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Lista de matérias

Foram encontradas 10815 registros
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA CLINICA DA DOR.

Autor: Drª Raquel

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • "FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SAQUAREMA O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À TUBERCULOSE, CUJA DATA SERÁ NO DIA 17 DE NOVEMBRO."

Autor: Eduardo Melo

Fase: Lei Sancionada

Situação: Sancionado

  • O VEREADOR(A) QUE ESTÁ SUBESCREVENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE CONVIDE A PREFEITA AFASTADA MANOELA RAMOS DE SOUZA GOMES ALVES PARA EXPLICAR NESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE OS FATOS OCORRIDOS NA SUA GESTÃO E SOBRE O SEU AFASTAMENTO PELO TJ-RJ (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO.).

Autor: Roger Gomes

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

  • REQUER QUE A PREFEITA MUNICIPAL AFASTADA, MANOELA RAMOS DE SOUZA GOMES ALVES, VENHA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A R. DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS DO PROCESSO N° 0054236-57.2024.8.19.0058, AGRAVO DE INSTRUMENTO, PREFERIDO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DO RELATOR: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM, QUE DECRETOU SEU IMEDIATO AFASTAMENTO DO CARGO

Autor: Bruno Pinheiro

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

  • REQUER QUE SEJA APRESENTADO AO PLENÁRIO DESTA CASA O REQUERIMENTO 075/2023 (IMPEACHENT DA PREFEITA DE SAQUAREMA, MANOELA RAMOS DE SOUZA GOMES ALVES)

Autor: Bruno Pinheiro

Fase: Enviada A Presidência

Situação: Em Tramitação

  • "DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AS ATIVIDADES EXERCIDAS PELA "ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA CRISTÃ AUTONOMA".

Autor: Waguinho da Marmoraria

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO PAULO II NA LOCALIDADE DO BAIRRO PORTO NOVO - SAQUAREMA-RJ.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Lei Sancionada

Situação: Sancionado

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM REDE DE ESGOTO, NA RUA MANOEL PENEIRA (PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO LAGO DO PARAÍSO), NO BAIRRO BACAXÁ, SAQUAREMA - RJ.

Autor: Bebeto do Rio Seco

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) CONFORME LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, NA RUA FRANCISCO ANTÔNIO DOS SANTOS, NO BAIRRO RAIA, SAQUAREMA – RJ.

Autor: Bebeto do Rio Seco

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A PODA DAS ÁRVORES NA RUA FRANCISCO ANTÔNIO DOS SANTOS, NO BAIRRO RAIA, SAQUAREMA - RJ.

Autor: Bebeto do Rio Seco

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA MUNICIPAL RJ 118 COM AMARAL PEIXOTO. ATRAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, EM SAMPAIO CORREIA. NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vanildo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO ADERIR AO PROJETO ECO PENEIRAS PARA CONSCIENTIZAR AS PESSOAS DA IMPORTÂNCIA DE MANTER LIMPA NOSSAS PRAIAS.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, PROJETO DE LEI COM NORMAS PARA APREENDER E DESTINAR ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS PELAS RUAS E ESTRADAS DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A POSSIBILIDADE DE OFERECER A MODALIDADE DE ESPORTE CANOA HAVAIANA PARA MULHERES DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE GUARITA NO PONTO DE ÔNIBUS E PLACA DE SINALIZAÇÃO NA AV. IPITANGAS NO BAIRRO DE VILATUR, ALTURA DO LOTE 4 QUADRA F ( EM FRENTE AO BAR DA LAZINHA) – SAQUAREMA.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE UMA CAÇAMBA DE LIXO NA RUA ALCIDES FERREIRA DA SILVA ESQUINA COM A RUA SANTA EDWIGES EM FRENTE A QUADRA: 209 LOTE: 29A - BARRA NOVA. NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vanildo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PINTURA DE "FAIXA VIVA" PARA PEDESTRES EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DE TRAVESSIA, EM PONTOS QUE NÃO TEM SEMÁFORO NA CIDADE DE SAQUAREMA.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O AUMENTO DO EFETIVO PARA COLETA DE LIXO NO PERÍODO DE ALTA TEMPORADA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA

Autor: Elísia Rangel

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA CAÇAMBA DE LIXO NA RUA 89 ESQUINA COM RUA 13. EM JACONÉ - SAQUAREMA - RJ.

Autor: Vanildo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL BARRA NOVA FUTEBOL CLUB EM BARRA NOVA. NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vanildo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A CENTRAL DO CIDADÃO , NA AV. SAQUAREMA , N° 5.483 - BACAXÁ. NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vanildo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RJ 118, EM FRENTE A CRECHE TIA IONE. EM JACONÉ, SAQUAREMA - RJ.

Autor: Vanildo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS COM SINALIZAÇÃO, EM FRENTE A IGREJA BATISTA DO CALVÁRIO , LOCALIZADA NA RUA GERVÁSIO ALVES FONTES NO BAIRRO DA RIO MOLE, SAQUAREMA,RJ.

Autor: Eduardo Melo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE HUM (01) POSTO DOS CORREIOS NO BAIRRO RIO MOLE, SAQUAREMA, RJ.

Autor: Eduardo Melo

Fase: Retirado de Pauta

Situação: Por Duplicidade

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA BASE FIXA (CONTAINER) DO PROEIS NA ENTRADA DO BAIRRO RIO MOLE, SAQUAREMA , RJ

Autor: Eduardo Melo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, MANILHAMENTO E SAIBRAMENTO NA RUA 17 ( ENTRE AS RUAS 101 E 102 ) NO BAIRRO DE JACONÉ EM SAQUAREMA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA E RECONHECIMENTO FACIAL DOS ALUNOS EM TODAS AS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA MÁRCIO RUBENS GUSTAVO DOS SANTOS, NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA EM SAQUAREMA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO E QUE FAÇA PREVALECER AS GUARDAS MUNICIPAL, AMBIENTAL E FLORESTAL DE SAQUAREMA PODERÃO PROMOVER A FISCALIZAÇÃO DE PRÁTICAS ABUSIVAS CONTRA OS ANIMAIS.

Autor: Amarildo Orelha

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA, PARA FAZER ATENDIMENTOS NOS BAIRROS E PARTES RURAIS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Amarildo Orelha

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

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