Ementa

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DE IDENTIDADE DOS IDOSOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Justificativa

A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DE IDENTIDADE DOS IDOSOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO À IMPORTÂNCIA DESSES DOCUMENTOS PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA E ACESSO A DIVERSOS SERVIÇOS PÚBLICOS. MUITOS IDOSOS ENFRENTAM DIFICULDADES PARA OBTER OU RENOVAR SEUS DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO, SEJA POR QUESTÕES FINANCEIRAS, DE MOBILIDADE OU POR FALTA DE INFORMAÇÃO. DESSA FORMA, A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO FACILITARIA O ACESSO DESSES CIDADÃOS À DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA GARANTIR SEUS DIREITOS E BENEFÍCIOS.

ALÉM DISSO, A REGULARIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE IDENTIDADE DOS IDOSOS É FUNDAMENTAL PARA A GARANTIA DE SEUS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS, BEM COMO PARA O EXERCÍCIO DO DIREITO AO VOTO. MUITOS IDOSOS ENFRENTAM PROBLEMAS PARA COMPROVAR SUA IDENTIDADE EM SITUAÇÕES COTIDIANAS, O QUE PODE GERAR TRANSTORNOS E LIMITAÇÕES EM SEU DIA A DIA. PORTANTO, A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DE IDENTIDADE DOS IDOSOS CONTRIBUIRIA PARA A PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E GARANTIA DOS DIREITOS DESSES CIDADÃOS.

DIANTE DO EXPOSTO, É FUNDAMENTAL QUE A PREFEITURA DE SAQUAREMA PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DESSE MUTIRÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS IDOSOS DO MUNICÍPIO E GARANTIR O PLENO EXERCÍCIO DE SUA CIDADANIA. A INICIATIVA DEMONSTRARIA O COMPROMISSO DA GESTÃO MUNICIPAL COM A PROMOÇÃO DA IGUALDADE E DA JUSTIÇA SOCIAL, PROPORCIONANDO AOS IDOSOS A OPORTUNIDADE DE REGULARIZAR SUA SITUAÇÃO DOCUMENTAL DE FORMA ACESSÍVEL E EFICIENTE.