ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI 2189/2022 QUE INSTITUIU O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL, ECONOMIA SOLIDÁRIA E COMABTE À POBREZA DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DOCENTE - 1, NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPECIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, PARA O CARGO DE PROFESSOR DOCENTE - 1.
DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA QUE DIVULGA O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA PARA QUE SEJA ALTERADO O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS INATIVOS E PENSIONISTAS DE QUE TRATA O ART. 2º DA LEI Nº 1860 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ROSALINA MARIA DA CONCEIÇÃO, NO LOTEAMENTO DA FAMÍLIA PENETRA, NA LOCALIDADE DO BAIRRO DO RETIRO, BACAXÁ - SAQUAREMA-RJ.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE OS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) DA RUA HILDA CARDOSO DE AGUIAR, NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA, ESTEJAM DE ACORDO COM OS PADRÕES E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PRES. CASTELO BRANCO ESQUINA COM RUA DOS FUNCIONÁRIOS, EM FRENTE À OFICINA GAÚCHO MOTOS, NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE À REALIZAÇÃO DA TROCA OU REPARO DOS POSTES DE LUZ NA AVENIDA MINISTRO SALGADO FILHO, NA DIREÇÃO DA RUA ROBERTO SILVEIRA, MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
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