Dispõe sobre denominação da Praça Jorge Ecar Vervical – no bairro Rio de Areia – Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação da Praça das Ostras - no bairro Porto da Roça – Saquarema/RJ.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial com vistas à criação de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual e sua adequação e compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias vigentes no Município de Saquarema, destinada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para fins de assegurar eventuais despesas com ações de desapropriação promovidas por este Poder Executivo.

Institui e inclui o 1º domingo de outubro no calendário do Município de Saquarema o Dia da Feira Livre.

Institui o Programa “Dezembro, Ame e Proteja”, dedicado à realização de ações educativas e de reflexão sobre os maus tratos aos animais, no âmbito do Município de Saquarema, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua João Francisco Nunes, no bairro Rio D`Areia - Saquarema RJ.

Denomina a quadra de esportes da Escola Municipal Madressilva de “Quadra Poliesportiva Joaquim Ferreira da Silva”.

Denomina a quadra de esportes da Escola Municipal Edilênio Silva de Souza de “Quadra Poliesportiva Carlos Alexandre Conceição de Alvarenga”.

Dispõe sobre denominação de Praça Solange Rosa Guimarães, na localidade do Charqueado – Sampaio Corrêa – Terceiro Distrito – Saquarema – RJ.

Dispõe sobre o Projeto “Vendedores Ambulantes Amigos da Praia”, no Município de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação temporária para atender necessidade de excepcional interesse público, por 180 dias, na função de agente de apoio a medidas de enfrentamento da pandemia do coronavírus, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República.

Dispõe sobre denominação de Rua Beija Flor (a antiga Rua A), no Loteamento Mirante – Porto da Roça – Saquarema/RJ.

Inclui a "Semana da Integração Evangélica" no Calendário Oficial do Município a ser celebrada anualmente na primeira semana de outubro.

Institui o Dia do Combate a Intolerância Religiosa no âmbito do Município de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua Mana Constância da Salva Bravo. na localidade do bairro do Jardim Saquarema/RJ.

Institui O Dia do Músico no Município de Saquarema.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o "Dia das Bandas e Fanfarras", na forma que indica.

Cria o Projeto Saquarema Memórias e Histórias dos Bairros.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral AVC, no Município de Saquarema, e dá outras providências.

Inclui o Dia de Combate ao Racismo nos Esportes no Calendário Oficial do Município.

Inclui a Semana de Conscientização da Síndrome de Tourette e o Dia Municipal do Portador da Síndrome de Tourette no calendário Oficial do Município de Saquarema.

Institui a "Semana Municipal da Música" e dá outras providências.

Institui a semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, no âmbito do Município de Saquarema.

Dispõe sobre denominação de Rua Professor Eurípedes Barsanulfo, na localidade de Porto da Roça - Saquarema/RJ.

Institui a Campanha "Setembro Verde" no Calendário Oficial do Município de saquarema dedicado as ações de inclusão social da pessoa com deficiência e dá outras providências.

Fica criado no âmbito do Município de Saquarema Semana Municipal de Incentivo ao Ciclismo e dá outras providências.

Autoriza a prorrogação do pagamento das prestações decorrentes de parcelamento do IPTU, como medida adotada no âmbito do enfrentamento à pandemia do coronavírus (covid-19).

Autoriza a suspensão por 90 (noventa) dias dos descontos dos empréstimos consignados em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Município de Saquarema, como medida adotada no âmbito do enfrentamento à pandemia do coronavírus (covid-19).

Dispõe sobre a Execução do Hino Municipal em competições esportivas amadoras.

Dispõe a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros a todos os funcionários, monitores e professores das escolas municipais, privadas e creches instaladas no Município de Saquarema.