Resumo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "NÃO A DISCRIMINAÇÃO" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 27/04/2023 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 02/05/2023 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 10/08/2023 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/08/2023 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 10/08/2023 | MATÉRIA LIDA | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 10/08/2023 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 10/08/2023 | ENVIADO AO JURÍDICO | ANÁLISE | |||
| 14/08/2023 | ENVIADO À COMISSÃO | PROFERIR PARECER | |||
| 14/08/2023 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | PROFERIR PARECER | |||
| 13/12/2023 | PARECER PROFERIDO | APROVADO | Parecer proferido pela comissão de Legislação, Justiça e Redação final, opinando pela APROVAÇÃO do referido projeto de lei. | ||
| 26/02/2024 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/02/2024 mais | ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 27/02/2024 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | APROVADO - 9 VOTOS | ||
| 27/02/2024 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/02/2024 mais | ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 29/02/2024 | 2ª VOTAÇÃO | APROVADO | APROVADO - 8 VOTOS | ||
| 29/02/2024 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 13/03/2024 | ENVIADO AO PREFEITO(A) | PARA SANÇÃO | |||
| 02/04/2024 | LEI SANCIONADA | SANCIONADO | LEI Nº 2.551 DE 20/03/2024 |
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