PROJETO DE LEI : 302/2023 do : /

Informações da matéria
Autor: DINEI DO RX
Data: 25/10/2023
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Resumo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA GRÃO DE AREIA NO LOTEAMENTO "GOLF CLUB" NA LOCALIDADE DO BAIRRO LEIGO, SAQUAREMA-RJ.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
25/10/2023     SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
25/10/2023     CADASTRADO  CADASTRADO   
26/10/2023     ENVIADO AO JURÍDICO  PARA PESQUISA   
19/12/2023 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/02/2024 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
15/02/2024     MATÉRIA LIDA  EM TRAMITAÇÃO   
15/02/2024     ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
15/02/2024     ENVIADO AO JURÍDICO  ANÁLISE   
19/02/2024     ENVIADO À COMISSÃO  PROFERIR PARECER   
19/02/2024     RECEBIDO PELA COMISSÃO  PROFERIR PARECER   
20/02/2024     PARECER PROFERIDO  APROVADO  Parecer proferido pela comissão de Legislação, Justiça e Redação final, opinando pela APROVAÇÃO do referido projeto de lei. 
20/02/2024 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/02/2024 mais ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO  PAUTA  ORDEM DO DIA   
22/02/2024     1ª VOTAÇÃO  APROVADO  APROVAD0 - 7 VOTOS 
22/02/2024 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/02/2024 mais ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO  PAUTA  ORDEM DO DIA   
27/02/2024     2ª VOTAÇÃO  APROVADO  APROVADO - 9 VOTOS  
27/02/2024     ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
04/03/2024     ENVIADO AO JURÍDICO  ANÁLISE   
06/03/2024     ENVIADO AO PREFEITO(A)  PARA SANÇÃO   
02/04/2024     LEI SANCIONADA  SANCIONADO  LEI Nº 2.536 DE 14/03/2024 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DINEI DO RX

PRESIDENTE

PDT

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência PODER EXECUTIVO

PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA

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