Resumo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
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24/04/2023 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
25/04/2023 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/04/2023 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
25/04/2023 | MATÉRIA LIDA | EM TRAMITAÇÃO | |||
25/04/2023 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | |||
25/04/2023 | ENVIADO À COMISSÃO | PROFERIR PARECER | |||
25/04/2023 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | PROFERIR PARECER | |||
05/07/2023 | PARECER PROFERIDO | APROVADO | |||
03/08/2023 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/08/2023 mais | ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
03/08/2023 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | APROVADO - 7 VOTOS | ||
08/08/2023 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/08/2023 mais | ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
08/08/2023 | 2ª VOTAÇÃO | APROVADO | APROVADO - 11 VOTOS | ||
08/08/2023 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | |||
08/08/2023 | ENVIADO AO PREFEITO(A) | PARA SANÇÃO | |||
10/08/2023 | LEI SANCIONADA | SANCIONADO | LEI Nº 2.430 DE 10/08/2023 |
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