DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "NÃO A DISCRIMINAÇÃO" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE ATÍPICA.

REGULAMENTA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODOS OS SHOWS PÚBLICOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO.

INSTITUI O DIA 26 DE JULHO - DIA MUNICIPAL DO TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A "COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA", A REALIZAR-SE ANUALMENTE, NO MÊS DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE O "PROGRAMA MUNICIPAL DE REFLORESTAMENTO PRODUTIVO DE ÁREAS DEGRADADAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "CASA DA MULHER , MARIA DA PENHA – MUNICIPAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1860/2019 QUE TRATA DO AUXÍLIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO ÓRGÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO SE QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLETA DE LIXO UNIFORME DA RUA 4 NO BAIRRO BICUIBA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM PROVIDENCIADAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CAIXA D’AGUA.

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO COM REDE DE ESGOTO NA RUA 17, NO BAIRRO BICUÍBA - SAQUAREMA - RJ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO CALÇADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MENINO EVISON ALVEZ DA CRUZ, NO BAIRRO ALVORADA - SAQUAREMA - RJ.

INDICA A EXMªSRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DO LADO DIREITO DA DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (SENTIDO ARARUAMA),EM JARDIM IPITANGAS.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CLÍNICA VETERINÁRIA MÓVEL" PARA ATENDIMENTO MÉDICO VETERINÁRIO AMBULATORIAL ITINERANTE E GRATUITO PARA CÃES E GATOS NAS PRINCIPAIS PRAÇAS DO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ANTIGA ESTRADA DE FERRO, NO BAIRRO DE VILATUR.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA TRINTA E TRÊS, NO LOTEAMENTO PORTAL DE PRAIA SECA II, NO BAIRRO DE BICUÍBA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA VINTE, NO LOTEAMENTO PORTAL DE PRAIA SECA II, NO BAIRRO DE BICUÍBA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA VINTE E UM, NO LOTEAMENTO PORTAL DE PRAIA SECA II, NO BAIRRO DE BICUÍBA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS UM ABONO NATALINO NO MÊS DE DEZEMBRO.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL, NO BAIRRO DE VILATUR.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A COMPRA E A MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA A DEFESA CIVIL DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA PROVIDENCIADO, COM MÁXIMA URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED, PARA A RUA ABÍLIO MOTA, NO BAIRRO DA MADRESSILVA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO DA ESTRADA DA VERTENTE, NO BAIRRO DO RIO SECO ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE RIO BONITO – SAQUAREMA – RJ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS, VESTIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DE APOIO NO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA PRAÇA DO SR CAL NO BAIRRO DE BONSUCESSO.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A ILUMINAÇÃO DE LED NA ESTRADA MUNICIPAL NO BAIRRO DE JARDIM IPITANGAS.

INDICO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADA A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS GERIATRAS PARA ATENDER A POPULAÇÃO IDOSA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM MELHOR ACOLHIMENTO AOS DEFICIENTES VISUAIS EM TODO ÓRGÃO PÚBLICO, A DESCRIÇÃO DAS INFORMAÇÕES EM BRAILLE.

INDICO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA INDICADO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UMA CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NA ESQUINA DA AVENIDA NOSSA SENHORA DE NAZARETH COM A RUA DR. ALBERTO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DO GRAVATÁ SAQUAREMA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE À REALIZAÇÃO DA TROCA OU REPARO DOS POSTES DE LUZ NA AVENIDA MINISTRO SALGADO FILHO, NA DIREÇÃO DA RUA ROBERTO SILVEIRA, MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE OBRA DE DRENAGEM DA RUA DOS CRISANTEMOS, BAIRRO ENGENHO GRANDE.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE OBRA DE DRENAGEM DA RUA JOAQUIM LUIS PEDROSA, NO BAIRRO ENGENHO GRANDE.

INDICA A EX.ª. SR.ª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO SE QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO DA AVENIDA PRAIA DE ITAPOAMA, BAIRRO VILATUR.

INDICA A EX.ª SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PLACAS DE SINALIZAÇÃO( COM SEUS RESPECTIVOS NOMES),NAS RUAS PRINCIPAIS E TRANSVERSAIS DO BAIRRO VILATUR.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DA "CASA DA MULHER", MARIA DA PENHA - MUNICIPAL.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE E A EMPRESA RESPONSÁVEL, NO SENTINDO DE QUE SEJAM INCLUÍDOS MAIS ÔNIBUS COM ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM OBESIDADE E GESTANTES TANTO NAS CATRACAS, QUANTO NOS ASSENTOS.