INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS LIVRE DE OBSTÁCULOS, COM PISO TÁTIL E CORRIMÃOS A PARTIR DA VIA PÚBLICA ATÉ O ACESSO AOS PRINCIPAIS COMÉRCIOS DE JACONÉ, DE ACORDO COM ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA LEI 13.146/15.
A RAMPA DE ACESSIBILIDADE EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CONTRIBUI COM A LOCOMOÇÃO JUSTA, IGUALITÁRIA E INDEPENDENTE DE TODOS. SEJA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUE UTILIZAM A CADEIRA DE RODAS, OU AS QUE POSSUEM MOBILIDADE REDUZIDA.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 02/09/2024 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 02/09/2024 09:00:01 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 03/09/2024 09:00:02 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 09/10/2024 09:00:03 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/10/2024 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| 15/10/2024 09:00:04 | ENVIADO AO PREFEITO(A) | PARA CIÊNCIA |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Poder Executivo |
Prefeita Municipal de Saquarema |
Saquarema |
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS LIVRE DE OBSTÁCULOS, COM PISO TÁTIL E CORRIMÃOS A PARTIR DA VIA PÚBLICA ATÉ O ACESSO AOS PRINCIPAIS COMÉRCIOS DE JACONÉ, DE ACORDO COM ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA LEI 13.146/15.
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