Resumo
DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 18/04/2023 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 20/04/2023 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/04/2023 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 20/04/2023 | MATÉRIA LIDA | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 20/04/2023 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 20/04/2023 | ENVIADO À COMISSÃO | PROFERIR PARECER | |||
| 20/04/2023 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | PROFERIR PARECER | |||
| 05/07/2023 | PARECER PROFERIDO | APROVADO | |||
| 03/08/2023 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/08/2023 mais | ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 03/08/2023 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | APROVADO - 7 VOTOS | ||
| 08/08/2023 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/08/2023 mais | ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 08/08/2023 | 2ª VOTAÇÃO | APROVADO | APROVADO - 11 VOTOS | ||
| 08/08/2023 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 10/08/2023 | ENVIADO AO PREFEITO(A) | PARA SANÇÃO | |||
| 17/08/2023 | LEI SANCIONADA | SANCIONADO | LEI Nº 2.436 DE 17/08/2023 |
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