SESSÃO ORDINÁRIA: 074/2024

Informações da sessão
Data: 15/02/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/02/2024

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Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 001/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA CASA DE RECUPERAÇÃO FEMININA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

29/01/2024    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 002/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, SAIBRAMENTO E ROÇAGEM NA RUA MARIA CONSTÂNCIA DA SILVA BRAVO, LOTEAMENTO COSTA DO SOL NO BAIRRO DO JARDIM, SAQUAREMA.

29/01/2024    MARCEL CHAGAS
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 003/2023
EXPEDIENTE
  • ALTERA O § 2 DO ARTIGO 15 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
    OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ARTIGO 44 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, C/C INCISO IV, DO ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, APROVAM A SEGUINTE EMENDA A LEI ORGÂNICA.

14/12/2023    EDUARDO MELO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMº. SRº. CARLOS DE SOUZA MOREIRA.

16/01/2024    BRUNO PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 003/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, SAIBRAMENTO E ROÇAGEM NA RUA ADALBERTO PEREIRA DE OLIVIERA, LOTEAMENTO COSTA DO SOL, NO BAIRRO DO JARDIM, SAQUAREMA.

29/01/2024    MARCEL CHAGAS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMº. SRº. VINÍCIUS BOBBIO LEITE.

16/01/2024    BRUNO PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 011/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O TÉRMINO DA OBRA DE MANUTENÇÃO E O ASFALTAMENTO DA RUA JAMES WARD DE CARVALHO, NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA.

29/01/2024    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 015/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA CONSTRUÍDA UMA CASA CRECHE NO BAIRRO DE ITAÚNA.

29/01/2024    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 019/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A AMPLIAÇÃO DA PASSAGEM DO CAMINHÃO DE COLETA DE LIXO, NO LOTEAMENTO MADREBELA, NO BAIRRO DE MADRESSILVA.

29/01/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 021/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COLOQUE TODO O EFETIVO DE AGENTES DE ENDEMIAS NAS RUAS, PARA QUE SE PROMOVA UMA CAMPANHA E UM CONTROLE MACIÇO DA DENGUE EM NOSSO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA O AUMENTO SIGNIFICATIVO DO NÚMERO DE CASOS.

29/01/2024    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 022/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A INCLUSÃO DO SÍMBOLO DO AUTISMO NAS PLACAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS AO USO EXCLUSIVO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

29/01/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 023/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O REPARO, REPINTURA E A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS AO USO EXCLUSIVO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

29/01/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 028/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO NA RUA DA CERÂMICA NO BAIRRO RIO MOLE.

29/01/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 030/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA PRAÇA COM PARQUINHO INFANTIL EM VILATUR (PRÓXIMO AO ANTIGO MOTEL).

29/01/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 043/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA BENÍCIO JOSÉ NUNES, NO BAIRRO DE BARRA NOVA/SAQUAREMA-RJ

29/01/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 044/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA VINÍCIUS DE MORAES, NO BAIRRO DE BARRA NOVA/SAQUAREMA-RJ.

29/01/2024    ABRAÃO DA MELGIL
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 044/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA A ILMº. SR. WILI CARVALHO MONTEIRO

19/04/2023    BRUNO PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 045/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO SOLAR AOS PROFISSIONAIS QUE COLABORAM NA LIMPEZA URBANA E NA COLETA DE LIXO DA NOSSA CIDADE, SAQUAREMA - RJ.

29/01/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 046/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO AVANÇADA, COM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. NA RUA 96 COM 19, EM JACONÉ, NESTE MUNICÍPIO.

29/01/2024    VANILDO
INDICAÇÃO Nº 047/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E A TROCA DE MANILHAS, NA ESTRADA DO TIMBAL (ACESSO A FAZENDA TRÊS MARIAS), NO BAIRRO PALMITAL SAQUAREMA -RJ.

29/01/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 048/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE LINHAS DE CRÉDITO EMPRESARIAL DIRECIONADAS ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SAQUAREMA.

29/01/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 049/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO PATROLAMENTO E SAIBRAMENTO NA RUA LOURENÇO DA COSTA, NO BAIRRO RIO SECO, SAQUAREMA - RJ.

29/01/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 050/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CALÇADÃO COM UM TERMINAL RODOVIÁRIO, NA RUA 47 COM AVENIDA BEIRA MAR. NO BAIRRO DE JACONÉ, SAQUAREMA/RJ.

29/01/2024    VANILDO
INDICAÇÃO Nº 055/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, A DRAGAGEM DO CANAL SALGADO EM TODA SUA EXTENSÃO, LIGANDO A LAGOA DE JACONÉ À LAGOA DE SAQUAREMA.

29/01/2024    VANILDO
INDICAÇÃO Nº 067/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, A DENOMINAÇÃO DO NOVO COMPLEXO EDUCACIONAL MUNICIPAL NO BAIRRO DA BARREIRA, COM O NOME DO SR. JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS FILHO.

31/01/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 068/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO GRATUITAMENTE O FORNECIMENTO DO "CORDÃO QUEBRA-CABEÇA" COMO INSTRUMENTO AUXILIAR NA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS EM LAUDO MÉDICO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

31/01/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 069/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DIA DO IDOSO NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA - SAQUAREMA.

31/01/2024    ELÍSIA RANGEL
REQUERIMENTO Nº 074/2023
EXPEDIENTE
  • O VEREADOR(A) QUE ESTÁ SUBSCREVENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES REQUER À MESA DIRETORA ,PELO PRESENTE COM A FINALIDADE DE CONCEDER O AUMENTO DO QUADRO EFETIVO DE VEREADORES ,DOS ATUAIS 13 PARA 15 .

14/12/2023    EDUARDO MELO
REQUERIMENTO Nº 076/2023
EXPEDIENTE
  • REQUER INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, INCLUSÃO, CIÊNCIA E TECNOLÓGIA A CERCA DAS EMPRESAS CITADAS PELA TV GLOBO EM REPORTAGEM SOBRE O PROGRAMA "CONEXÃO DO FUTURO".

27/12/2023    ROGER GOMES
REQUERIMENTO Nº 077/2023
EXPEDIENTE
  • REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, INCLUSÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SOBRE O "PROGRAMA CONEXÃO DO FUTURO", NO SENTIDO DE ESCLARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA QUANTO ÀS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS TOMADAS QUANTO ÀS EMPRESAS CITADAS NO RJ1 DA REDE GLOBO.

27/12/2023    BEBETO DO RIO SECO
REQUERIMENTO Nº 078/2023
EXPEDIENTE
  • REQUER INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO ACERCA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A REALIZAÇÃO DO NATAL DE LUZ 2023.

27/12/2023    ROGER GOMES
INDICAÇÃO Nº 079/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PATROLAMENTO E SAIBRAMENTO DO LOTEAMENTO AGUA DOCE, BAIRRO BICUIBA , SAQUAREMA.

31/01/2024    EDUARDO MELO
REQUERIMENTO Nº 079/2023
EXPEDIENTE
  • REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO SOBRE O "NATAL DE LUZ DE SAQUAREMA", NO SENTIDO DE ESCLARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA QUANTO ÀS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS TOMADAS ACERCA DO PROCESSO LICITATÓRIO DA EMPRESA CITADA NO RJ1 DA REDE GLOBO.

27/12/2023    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 080/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO NUTRICIONAL PARA ATLETAS DA CIDADE.

31/01/2024    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 081/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO, ONDE PESSOAS QUE POSSUAM MEDICAMENTOS EM BOM ESTADO E QUE NÃO UTILIZEM MAIS POSSAM DOAR PARA AQUELES QUE NECESSITAM, AJUDANDO A REDUZIR OS GASTOS DO PODER PÚBLICO COM A COMPRA DE REMÉDIOS.

31/01/2024    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 098/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO COM OS AGENTES SANITÁRIOS NO BAIRRO DO JARDIM, PRINCIPALMENTE NA RUA SANTO ANTONIO, EM FUNÇÃO DE CASAS ABANDONADAS COM PISCINA, COM ISSO TENDO A PROLIFERAÇÃO DE CASOS DENGUE.

05/02/2024    DRª RAQUEL
PROJETO DE LEI Nº 302/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA GRÃO DE AREIA NO LOTEAMENTO "GOLF CLUB" NA LOCALIDADE DO BAIRRO LEIGO, SAQUAREMA-RJ.

25/10/2023    DINEI DO RX
PROJETO DE LEI Nº 313/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA ANAILDO CAIO NA LOCALIDADE DO BAIRRO DE JARDIM IPITANGAS – SAQUAREMA - RJ.

07/11/2023    DINEI DO RX
PROJETO DE LEI Nº 315/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MAR AZUL, NO LOTEAMENTO ‘GOLF CLUB’, NO BAIRRO LEIGO – SAQUAREMA - RJ.

08/11/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
PROJETO DE LEI Nº 318/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PRAIA DE MAGUARAQUISABA, NA LOCALIDADE DE VILATUR, SAQUAREMA - RJ.

08/11/2023    ABRAÃO DA MELGIL
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 181/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A "CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO EM RELAÇÃO À DIABETES INFANTIL" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/06/2023    DRª RAQUEL
PROJETO DE LEI Nº 189/2023
ORDEM DO DIA
  • "INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A "COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA", A REALIZAR-SE ANUALMENTE, NO MÊS DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

29/06/2023    BEBETO DO RIO SECO
PROJETO DE LEI Nº 201/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, SINALIZADAS COM O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.

31/07/2023    ELÍSIA RANGEL
PROJETO DE LEI Nº 210/2023
ORDEM DO DIA
  • DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL, ESPORTIVO E HISTÓRICO MATERIAL E IMATERIAL O "SAQUAREMA FUTEBOL CLUBE" SEDE E SEU ESTADIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/08/2023    BRUNO PINHEIRO

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