Ementa

INDICO À EXMA SRA PREFEITA, QUE SEJA ESTUDADA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE BUSCA ATIVA, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR E ACOMPANHAR ALUNOS DA REDE MUNICIPAL COM INFREQUÊNCIA RECORRENTE OU EM SITUAÇÃO DE RISCO DE EVASÃO ESCOLAR.

Justificativa

A presente indicação tem por finalidade fortalecer as ações de permanência escolar, prevenindo o abandono dos estudos e garantindo maior acompanhamento aos alunos em situação de vulnerabilidade educacional e social. A infrequência continuada é um dos principais sinais de risco de evasão, sendo fundamental que o Poder Público atue de forma preventiva, com mecanismos de identificação, monitoramento e aproximação das famílias. A implementação de um programa de busca ativa contribuirá para a redução da evasão escolar, o fortalecimento do vínculo entre escola e comunidade e a efetivação do direito à educação, especialmente entre os estudantes mais vulneráveis.