DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 18/04/2023 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 20/04/2023 09:00:01 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/04/2023 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 20/04/2023 09:00:02 | MATÉRIA LIDA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 20/04/2023 09:00:03 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 20/04/2023 09:00:04 | ENVIADO À COMISSÃO | PROFERIR PARECER | ||
| 20/04/2023 09:00:05 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | PROFERIR PARECER | |
| 05/07/2023 09:00:06 | PARECER PROFERIDO | COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | APROVADO | |
| 03/08/2023 09:00:07 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/08/2023 - ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO mais | ORDEM DO DIA | |
| 03/08/2023 09:00:08 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | APROVADO - 7 VOTOS | |
| 08/08/2023 09:00:09 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/08/2023 - ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO mais | ORDEM DO DIA | |
| 08/08/2023 09:00:10 | 2ª VOTAÇÃO | APROVADO | APROVADO - 11 VOTOS | |
| 08/08/2023 09:00:11 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 10/08/2023 09:00:12 | ENVIADO AO PREFEITO(A) | PARA SANÇÃO | ||
| 17/08/2023 09:00:13 | LEI SANCIONADA | SANCIONADO | LEI Nº 2.436 DE 17/08/2023 |
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