REQUERIMENTO : 076/2023

Informações da matéria
Autor: ROGER GOMES
Data: 27/12/2023
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Ementa

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, INCLUSÃO, CIÊNCIA E TECNOLÓGIA A CERCA DAS EMPRESAS CITADAS PELA TV GLOBO EM REPORTAGEM SOBRE O PROGRAMA "CONEXÃO DO FUTURO".


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
27/12/2023 09:00:00     CADASTRADO  CADASTRADO 
27/12/2023 09:00:01     SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA 
08/01/2024 09:00:02     AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO 
14/02/2024 09:00:03 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/02/2024 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE 
15/02/2024 09:00:04     MATÉRIA LIDA  EM TRAMITAÇÃO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ROGER GOMES

VEREADOR(A)

PSL

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos

Presidente Presidente

Corpo da matéria

O VEREADOR(A) QUE ESTÁ SUBESCREVENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA OFICIADA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA QUE ENVIE A ESTÁ CASA DE LEIS AS INFORMAÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS:
CONSIDERANDO AS REPORTAGENS EXIBIDA EM PROGRAMA JORNALÍSTICO RJ1 DA EMISSORA TV GLOBO, ACERCA DAS EMPRESAS CONTRATADAS DO PROGRAMA CONEXÃO DO FUTURO.
CONSIDERANDO A FUNÇÃO TÍPICA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CRIAR LEIS E DE FISCALIZAR A ATUAÇÃO DO PODE EXECUTIVO, DEFINIDO NO ART. 29,XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL:
PERGUNTA-SE:
1 - COMO FOI FEITO O PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO. PESQUISA E INOVAÇÃO (IDPI INSCRITA SOB O CNPJ 23687359/0001-84.
2 - O IDPI SUBCONTRATOU EMPRESAS RELACIONADAS A AGENTES PÚBLICOS, TAIS COMO AS EMPRESAS PRIDE ESPORTES LTDA - CNPJ: 51619.125/0001-35 E TRIGGO ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 51598981/0001-16, REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE AS EMPRESAS CITADAS ACIMA.
3 - QUANDO SE INICIOU O PROCESSO LICITATÓRIO E QUANDO FECHOU O PROCESSO LICITATÓRIO QUE DEU O DIREITO AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, PESQUISA E INOVAÇÃO A DIRIGIR O CONEXÃO DO FUTURO.

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