMO) NA REDE MUNICIPAL.

Autor: Dra Renata

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA A CRIAÇÃO DA "EXPO MULHER SAQUAREMENSE", FEIRA DE NEGÓCIOS E CULTURA PARA FOMENTAR O EMPREENDEDORISMO FEMININO LOCAL.

Autor: Welington de Peres

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A EXTENSÃO DA LINHA DE ÔNIBUS, EM PELO MENOS 3 HORÁRIOS DURANTE O DIA, EM ITINERÁRIO QUE O ÔNIBUS DA EMPRESA RIO LAGOS TENHA PONTO NA ESTRADA VELHA DE JACONÉ (RJ 118), NA LOCALIDADE DE CAXIAS, PRÓXIMO À DIVISA COM O MUNICÍPIO DE MARICÁ.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO CONTRA A MULHER" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E REPARTIÇÕES MUNICIPAIS.

Autor: Welington de Peres

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA CALÇADA QUE DÁ ACESSO AO TAPETE DE ACESSIBILIDADE DESTINADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA NA PRAIA DE ITAÚNA.

Autor: Dra Renata

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM CRIADOS MEIOS LEGAIS, A FIM DE QUE SE EQUIPAREM OS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DOS HOSPITAIS MUNICIPAIS PORPHÍRIO E NAZARETH.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (RAS) PARA AGENTES DA DEFESA CIVIL.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA O FORTALECIMENTO E A AMPLIAÇÃO DAS RONDAS DA "PATRULHA MARIA DA PENHA" COM A ENTREGA DE NOVOS EQUIPAMENTOS E CAPACITAÇÃO ESPECÍFICA PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

Autor: Welington de Peres

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL COM MÉDICO ORTOPEDISTA NO PRONTO ATENDIMENTO (PU) DE JACONÉ.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "RECOMEÇAR", INSTITUINDO O AUXÍLIO ALUGUEL SOCIAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E RESERVA DE VAGAS EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO À PREFEITURA.

Autor: Welington de Peres

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE PONTOS INFORMATIVOS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO, COMO RODOVIÁRIAS, PRAÇAS E DEMAIS ÁREAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, POR MEIO DE BANNERS, PAINÉIS INFORMATIVOS OU TELAS DIGITAIS, COM INFORMAÇÕES SOBRE: EVENTOS ESPORTIVOS E FESTIVOS; PONTOS TURÍSTICOS DA CIDADE; ENDEREÇO DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA E CANAIS DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS.

Autor: Dra Renata

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" À ILMª. SRª. LÍVIA MACHADO CABRAL.

Autor: Leandro Franco

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO ZINCO, LOTEAMENTO QUINTAS DO ENGENHO II, NO BAIRRO ENGENHO GRANDE - SAQUAREMA - RJ.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • DISPÕE SOBRE RUA DA PRATA, LOTEAMENTO QUINTAS DO ENGENHO II, NO BAIRRO ENGENHO GRANDE - SAQUAREMA - RJ.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Para Pesquisa

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO OURO, LOTEAMENTO QUINTAS DO ENGENHO II, NO BAIRRO ENGENHO GRANDE - SAQUAREMA - RJ.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Para Pesquisa

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO COBRE, LOTEAMENTO QUINTAS DO ENGENHO II, NO BAIRRO ENGENHO GRANDE - SAQUAREMA - RJ.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DA PLATINA, LOTEAMENTO QUINTAS DO ENGENHO II, NO BAIRRO ENGENHO GRANDE - SAQUAREMA - RJ.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Para Pesquisa

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" À ILMª. SRª. SELMA RODRIGUES MOREIRA.

Autor: Jorge Tola

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SÉRGIO LEVY GONÇALVES, EXTERNANDO, EM NOME DESTA CASA, NOSSA SOLIDARIEDADE E NOSSAS CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE DOR.

Autor: Guilherme Pitiquinho

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • "INSTITUI O PROGRAMA "SAÚDE MENTAL DA MULHER" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Análise

  • REVOGA A LEI Nº 2.733 DE 22 DE AGOSTO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SILVINA JOAQUINA DE NAZARETH (ANTIGA RUA A), LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM SAQUAREMA, NO BAIRRO DE PORTO DA ROÇA II, SAQUAREMA - RJ

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Análise

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PRAIA DE JACONÉ, NO LOTEAMENTO VILATUR SAQUAREMA, BAIRRO DE VILATUR / SAQUAREMA-RJ.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Para Pesquisa

  • "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor: Dinei do Rx

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • "CRIA O PROJETO DE APOIO "MEMÓRIA É VIDA", DESTINADO AOS FAMILIARES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • REVOGA A LEI Nº. 1.660 DE 10 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES BEZERRA, VILATUR - SAQUAREMA/RJ.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA.

Autor: Welington de Peres

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE MENTAL DA MULHER NO PUERPÉRIO E PREVENÇÃO À DEPRESSÃO PÓS-PARTO.

Autor: Welington de Peres

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER, SEJA DEMANDADO À EMPRESA ENEL BRASIL S.A. QUE REALIZE A PODA DAS ÁRVORES QUE ESTÃO ENCOSTANDO NA REDE DE ALTA TENSÃO, NA RUA JOÃO CARDIA, ATÉ AS PROXIMIDADES DO Nº 800, LOCALIZADA NO BAIRRO RIO SECO.

Autor: Leandro Franco

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA A EXMA. SRª PREFEITA QUE SEJA OFERECIDO UM CURSO DE DEFESA PESSOAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E AOS AGENTES ESCOLARES DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA ESCOLA MUNICIPAL PARA IDOSOS EM NOSSO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

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