PROJETO DE LEI : 170/2023
Informações da matéria
Autor: DINEI DO RX
Data: 19/06/2023
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Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA RAMALHO DA SILVA, ANTIGA RUA 2, NO LOTEAMENTO REMANSO DE NAZARETH, NO BAIRRO DO JARDIM - SAQUAREMA-RJ.
Justificativa
JUSTIFICO O PRESENTE PROJETO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DOS MORADORES EM SOLICITAR JUNTO A ENEL A COLOCAÇÃO DE RELÓGIO DOMICILIAR , ASSIM COMO A SOLICITAÇÃO PARA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS QUE SE ENCONTRAM COM GRANDE DIFICULDADE POR NÃO SER DE FÁCIL LOCALIZAÇÃO E TAMBÉM POR HOMENAGEAR UMA MORADORA ANTIGA E MUITO QUERIDA NA LOCALIDADE ACIMA CITADA.
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 16/06/2023 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 19/06/2023 09:00:01 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 19/06/2023 09:00:02 | ENVIADO AO JURÍDICO | PARA PESQUISA | ||
| 03/08/2023 09:00:03 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/08/2023 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| 03/08/2023 09:00:04 | MATÉRIA LIDA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 03/08/2023 09:00:05 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 03/08/2023 09:00:06 | ENVIADO À COMISSÃO | PROFERIR PARECER | ||
| 03/08/2023 09:00:07 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | PROFERIR PARECER | ||
| 03/08/2023 09:00:08 | PARECER PROFERIDO | APROVADO | ||
| 08/08/2023 09:00:09 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/08/2023 mais | ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO | PAUTA | ORDEM DO DIA |
| 08/08/2023 09:00:10 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | ||
| 10/08/2023 09:00:11 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/08/2023 mais | ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO | PAUTA | ORDEM DO DIA |
| 10/08/2023 09:00:12 | 2ª VOTAÇÃO | APROVADO | ||
| 10/08/2023 09:00:13 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 22/08/2023 09:00:14 | ENVIADO AO PREFEITO(A) | PARA SANÇÃO |
Informações dos autores e subescritores
Informações dos destinatários
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Poder Executivo |
Prefeita Municipal de Saquarema |
Saquarema |
Corpo da matéria
ART. 1º - PASSA A DENOMINAR-SE RUA MARIA RAMALHO DA SILVA, ANTIGA RUA 2, QUE SE INICIA NA ESTRADA DO SACO E TERMINA NA RUA ENOQUE JOSÉ DE AZEREDO, NO LOTEAMENTO REMANSO DE NAZARETH, NO BAIRRO DO JARDIM– SAQUAREMA - RJ.
ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
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