SESSÃO ORDINÁRIA: 044/2023

Informações da sessão
Data: 29/08/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/08/2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 046/2023
EXPEDIENTE
  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. FREDERICK FARIA DE OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.

18/08/2023    ABRAÃO DA MELGIL
REQUERIMENTO Nº 047/2023
EXPEDIENTE
  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. TIAGO CRUZ CAMARINHA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.

18/08/2023    ABRAÃO DA MELGIL
REQUERIMENTO Nº 052/2023
EXPEDIENTE
  • O VEREADOR(A) QUE ESTÁ SUBESCREVENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS A LEANDRO MOURA MARINS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO MUNICÍPIO.

22/08/2023    ROGER GOMES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 057/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE " MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA", AO ILMº. SR. AMARILDO NEVES PEREIRA FILHO, CAPITÃO DA PMERJ.

21/08/2023    ABRAÃO DA MELGIL
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 058/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE " MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA", AO ILMº. SR. CRISTIANO DA SILVA SANTOS, 3º SARGENTO DA PMERJ.

21/08/2023    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 1042/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

05/06/2023    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 1062/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA PRAIA DO ARPOADOR NO BAIRRO DE VILATUR.

05/06/2023    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 1064/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA PRAIA DO FLAMENGO BAIRRO DE VILATUR.

05/06/2023    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 1115/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CENTRO DE APOIO MUNICIPAL AOS PAIS DE SÍNDROME DE DOWN, NO ÂMBITO DE MAIOR CONHECIMENTO, APOIO E AJUDA NO DIA A DIA AS FAMÍLIAS.

12/06/2023    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 1120/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM MURAL NA CIDADE, COM O TEMA IGUALDADE E DIREITOS DA MULHER, VALORIZANDO O SEU PAPEL.

12/06/2023    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 1124/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO AMPLA SOBRE APLV (ALERGIA A PROTEÍNA DA VACA) MOSTRANDO A SUA IMPORTÂNCIA E SEUS SINTOMAS.

12/06/2023    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 1239/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE OS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) DA RUA JAIR COSTA, NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA, ESTEJAM DE ACORDO COM OS PADRÕES E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO.

26/06/2023    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 1241/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE OS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) DA RUA ETELVINA HENRIQUE LEME, NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA, ESTEJAM DE ACORDO COM OS PADRÕES E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO.

26/06/2023    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 1267/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA RUA ANTIGA ESTRADA DE FERRO, NO BAIRRO DO ASFALTO VELHO.

26/06/2023    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 1300/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO NA RUA CASTRO ALVES NO LOTEAMENTO PORTAIS DE BICUÍBA NO BAIRRO DE BICUÍBA.

31/07/2023    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 1302/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO NA RUA HUMBERTO DE CAMPOS NO LOTEAMENTO PORTAIS DE BICUÍBA NO BAIRRO DE BICUÍBA.

31/07/2023    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 1312/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL, EM SAMPAIO CORRÊA 3º DISTRITO DE SAQUAREMA.

31/07/2023    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 1336/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA CRIADO UM "CENTRO CULTURAL RAÍZES SAQUAREMENSES", SAQUAREMA/RJ.

07/08/2023    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 1338/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO NA RUA ELVIRA CABRAL DE OLIVEIRA, NO BAIRRO RIO SECO, SAQUAREMA - RJ.

07/08/2023    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 1339/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA IMPLANTADO O ATENDIMENTO 24H NO ESF MOMBAÇA (MANOEL VERÍSSIMO LABRIOLA), NO BAIRRO MOMBAÇA - SAQUAREMA/ RJ.

07/08/2023    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 1397/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMA SRA. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E/OU QUEBRA-MOLAS, NA RUA SAMPAIO CORREIA, BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

14/08/2023    HEBER KILINHO
INDICAÇÃO Nº 1398/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA INDICADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE POR TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DE BICUIBA, NO BAIRRO DE BICUÍBA.

14/08/2023    HEBER KILINHO
INDICAÇÃO Nº 1419/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO LADO DIREITO DE TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DOS PASSAGEIROS, NO BAIRRO PARQUE MARINA.

14/08/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 1421/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DO MERCADO DO PEIXE EM SAQUAREMA.

14/08/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 1422/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESTUDO PARA IMPLEMENTAÇÃO E PROMOÇÃO DO PROGRAMA "MISSÃO: PROTEGENDO OS SAMBAQUIS" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

14/08/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 1436/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA ESTRADA PAULINHO FONSECA - BACAXÁ - SAQUAREMA/RJ.

14/08/2023    AMARILDO ORELHA
INDICAÇÃO Nº 1439/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A DRENAGEM COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 78. EM JACONÉ, SAQUAREMA/RJ.

14/08/2023    VANILDO
INDICAÇÃO Nº 1441/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA AVENIDA BEIRA MAR, COM RUA 76, EM FRENTE AO ANTIGO DODOZINHO, JACONÉ, SAQUAREMA – RJ.

14/08/2023    BRUNO PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 1442/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM AMBAS AS DECIDAS DO MORRO DA CRUZ, MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

14/08/2023    BRUNO PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 1470/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ,SENTIDO PRAIA, NA AVENIDA PRAIA DE ITAPOAMA , NO BAIRRO DE VILATUR.

21/08/2023    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 1471/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO PARA MELHORIA SALARIAL DOS AGENTES DE TRANSITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

21/08/2023    EDUARDO MELO
PROJETO DE LEI Nº 166/2023
EXPEDIENTE
  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA - AFI, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

14/06/2023    ELÍSIA RANGEL
PROJETO DE LEI Nº 187/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "CAMPANHA DE INCENTIVO A DOAÇÃO A ÓRGÃOS" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/06/2023    DRª RAQUEL
PROJETO DE LEI Nº 208/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VELHA PALMITAL , LOCALIZADA NO BAIRRO DO RIO DA AREIA - SAQUAREMA RJ.

03/08/2023    ELÍSIA RANGEL
PROJETO DE LEI Nº 226/2023
EXPEDIENTE
  • INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA A PARADA DO ORGULHO LGBTQI+ DE SAQUAREMA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO TERCEIRO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO.

14/08/2023    BRUNO PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 227/2023
EXPEDIENTE
  • CRIA JUNTO A GUARDA MUNICIPAL DE SAQUAREMA A PATRULHA ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/08/2023    BRUNO PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 242/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA, FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, AÇÃO E RESPECTIVA NATUREZA DE DESPESA NO PLANO PLURIANUAL - PPA REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2022-2025, NO ANEXO DE PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/08/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 243/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA, FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, AÇÃO E RESPECTIVA NATUREZA DE DESPESA NO PLANO PLURIANUAL - PPA REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2022-2025, NO ANEXO DE PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/08/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 246/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO E RESPECTIVA NATUREZA DE DESPESA NO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025, NO ANEXO DE PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANULA - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/08/2023    PODER EXECUTIVO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 171/2023
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2023    DINEI DO RX
PROJETO DE LEI Nº 239/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA, FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, AÇÃO E RESPECTIVA NATUREZA DE DESPESA NO PLANO PLURIANUAL - PPA REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2022-2025, NO ANEXO DE PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (FUNDO DE HABITAÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/08/2023    PODER EXECUTIVO

TV CÂMARA SAQUAREMA 29-08-2023

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