PROJETO DE LEI : 183/2023

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Autor: ABRAÃO DA MELGIL
Data: 28/06/2023
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Ementa

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROFESSOR DENIR COSTA (ANTIGA RUA A), NO LOTEAMENTO SÍTIOS DE RIO SECO, NO BAIRRO DO RIO SECO, SAQUAREMA - RJ.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
28/06/2023 09:00:00 CADASTRADO 
AGENTE:
CADASTRADO   
28/06/2023 09:00:01 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
29/06/2023 09:00:02 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/06/2023 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
29/06/2023 09:00:03 MATÉRIA LIDA  EM TRAMITAÇÃO   
29/06/2023 09:00:04 ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
30/06/2023 09:00:05 RECEBIDO PELA COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROFERIR PARECER   
30/06/2023 09:00:06 ENVIADO À COMISSÃO  PROFERIR PARECER   
04/07/2023 09:00:07 ENVIADO AO JURÍDICO  PARA PESQUISA   
03/08/2023 09:00:08 PARECER PROFERIDO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
APROVADO   
08/08/2023 09:00:09 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/08/2023 - ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO  mais ORDEM DO DIA   
08/08/2023 09:00:10 1ª VOTAÇÃO  APROVADO  APROVADO - 11 VOTOS  
10/08/2023 09:00:11 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/08/2023 - ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO  mais ORDEM DO DIA   
10/08/2023 09:00:12 2ª VOTAÇÃO  APROVADO  APROVADO - 10 VOTOS 
10/08/2023 09:00:13 ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
22/08/2023 09:00:14 ENVIADO AO PREFEITO(A)  PARA SANÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ABRAÃO DA MELGIL

VEREADOR(A)

UNIÃO

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos

Presidente Presidente

Corpo da matéria

ART. 1º - PASSA A DENOMINAR-SE RUA PROFESSOR DENIR COSTA, (ANTIGA RUA A), QUE SE INICIA NA RUA JOSÉ MARIA FRANÇA E TERMINA NO SÍTIO VERDES CAMPOS, NO LOTEAMENTO SÍTIOS DE RIO SECO, NO BAIRRO DO RIO SECO, SAQUAREMA - RJ.

ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.



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PL_183_2023_0000001.pdf

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