Dispõe sobre a proibição de construção de Postos de gasolina e derivados de Petróleo, lavagem e lubrificação, que não cumpra distância superior a 4 Km do posto mais próximo.

Dispõe sobre denominação de Travessa Lúcia Regina dos Santos, na localidade do bairro Barreira - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Travessa Lúcia Regina dos Santos, na localidade do bairro Barreira - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre a denominação da Rua Lourenço João Daniel de Queiroz - Água Branca - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Nilza Rodrigues da Rosa - Porto da Roça II - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Casagrande, na localidade do bairro de Bicuíba - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua da Vitória, no Bairro do Retiro, em Bacaxá - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Dalvina Batista de Marins, na localidade do Recreio Guanabara no bairro de Bonsucesso - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Dalvina Batista de Marins, na localidade do Recreio Guanabara no bairro de Bonsucesso - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Alagoas - Loteamento Villa do Abraão - Rio de Areia - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Bahia - Loteamento Villa do Abraão - Rio de Areia - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua São Paulo - Loteamento Villa do Abraão - Rio de Areia - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Cantinho da Mata - Rio de Areia - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Macionil Villela Neves, no Loteamento Visual Park II, bairro de Bonsucesso - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Pérola, na localidade de Portais de Praia Seca II - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação da Rua Jorge Ferreira de Macedo - Rio de Areia - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre a denominação de Rua A e Rua B para Rua Clarindo do Carmo, Loteamento Residencial Torre, Rio de Areia - Saquarema - RJ.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Saquarema para o exercício financeiro de 2021.

Dispõe sobre denominação de Rua Macionil Villela Neves, no Loteamento Visual Park II, bairro de Bonsucesso - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Saquarema referente ao quadriênio 2018-2021.

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Saquarema referente ao quadriênio 2018-2021.

Dispõe sobre a revisão da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2021.

Dispõe sobre a fixação de subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, na forma do inciso V, do art. 29, da Constituição Federal.

Dispõe sobre denominação da Praça Júlio Auto de Amorim, no bairro Rio de Areia - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Minas Gerais no Loteamento Villa do Abraão - Rio de Areia - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Francisco Ferreira de Moraes, na Localidade do bairro Itaúna - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre a extinção de cargos de auxiliar de serviços gerais, merendeira e porteiro do quadro de pessoal da administração pública direta do Município de Saquarema.

Dispõe sobre a prorrogação de contratações temporárias de excepcional interesse público de que tratam as Leis que menciona.

Acrescenta disposições sobre condomínio de lotes à Lei nº 1.293 de 07 de outubro de 2013.

Altera e acresce dispositivos à Lei nº 1.294 de 07 de outubro de 2013 (Lei de Zoneamento Municipal).