SESSÃO ORDINÁRIA: 133/2024

Informações da sessão
Data: 15/10/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/10/2024

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  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A REVITALIZAÇÃO, REFORMA E NOVOS BRINQUEDOS NA PRAÇA DA RUA GUSTAVO CAMPO DA SILVEIRA NO BAIRRO DA ALVORADA - SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM REDE DE ESGOTO, NA TRAVESSA BEIJA-FLOR, NO BAIRRO RIO SECO, SAQUAREMA - RJ.

Situação: Expediente

Autor: Bebeto do Rio Seco

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM REDE DE ESGOTO, NA TRAVESSA DAS ORQUÍDEAS, NO BAIRRO RIO SECO, SAQUAREMA - RJ.

Situação: Expediente

Autor: Bebeto do Rio Seco

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM REDE DE ESGOTO, NA TRAVESSA MARIA MACHADO DA SILVA, NO BAIRRO RIO SECO, SAQUAREMA - RJ.

Situação: Expediente

Autor: Bebeto do Rio Seco

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA ASFALTO NA RUA DELMIRO SILVA , RIO DAS TABUAS.

Situação: Expediente

Autor: Drª Raquel

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA LIXEIRAS( CAÇAMBAS) FRENTE AO AMBULATÓRIO DE HIV E TUBERCULOSE NA RUA WALDIR MACEDO DA SILVA, NO VERDE VALE

Situação: Expediente

Autor: Drª Raquel

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTO NA RUA 82, TRECHO ENTRE 13 E 19, JACONÉ

Situação: Expediente

Autor: Drª Raquel

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA PRAÇA DE LAZER COM ACADEMIA AO AR LIVRE EM PONTE NOVA NO BAIRRO DO JARDIM IPITANGAS .

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • ICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA PRAIA DO TRAPICHE NO BAIRRO DE VILATUR.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE ABAFADOR AURICULAR PARA PESSOAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Adriana de Vander

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS LIVRE DE OBSTÁCULOS, COM PISO TÁTIL E CORRIMÃOS A PARTIR DA VIA PÚBLICA ATÉ O ACESSO AOS PRINCIPAIS COMÉRCIOS DE JACONÉ, DE ACORDO COM ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA LEI 13.146/15.

Situação: Expediente

Autor: Adriana de Vander

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA 3, ESQUINA COM RUA 15, NO BAIRRO DE JACONÉ.

Situação: Expediente

Autor: Adriana de Vander

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A TROCA DE LÂMPADA NA RUA 5, CS 14 LOT 7, NO BAIRRO DE BICUÍBA (EM FRENTE A CASA LILÁS).

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA LIXEIRA TIPO CONTAINER NA RUA VISCONDE DE BAEPENDI, EM FRENTE À CRECHE NAIR AGUIAR, NO BAIRRO DO AREAL.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • REQUEIRO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA TRAVESSA HELIO MATOS, PRÓXIMO AO NÚMERO 18, NO BAIRRO DE PORTO DA ROÇA.

Situação: Expediente

Autor: Waguinho da Marmoraria

  • REQUEIRO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A EMPRESA RIO LAGOS A MANUTENÇÃO DE TODOS HORÁRIOS DE ÔNIBUS DO BAIRRO RIO MOLE, SAQUAREMA/RJ.

Situação: Expediente

Autor: Waguinho da Marmoraria

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA 3, NO BAIRRO DO GUARANÍ.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO NA RUA FABIO TORRES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DE BONSUCESSO - BACAXÁ.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO SANEAMENTO BÁSICO NA RUA PROJETADA NA ESTRADA DO ATERRADO EM BACAXÁ.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO COLETA DE LIXO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROJETADA NA ESTRADA DO ATERRADO EM BACAXÁ.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE O ASFALTAMENTO DA RUA D - PORTO BELO I, BAIRRO BONSUCESSO.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PRIORIDADE ESPECIAL AOS IDOSOS MAIORES DE 80 (OITENTA) ANOS, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Eduardo Melo

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DE IDENTIDADE DOS IDOSOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Eduardo Melo

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA 21 DE SETEMBRO, NO LOTEAMENTO MADREBELA, NO BAIRRO DE MADRESSILVA.

Situação: Expediente

Autor: Waguinho da Marmoraria

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA BASE FIXA (CONTAINER) DO PROEIS NA QUADRA DO BAIRRO BARRA NOVA, SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Eduardo Melo

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE 04 POSTES DE LUZ COMPLETOS NA TRAVESSA ORELINA, BARREIRA.

Situação: Expediente

Autor: Bruno Pinheiro

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O AUMENTO NO HORÁRIO DE ÔNIBUS QUE LIGA O BAIRRO DO JARDIM À BACAXÁ QUE PASSA PELO BAIRRO DA BARREIRA.

Situação: Expediente

Autor: Bruno Pinheiro

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO DO ENGENHO GRANDE - SAQUAREMA - RJ.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Heber Kilinho

  • DISPÕE SOBRE A VALIDADE INDETERMINADA AOS LAUDOS MÉDICOS QUE ATESTEM DEFICIÊNCIA PERMANENTE PARA FINS DE ACESSO A PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Bruno Pinheiro

  • DISPÕE SOBRE O PROJETO "FEIRA LIVRE DE JACONÉ"

Situação: Ordem do Dia

Autor: Vanildo

  • INSTITUI O PROTOCOLO C.E.D. (CAPTURA, ESTERILIZAÇÃO E DEVOLUÇÃO) E MARCAÇÃO NOS FELINOS E CÃES PARA CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS SEM TUTOR RECONHECIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, NA FORMA QUE MENCIONA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Adriana de Vander

  • DISPÕE SOBRE CÃES E GATOS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Adriana de Vander

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO RECANTO, NO BAIRRO ENGENHO GRANDE - SAQUAREMA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Heber Kilinho

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA DO NADO, ATUAL RUA 3, NO BAIRRO CAIXA D'AGUA - SAQUAREMA - RJ.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Heber Kilinho

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PRAIA ITAPUCA NO BAIRRO VILATUR – SAQUAREMA-RJ.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Elísia Rangel

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PRAIA DAS BARREIRAS NO BAIRRO VILATUR-SAQUAREMA-RJ.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Elísia Rangel

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PRAIA DO RETIRO, NO BAIRRO VILATUR, SAQUAREMA - RJ.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Bebeto do Rio Seco

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ALÉA DO LAGO, NO LOTEAMENTO 2303 CONDOMÍNIO PARADISE’S LAKE, NO BAIRRO RETIRO - SAQUAREMA-RJ.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Dinei do Rx

  • ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.518, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016, REFERENTE A DENOMINAÇÃO DA RUA SERGIO DE OLIVEIRA, A RUA QUE SE INICIA NA RUA ARIDIO JOSÉ DA SILVA E TERMINA NA RUA PROJETADA, NO BAIRRO GUARANI - SAQUAREMA – RJ.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Dinei do Rx

  • ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.844, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019, REFERENTE A DENOMINAÇÃO DA RUA ARIDIO JOSÉ DA SILVA, A RUA QUE SE INICIA NA RUA DO FARAÓ E TERMINA NA RUA SERGIO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO GUARANI - SAQUAREMA – RJ.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Dinei do Rx

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