SESSÃO ORDINÁRIA: 147/2024

Informações da sessão
Data: 03/12/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/12/2024

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  • ALTERA O PRAZO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 341 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1998. (DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ENQUANTO RESPONSÁVEL POR PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA FÍSICA MENTAL OU VISUAL.)

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE ASSENTOS PREFERENCIAIS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO

Situação: Expediente

Autor: Bruno Pinheiro

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Bruno Pinheiro

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN PELOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Bruno Pinheiro

  • DISPÕE SOBRE O BEM-ESTAR DAS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA

Situação: Expediente

Autor: Bruno Pinheiro

  • INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A CINOMOSE CANINA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Adriana de Vander

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. VINICIUS VOLTAN COELHO, INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Situação: Expediente

Autor: Adriana de Vander

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. MILTON SIQUEIRA JUNIOR, DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Situação: Expediente

Autor: Adriana de Vander

  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA", À SOLDADA SRA. RAQUEL ZANETTI DE OLIVEIRA, NA UNIDADE DA BPRV, DO 25º BATALHÃO DA PMERJ.

Situação: Expediente

Autor: Bebeto do Rio Seco

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. JADIR BRAMBILLA JUNIOR, 3° SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Situação: Expediente

Autor: Adriana de Vander

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. EMERSON CARDOSO RIBEIRO, SUPERVISOR DA GUARDA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Adriana de Vander

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. RENATO SOUTO SANT´ANNA, CABO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Situação: Expediente

Autor: Adriana de Vander

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. GENILSON SARAIVA, CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Situação: Expediente

Autor: Adriana de Vander

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMA. SRª. GIULIA GABRIELLE BIZZO VERGETTI MARCHON, EM RECONHECIMENTO AO SEU ADMIRÁVEL TRABALHO QUE VEM PRESTANDO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Bruno Pinheiro

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMA. SRª. MARCIA REGINA BUSIN BERARDINELLI, EM RECONHECIMENTO AO SEU ADMIRÁVEL TRABALHO QUE VEM PRESTANDO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Bruno Pinheiro

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SR. RODRIGO BUSIN SILVESTRE, EM RECONHECIMENTO AO SEU ADMIRÁVEL TRABALHO QUE VEM PRESTANDO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Bruno Pinheiro

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE EDINÉSIO SANTOS MATOS, EXTERNANDO, EM NOME DESTA CASA, NOSSA SOLIDARIEDADE E CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE PERDA E DOR.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ACOLHIMENTO PSICOLÓGICO PARA MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA - RJ.

Situação: Expediente

Autor: Bebeto do Rio Seco

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO 02 BRAÇOS DE LUZ COM ILUMINAÇÃO EM LED, NA AV. PRAIA PONTA DO SUL ESQUINA COM AV. ÁGUA BRANCA, NO BAIRRO VILATUR, SAQUAREMA - RJ.

Situação: Expediente

Autor: Bebeto do Rio Seco

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DA COLETA DE LIXO AV. PRAIA PONTA DO SUL, NO BAIRRO VILATUR, SAQUAREMA - RJ.

Situação: Expediente

Autor: Bebeto do Rio Seco

  • INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AV. SAQUAREMA COM A AV. OCEÂNICA, CENTRO - SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO SE QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS (ANTIGA RUA 9) NO LOTEAMENTO COSTA DO SOL NO BAIRRO JARDIM.

Situação: Expediente

Autor: Drª Raquel

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA NICODEMUS PEREIRA DOS SANTOS, VERDE VALE.

Situação: Expediente

Autor: Drª Raquel

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O SANEAMENTO E ASFALTAMENTO DA TRAVESSA AMAZONAS, BAIRRO BONSUCESSO, SAQUAREMA - RJ.

Situação: Expediente

Autor: Waguinho da Marmoraria

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O SANEAMENTO E ASFALTAMENTO DA RUA NOVA JERUSALÉM, NO BAIRRO PALMITAL, LOTEAMENTO ANIZIO ALVES FONTES, SAQUAREMA - RJ.

Situação: Expediente

Autor: Waguinho da Marmoraria

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO CAPINA E ROÇADA NA RUA ZELINA PENETRA, BAIRRO RETIRO, SAQUAREMA/RJ.

Situação: Expediente

Autor: Waguinho da Marmoraria

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA PREFEITURA REALIZAR CHAMAMENTO PÚBLICO (CREDENCIAMENTO) COM CLÍNICAS OU PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA E FONAUDIOLOGIA DE REDES PRIVADAS, COM O OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA PARAÍBA DO SUL, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA SÃO JOSÉ DO IMBASSAÍ, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES TERCEIRIZADOS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE CONCEDA AOS UNIVERSITÁRIOS DO PROGRAMA CONEXÃO UNIVERSITÁRIA E INSCRITOS NOS ÔNIBUS UNIVERSITÁRIOS O ABONO NATALINO ATRAVÉS DA MOEDA SOCIAL.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA PROVIDENCIADA A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PARA O CARGO DE FISCAL DE POSTURA DO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL RIGOROSA NAS PRAIAS DE VILATUR.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PRINCIPAIS ROTATÓRIAS DO BAIRRO DE VILATUR.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NA ENTRADA DE VILATUR, COM QUADRAS DE VÔLEI, BASQUETE E TÊNIS, RAMPA DE SKATE E PISCINA AQUECIDA PARA A PRATICA DE HIDROGINÁSTICA PARA IDOSOS.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO ÔNIBUS GRATUITO SAINDO DOS BAIRROS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO PARA A CIDADE DA SAÚDE.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O AUMENTO DO PATRULHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DURANTE O HORÁRIO ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL THEÓFILO D'ÁVILA, NO BAIRRO DE PORTO DA ROÇA, EM SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Adriana de Vander

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O AUMENTO DO PATRULHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DURANTE O HORÁRIO ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL ISMÊNIA DE BARROS BARROSO, NO BAIRRO DE JACONÉ, EM SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Adriana de Vander

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL AUDITIVO NA CIDADE DA SAÚDE, EM SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Adriana de Vander

  • DISPÕE SOBRE O ACESSO, CIRCULAÇÃO E PERMANÊNCIA DE CÃES NOS PARQUES, PRAÇAS E PRAIAS DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Bruno Pinheiro

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