Ementa

"INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A "COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA", A REALIZAR-SE ANUALMENTE, NO MÊS DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Justificativa

ESTE PROJETO DE LEI TEM POR OBJETIVO CONSCIENTIZAR, DIFUNDIR, AMPLIAR E DEFINIR OUTRAS FORMAS DE COMUNICAÇÃO COMO MÉTODO DE INCLUSÃO COMO O USO DE GESTOS, LÍNGUA DE SINAIS, EXPRESSÕES FACIAIS, O USO DE PRANCHAS DE ALFABETO OU SÍMBOLOS PICTOGRÁFICOS, ATÉ O USO DE SISTEMAS SOFISTICADOS DE COMPUTADOR COM VOZ SINTETIZADA.
A COMUNICAÇÃO É DE ENORME IMPORTÂNCIA PARA A VIDA DE UMA PESSOA, POIS CONTRIBUI PARA SUA AUTOCONFIANÇA E AUTOESTIMA. A COMUNICAÇÃO HUMANA IMPLICA INTERAÇÕES E ENVOLVEM AÇÕES, PALAVRAS, SONS, GESTOS, POSTURAS, EXPRESSÕES CORPORAIS.
AS TECNOLOGIAS, AS REDES SOCIAIS, A INTERNET E OS CURSOS ONLINE SÃO FATORES QUE CONSPIRAM POSITIVAMENTE PARA QUE, CADA VEZ MAIS, ESTEJAMOS CONECTADOS, BEM INFORMADOS, COM MAIS ACESSO A TUDO O QUE NOS INTERESSA.
NO ENTANTO, INFELIZMENTE, HÁ UM GRUPO DE PESSOAS QUE ESTÁ À MARGEM DESSE PROCESSO, ENCONTRAM DIFICULDADES NO FUNCIONAMENTO COMUNICATIVO ESTÃO LIMITADAS NO ACESSO À INFORMAÇÃO, RESTRINGINDO ASSIM O CONHECIMENTO DO QUE SE PASSA A SUA VOLTA E LIMITANDO SUA PARTICIPAÇÃO NAS ATIVIDADES FAMILIARES, ESCOLARES E SOCIAIS.
QUANDO A EXPRESSÃO PELA VOZ NÃO EXISTE, A COMUNICAÇÃO ACONTECE POR OUTROS MEIOS, E POR ISSO SÃO UTILIZADOS TODOS OS RECURSOS POSSÍVEIS PARA QUE A MENSAGEM CHEGUE AO SEU RECEPTOR COM AMPLA COMPREENSÃO.
NESTE CONTEXTO O USO DA COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA É FUNDAMENTAL MÉTODO DE INCLUSÃO, POR SE TRATAR DE UM RECURSO QUE TEM POR OBJETIVO COMPENSAR AS DIFICULDADES OU PERDAS COMUNICATIVAS, UTILIZANDO-SE DE ESTRATÉGIAS E TÉCNICAS PARA COMPLEMENTAR A COMUNICAÇÃO QUE PODEM SER ATRAVÉS DE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS DE BAIXA OU ALTA TECNOLOGIA.
O OBJETIVO MAIOR DESTAS AÇÕES É TORNAR A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E OU COM DIFICULDADES DE ORALIDADE A MAIS INDEPENDENTE POSSÍVEL, AUMENTANDO SUAS POSSIBILIDADES, GARANTINDO A ACESSIBILIDADE COMUNICATIVA, ATRAVÉS DE EMPREGO DOS RECURSOS ESPECÍFICOS, VALORIZANDO TODAS AS FORMAS EXPRESSIVAS DO SUJEITO E DA CONSTRUÇÃO DE RECURSOS PRÓPRIOS DESTA METODOLOGIA, AMPLIANDO SUA VIA DE EXPRESSÃO NA INCLUSÃO SÓCIO EDUCACIONAL E O DESENVOLVIMENTO DA LINGUAGEM.