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Lista de matérias

Foram encontradas 398 registros
Informações atualizadas em: 24/02/2026 - 11:12:09
  • INDICA A EXMª SRª. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O AUMENTO DO SERVIÇO GRATUITO DE LIMPEZA DE FOSSAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMª SRª. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE LINHAS DE CRÉDITO EMPRESARIAL DIRECIONADAS ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SAQUAREMA.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CANAL DE INFORMAÇÕES VIA WHATSAPP (SOMENTE ENTRE MENSAGENS), ONDE O CIDADÃO OBTENHA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE NOSSAS CLÍNICAS MUNICIPAIS. DIAS E HORÁRIOS DE MARCAÇÕES; DOCUMENTAÇÕES NECESSÁRIAS, SE PRECISA DE ENCAMINHAMENTO, NÚMERO DE MARCAÇÕES POR DIA CORRESPONDENTE ÀS DEVIDAS ESPECIALIDADES, ENTRE OUTRAS... .

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO NO 3º DISTRITO DE SAQUAREMA.

Autor: Paulo Renato

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA AVELINO DUTRA DE CARVALHO, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO FRONTAL À SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES (AMAMG), NO 3º DISTRITO, SAMPAIO CORREIA.

Autor: Welington de Peres

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PSF - BARREIRA ( ALTAMIR CARDOSO DE AGUIAR ), LOCALIZADO NA RUA CAP. NUNES, BARREIRA- SAQUAREMA.

Autor: Paulo Renato

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA PISTA DE SKATE LOCALIZADA NO CENTRO DE SAQUAREMA.

Autor: Paulo Renato

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O FECHAMENTO AOS DOMINGOS, NO PERÍODO DE 6H ÀS 16H. DA RUA BARÃO DE SAQUAREMA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A BIFURCAÇÃO COM A RUA VISCONDE DE BAEPENDI (FRENTE A COLÔNIA DE PESCADORES) ATÉ O INICIO DA RUA CEL. JOÃO CATARINO, NO BAIRRO DO AREAL.

Autor: Paulo Renato

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, A AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE FISIOTERAPEUTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD).

Autor: Welington de Peres

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER QUE SEJA SOLICITADA POR OBSÉQUIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE E A REMOÇÃO DE OBSTÁCULOS FÍSICOS (VASOS E POSTES) NA CALÇADA EM FRENTE AO CENTRO DE INFORMAÇÃO TURÍSTICA.

Autor: Welington de Peres

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS COM O SELO "SABOR DE SAQUAREMA" NO COMÉRCIO VAREJISTA, REDES HOTELEIRAS E ESTABELECIMENTOS GASTRONÔMICOS DO MUNICÍPIO.

Autor: Welington de Peres

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO DA RUA SÃO GERALDO, NO BAIRRO SÃO GERALDO.

Autor: Jorge Tola

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, CONSTRUIR NA CIDADE DA EDUCAÇÃO UMA PISTA DE ATLETISMO COM PISO DE TARTAN, ARQUIBANCADAS COM PADRÃO DAS MEDIDAS OLÍMPICAS, UMA PISCINA OFICIAL PARA COMPETIÇÕES, GINÁSIO COM QUADRAS POLIESPORTIVAS E SETOR PARA TREINOS DE GINÁSTICA ARTÍSTICAS.

Autor: Welington de Peres

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS NO POLO INDUSTRIAL, EM SAMPAIO CORRÊA.

Autor: Jorge Tola

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "PATRULHA MECANIZADA ITINERANTE" PARA ATENDIMENTO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Welington de Peres

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DE "FAIXAS DE BORDO PREFERENCIAIS" PARA BICICLETAS ELÉTRICAS (COM PEDAL ASSISTIDO), EQUIPAMENTOS AUTOPROPELIDOS (PATINETES, SKATES) E CICLOMOTORES ELÉTRICOS (MOTOS/SCOOTERS DE BAIXA POTÊNCIA) NAS VIAS DE GRANDE FLUXO DE BACAXÁ E DO CENTRO.

Autor: Welington de Peres

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A NECESSIDADE URGENTE DE INTERVENÇÃO URBANÍSTICA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE RAMPA DE ACESSO ENTRE O CALÇADÃO DA AV. SALGADO FILHO E A ÁREA EXTERNA DA "CASA DA PEDRA".

Autor: Welington de Peres

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DE UM ENTREPOSTO DE PESCADO, VISANDO FACILITAR A VIDA DOS PESCADORES DA NOSSA CIDADE, SITUANDO-SE, DE PREFERÊNCIA, PERTO DA LOCALIDADE DA COLÔNIA DE PESCA Z-24, NO 1º DISTRITO.

Autor: Guilherme Pitiquinho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UMA CASA DE CRECHE NO BAIRRO DO JARDIM.

Autor: Guilherme Pitiquinho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DO JARDIM.

Autor: Guilherme Pitiquinho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$239.620,92 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, SEICENTOS E VINTE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Sanção

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$397.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA E SETE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Sanção

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$3.252.000,00 (TRÊS MILHOÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Sanção

  • ACRESCE QUANTITATIVO DOS CARGOS DE QUE TRATA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.672 DE 03/01/2025.

Autor: Poder Executivo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Sanção

  • DISPÕE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA PRATA DA CASA", QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS, EM EVENTOS MUSICAIS QUE UTILIZAM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Para Pesquisa

  • "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VOLUNTARIADO EM SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE RADIOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, AS PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.

Autor: Guilherme Pitiquinho

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.

Autor: Guilherme Pitiquinho

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • DECLARA O BLOCO CARNAVALESCO UNIÃO DA BASILÉIA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Jorge Tola

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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