Resumo
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O "DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA", A SER COMEMORADO TODO DIA 03 (TRÊS) DE AGOSTO.
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
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15/05/2023 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
16/05/2023 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/05/2023 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
16/05/2023 | MATÉRIA LIDA | EM TRAMITAÇÃO | |||
16/05/2023 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | |||
16/05/2023 | ENVIADO AO JURÍDICO | ANÁLISE | |||
16/05/2023 | ENVIADO À COMISSÃO | PROFERIR PARECER | |||
06/07/2023 | PARECER PROFERIDO | APROVADO | |||
03/08/2023 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/08/2023 mais | ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
03/08/2023 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | APROVADO - 7 VOTOS | ||
08/08/2023 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/08/2023 mais | ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
08/08/2023 | 2ª VOTAÇÃO | APROVADO | APROVADO - 11 VOTOS | ||
08/08/2023 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | |||
08/08/2023 | ENVIADO AO PREFEITO(A) | PARA SANÇÃO | |||
17/08/2023 | LEI SANCIONADA | SANCIONADO | LEI Nº 2438 DE 17/08/2023 |
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