SESSÃO ORDINÁRIA: 040/2023

Informações da sessão
Data: 10/08/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/08/2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 1031/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO SE QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLETA DE LIXO UNIFORME DA RUA 4 NO BAIRRO BICUIBA.

05/06/2023    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 1032/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM PROVIDENCIADAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CAIXA D’AGUA.

05/06/2023    DRª RAQUEL
PROJETO DE LEI Nº 107/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "NÃO A DISCRIMINAÇÃO" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

27/04/2023    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 1107/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO COM REDE DE ESGOTO NA RUA 17, NO BAIRRO BICUÍBA - SAQUAREMA - RJ.

12/06/2023    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 1108/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO CALÇADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MENINO EVISON ALVEZ DA CRUZ, NO BAIRRO ALVORADA - SAQUAREMA - RJ.

12/06/2023    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 1145/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMªSRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DO LADO DIREITO DA DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (SENTIDO ARARUAMA),EM JARDIM IPITANGAS.

14/06/2023    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 1155/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CLÍNICA VETERINÁRIA MÓVEL" PARA ATENDIMENTO MÉDICO VETERINÁRIO AMBULATORIAL ITINERANTE E GRATUITO PARA CÃES E GATOS NAS PRINCIPAIS PRAÇAS DO MUNICÍPIO.

19/06/2023    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 1168/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ANTIGA ESTRADA DE FERRO, NO BAIRRO DE VILATUR.

19/06/2023    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 1206/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA TRINTA E TRÊS, NO LOTEAMENTO PORTAL DE PRAIA SECA II, NO BAIRRO DE BICUÍBA.

26/06/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 1207/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA VINTE, NO LOTEAMENTO PORTAL DE PRAIA SECA II, NO BAIRRO DE BICUÍBA.

26/06/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 1209/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA VINTE E UM, NO LOTEAMENTO PORTAL DE PRAIA SECA II, NO BAIRRO DE BICUÍBA.

26/06/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 1221/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS UM ABONO NATALINO NO MÊS DE DEZEMBRO.

26/06/2023    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 1226/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL, NO BAIRRO DE VILATUR.

26/06/2023    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 1227/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A COMPRA E A MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA A DEFESA CIVIL DO NOSSO MUNICÍPIO.

26/06/2023    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 1229/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA PROVIDENCIADO, COM MÁXIMA URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED, PARA A RUA ABÍLIO MOTA, NO BAIRRO DA MADRESSILVA.

26/06/2023    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 1256/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO DA ESTRADA DA VERTENTE, NO BAIRRO DO RIO SECO ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE RIO BONITO – SAQUAREMA – RJ.

26/06/2023    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 1272/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS, VESTIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DE APOIO NO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA PRAÇA DO SR CAL NO BAIRRO DE BONSUCESSO.

24/07/2023    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 1305/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A ILUMINAÇÃO DE LED NA ESTRADA MUNICIPAL NO BAIRRO DE JARDIM IPITANGAS.

31/07/2023    ELÍSIA RANGEL
PROJETO DE LEI Nº 132/2023
EXPEDIENTE
  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE ATÍPICA.

22/05/2023    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 1324/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADA A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS GERIATRAS PARA ATENDER A POPULAÇÃO IDOSA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

31/07/2023    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 1325/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM MELHOR ACOLHIMENTO AOS DEFICIENTES VISUAIS EM TODO ÓRGÃO PÚBLICO, A DESCRIÇÃO DAS INFORMAÇÕES EM BRAILLE.

31/07/2023    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 1326/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA INDICADO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UMA CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NA ESQUINA DA AVENIDA NOSSA SENHORA DE NAZARETH COM A RUA DR. ALBERTO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DO GRAVATÁ SAQUAREMA.

31/07/2023    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 1330/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE À REALIZAÇÃO DA TROCA OU REPARO DOS POSTES DE LUZ NA AVENIDA MINISTRO SALGADO FILHO, NA DIREÇÃO DA RUA ROBERTO SILVEIRA, MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

31/07/2023    BRUNO PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 1337/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE OBRA DE DRENAGEM DA RUA DOS CRISANTEMOS, BAIRRO ENGENHO GRANDE.

07/08/2023    HEBER KILINHO
INDICAÇÃO Nº 1342/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE OBRA DE DRENAGEM DA RUA JOAQUIM LUIS PEDROSA, NO BAIRRO ENGENHO GRANDE.

07/08/2023    HEBER KILINHO
INDICAÇÃO Nº 1357/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EX.ª. SR.ª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO SE QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO DA AVENIDA PRAIA DE ITAPOAMA, BAIRRO VILATUR.

07/08/2023    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 1359/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EX.ª SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PLACAS DE SINALIZAÇÃO( COM SEUS RESPECTIVOS NOMES),NAS RUAS PRINCIPAIS E TRANSVERSAIS DO BAIRRO VILATUR.

07/08/2023    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 1371/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DA "CASA DA MULHER", MARIA DA PENHA - MUNICIPAL.

07/08/2023    AMARILDO ORELHA
PROJETO DE LEI Nº 148/2023
EXPEDIENTE
  • REGULAMENTA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODOS OS SHOWS PÚBLICOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO.

23/05/2023    BRUNO PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 149/2023
EXPEDIENTE
  • INSTITUI O DIA 26 DE JULHO - DIA MUNICIPAL DO TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/05/2023    BRUNO PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 189/2023
EXPEDIENTE
  • "INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A "COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA", A REALIZAR-SE ANUALMENTE, NO MÊS DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

29/06/2023    BEBETO DO RIO SECO
PROJETO DE LEI Nº 209/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/08/2023    ABRAÃO DA MELGIL
PROJETO DE LEI Nº 213/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕES SOBRE O "PROGRAMA MUNICIPAL DE REFLORESTAMENTO PRODUTIVO DE ÁREAS DEGRADADAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

07/08/2023    AMARILDO ORELHA
PROJETO DE LEI Nº 216/2023
EXPEDIENTE
  • INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "CASA DA MULHER , MARIA DA PENHA – MUNICIPAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/08/2023    AMARILDO ORELHA
PROJETO DE LEI Nº 221/2023
EXPEDIENTE
  • ALTERA A LEI Nº 1860/2019 QUE TRATA DO AUXÍLIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO ÓRGÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

08/08/2023    PODER EXECUTIVO
INDICAÇÃO Nº 980/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE E A EMPRESA RESPONSÁVEL, NO SENTINDO DE QUE SEJAM INCLUÍDOS MAIS ÔNIBUS COM ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM OBESIDADE E GESTANTES TANTO NAS CATRACAS, QUANTO NOS ASSENTOS.

29/05/2023    RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA SANT`ANA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 018/2023
ORDEM DO DIA
  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO ,MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. PEDRO PAULO FERNANDES DE SOUZA

26/06/2023    EDUARDO VEIGA
REQUERIMENTO Nº 019/2023
ORDEM DO DIA
  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO ,MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. LEONARDO AMORIM PEREIRA.

26/06/2023    EDUARDO VEIGA
REQUERIMENTO Nº 021/2023
ORDEM DO DIA
  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS À ILMª. SRª. PATRÍCIA BRAGA DE ASSIS MONTEIRO.

01/08/2023    DRª RAQUEL
REQUERIMENTO Nº 022/2023
ORDEM DO DIA
  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS À ILMª. SRª. DEBORAH SILVA DE ALMEIDA.

01/08/2023    DRª RAQUEL
REQUERIMENTO Nº 023/2023
ORDEM DO DIA
  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMº. SR. RENAN VIGNOLI MOREIRA

01/08/2023    ELÍSIA RANGEL
REQUERIMENTO Nº 024/2023
ORDEM DO DIA
  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS À ILMª. SRA. ANA LUCIA DE ASSIS.

01/08/2023    ELÍSIA RANGEL
REQUERIMENTO Nº 025/2023
ORDEM DO DIA
  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS À ILMA. SRA. ALBA ACIOLY NOVAES .

02/08/2023    ELÍSIA RANGEL
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 087/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A RESERVA AOS NEGROS E ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA VAGAS OFERECIDAS NOS PROCESSOS SELETIVOS PROMOVIDOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO E PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

18/04/2023    BRUNO PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 169/2023
ORDEM DO DIA
  • "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DR. LAUDELINO COELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE BARRA NOVA, SAQUAREMA/RJ."

15/06/2023    BRUNO PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 170/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA RAMALHO DA SILVA, ANTIGA RUA 2, NO LOTEAMENTO REMANSO DE NAZARETH, NO BAIRRO DO JARDIM - SAQUAREMA-RJ.

19/06/2023    DINEI DO RX
PROJETO DE LEI Nº 177/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA ELEIR DA SILVA PEREIRA, NO BAIRRO DO AREAL - SAQUAREMA RJ.

20/06/2023    MARCEL CHAGAS
PROJETO DE LEI Nº 183/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROFESSOR DENIR COSTA (ANTIGA RUA A), NO LOTEAMENTO SÍTIOS DE RIO SECO, NO BAIRRO DO RIO SECO, SAQUAREMA - RJ.

28/06/2023    ABRAÃO DA MELGIL

TV CÂMARA SAQUAREMA 10-08-2023

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