Dispõe sobre denominação de Rua da Vitória, no Bairro do Retiro, em Bacaxá - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Dalvina Batista de Marins, na localidade do Recreio Guanabara no bairro de Bonsucesso - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Dalvina Batista de Marins, na localidade do Recreio Guanabara no bairro de Bonsucesso - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Alagoas - Loteamento Villa do Abraão - Rio de Areia - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Bahia - Loteamento Villa do Abraão - Rio de Areia - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua São Paulo - Loteamento Villa do Abraão - Rio de Areia - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Cantinho da Mata - Rio de Areia - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Macionil Villela Neves, no Loteamento Visual Park II, bairro de Bonsucesso - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Pérola, na localidade de Portais de Praia Seca II - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação da Rua Jorge Ferreira de Macedo - Rio de Areia - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre a denominação de Rua A e Rua B para Rua Clarindo do Carmo, Loteamento Residencial Torre, Rio de Areia - Saquarema - RJ.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Saquarema para o exercício financeiro de 2021.

Dispõe sobre denominação de Rua Macionil Villela Neves, no Loteamento Visual Park II, bairro de Bonsucesso - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Saquarema referente ao quadriênio 2018-2021.

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Saquarema referente ao quadriênio 2018-2021.

Dispõe sobre a revisão da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2021.

Dispõe sobre a fixação de subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, na forma do inciso V, do art. 29, da Constituição Federal.

Dispõe sobre denominação da Praça Júlio Auto de Amorim, no bairro Rio de Areia - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Minas Gerais no Loteamento Villa do Abraão - Rio de Areia - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Francisco Ferreira de Moraes, na Localidade do bairro Itaúna - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre a extinção de cargos de auxiliar de serviços gerais, merendeira e porteiro do quadro de pessoal da administração pública direta do Município de Saquarema.

Dispõe sobre a prorrogação de contratações temporárias de excepcional interesse público de que tratam as Leis que menciona.

Acrescenta disposições sobre condomínio de lotes à Lei nº 1.293 de 07 de outubro de 2013.

Altera e acresce dispositivos à Lei nº 1.294 de 07 de outubro de 2013 (Lei de Zoneamento Municipal).

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial com a criação de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual, com sua inclusão no Plano Plurianual e adequação na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigentes no Município de Saquarema, relativas ao orçamento destinado à Secretaria Municipal de Urbanismo.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial com a criação de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual, com sua inclusão no Plano Plurianual e adequação na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigentes no Município de Saquarema, relativa ao orçamento destinado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo, relativas ao exercício de 2018.

Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo, relativas ao exercício de 2019.

Dispõe sobre denominação da Rua Ibrahim da Silva Boechat, no Parque Swan – Barreira - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação da Rua Manoel Octaviano da Fonseca Filho, no Loteamento Parque Swan – Barreira - Saquarema/RJ.