INSTITUI A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO ALEITAMENTO MATERNO" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

PROÍBE OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA DE ABASTECEREM COM GÁS NATURAL VEICULAR - GNV VEÍCULOS QUE NÃO APRESENTAREM O SELO GARANTIDOR PARA O SEU USO.

OBRIGA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDENTE COM FLUÊNCIA EM LIBRAS - LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS, EM HOSPITAIS E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

PROÍBE A OFERTA DE EMBUTIDOS NA COMPOSIÇÃO DA MERENDA DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA "AGOSTO BRANCO: MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA O CÂNCER DE PULMÃO" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO IRREGULARES MEDIANTE O PAGAMENTO DE MAIS-VALIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, SINALIZADAS COM O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPECIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, PARA O CARGO DE PROFESSOR DOCENTE - 1.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DOCENTE - 1, NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI 2189/2022 QUE INSTITUIU O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL, ECONOMIA SOLIDÁRIA E COMABTE À POBREZA DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

ACRESCENTA INCISOS, ALÍNEAS E PARÁGRAFRO ÚNICO AO ARTIGO 30 DA LEI Nº 2141/2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA CONEXÃO UNIVERSITÁRIA.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO ,MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. PEDRO PAULO FERNANDES DE SOUZA

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO ,MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. LEONARDO AMORIM PEREIRA.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS À ILMª. SRª. PATRÍCIA BRAGA DE ASSIS MONTEIRO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS À ILMª. SRª. DEBORAH SILVA DE ALMEIDA.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMº. SR. RENAN VIGNOLI MOREIRA

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS À ILMª. SRA. ANA LUCIA DE ASSIS.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS À ILMA. SRA. ALBA ACIOLY NOVAES .

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA A POPULAÇÃO UM CANAL DIRETO COM A VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PRINCIPALMENTE PARA INFORMAÇÕES E DENÚNCIAS.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA ROTATÓRIA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO COM AVENIDA NOVA SAQUAREMA ,NA ENTRADA DE VILATUR.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA PROJETADA 2003 (DOIS MIL E TRÊS) ESQUINA COM A ESTRADA DA CAIXA D’ ÁGUA, NO BAIRRO CAIXA D’ÁGUA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA 03 (TRÊS) ESQUINA COM A ESTRADA DA CAIXA D’ ÁGUA, NO BAIRRO CAIXA D’ÁGUA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NO TRECHO ENTRE O POSTO DE VILATUR ATÉ O BAIRRO DE BICUÍBA.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTUDE A VIABILIDADE DE FORNECER UM AUXÍLIO FINANCEIRO TECNOLÓGICO PARA OS ESTUDANTES DO PROGRAMA CONEXÃO UNIVERSITÁRIA ADQUIRIREM NOTEBOOKS E/OU TABLETS, POIS SÃO EQUIPAMENTOS PRIMORDIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO ACADÊMICO.

INDICADO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA TAMPA DE BUEIRO, PARA A RUA AGENOR MARINHO (NA ALTURA DA SUBIDA DA RUA NO LADO ESQUERDO) NO BAIRRO DE BACAXÁ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA TRINTA E UM, NO LOTEAMENTO PORTAL DE PRAIA SECA II, NO BAIRRO DE BICUÍBA.

INDICO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADA A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LUCIANA SANTANA COUTINHO, LOCALIZADO NO BAIRRO DE PORTO DA ROÇA, SAQUAREMA.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A COMPRA E A MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL.

INDICA A EXMA. SR.ª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTINUAÇÃO DO ASFALTO COM REDE DE ESGOTO, NA RUA JOÃO LORENA (APÓS O POSTO DE SAÚDE DO RIO SECO ATÉ O PONTO FINAL DO ÔNIBUS RIO LAGOS), NO BAIRRO RIO SECO - SAQUAREMA - RJ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO DA RUA MANOEL ANTÔNIO DE SOUZA, NO BAIRRO MADRESSILVA - SAQUAREMA/RJ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ FERNANDES NUNES, NO BAIRRO RIO SECO, SAQUAREMA - RJ.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DAS PITANGUEIRAS, NO BAIRRO ENGENHO GRANDE.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DAS GOIABEIRAS, BAIRRO ENGENHO GRANDE.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA NO PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA UM COM A RJ 118. NO BAIRRO DE JACONÉ – SAQUAREMA.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ENTREPOSTO (ARMAZÉM) DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, CONFORME O DECRETO N°10.468, DE 18 DE AGOSTO DE 2020, BENEFICIANDO OS MUNÍCIPES A REGULAREM SEUS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.

INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE INCLUA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL, OLÍMPIADAS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ENTRE O GRUPO DE TERCEIRA IDADE, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTE E LAZER NO LOTEAMENTO RECANTO DO LUAR, BAIRRO DE BACAXÁ, SAQUAREMA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, PROPORCIONANDO ASSIM MELHORES CONDIÇÕES SALARIAIS A ESTES SERVIDORES.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UMA PASSARELA COM DIVISÓRIA NA PONTE DO GIRAU.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ COM LÂMPADA LED NA PONTE DO GIRAU.

REQUEIRO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA OSVALDO ANTUNES DE MATOS NO BAIRRO DE BONCUCESSO – SAQUAREMA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE REFORÇO ESCOLAR, TENDO COMO APOIO, OS UNIVERSITÁRIOS, VINCULADOS ÀS ÁREAS DE NECESSIDADE.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM AUXÍLIO FINANCEIRO A PRIMEIRA ESCOLA DE SAMBA SAQUAREMENSE COM NOME DE "GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO TIGRE" PARA COLABORAR COM INÍCIO DE SUAS ATIVIDADES.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO SE QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO DA RUA 4 QUADRA B, BICUIBA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A EMISSÃO DA 3ª VIA DO CARTÃO "TARIFA SOLIDÁRIA" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O FUNCIONAMENTO DAS CRECHES MUNICIPAIS EM PERÍODOS DE FÉRIAS ESCOLARES.