SESSÃO ORDINÁRIA: 132/2024

Informações da sessão
Data: 10/10/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/10/2024

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Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 104/2024
EXPEDIENTE
  • O VEREADOR(A) QUE ESTÁ SUBESCREVENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS A SR. ANDRÉ KELMER PARANHOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

02/10/2024    EDUARDO MELO
REQUERIMENTO Nº 105/2024
EXPEDIENTE
  • O VEREADOR(A) QUE ESTÁ SUBESCREVENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, , MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. MARIA REGINA LENCIONI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

02/10/2024    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 1152/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM REDE DE ESGOTO, NA RUA ELZIO FERREIRA COELHO, NO BAIRRO MADRESSILVA, SAQUAREMA - RJ.

08/07/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 1161/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM REDE DE ESGOTO, NA TRAVESSA SETE IRMÃOS, NO BAIRRO MADRESSILVA, SAQUAREMA - RJ.

08/07/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 1166/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM REDE DE ESGOTO, NA RUA DORCELINO CÂNDIDO DA SILVA, NO BAIRRO RIO SECO, SAQUAREMA - RJ.

08/07/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 1299/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SOLICITE LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE EXCESSO NA VEGETAÇÃO DA ORLA DA PRAIA NA AVENIDA MINISTRO SALGADO FILHO EM SUA EXTENSÃO: VILA/JACONÉ

12/08/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 1300/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA UNIDADE DOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES E DO PRÉ-VESTIBULAR SOCIAL EM JACONÉ.

12/08/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 1302/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA TRINCA FERRO NO BAIRRO DE BARRA NOVA

12/08/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 1319/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ALCIDES FERREIRA , BOQUEIRÃO.

19/08/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 1328/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA PRAIA DO VARELA NO BAIRRO DE VILATUR

19/08/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 1355/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NA PRAÇA DA BÍBLIA, NO BAIRRO CONDADO DE BACAXÁ, EM SAQUAREMA-RJ.

20/08/2024    ADRIANA DE VANDER
INDICAÇÃO Nº 1356/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA BEIRA MAR (RJ 102) COM A AVENIDA LITORÂNEA, NO TREVO DA MANITIBA, EM SAQUAREMA-RJ.

20/08/2024    ADRIANA DE VANDER
INDICAÇÃO Nº 1357/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A ROÇAGEM, CAPINA E LIMPEZA DA RUA 88, ENTRE AS RUA 17 E 18, NO BAIRRO DE JACONÉ.

20/08/2024    ADRIANA DE VANDER
INDICAÇÃO Nº 1373/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA NO VALÃO NO PONTO DE ENCONTRO DAS RUAS GIRASSÓIS, BENTIVI E SABIÁ, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PORTAIS DE PRAIA SECA – SAQUAREMA – RJ

26/08/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 1382/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTINUAÇÃO DO ASFALTO DA RUA JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DO RIO DE AREIA.

26/08/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 1383/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA ÁREA DE LAZER COM PARQUINHO PARA CRIANÇAS PRÓXIMO AO MERCADINHO DO FILINHO NA RUA 3, NO BAIRRO DO GUARANI.

26/08/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 1443/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA FAIXA DE PEDESTRES NA ESTADA LATINO MELO, NO BAIRRO DO RIO DE AREIA ( EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS NA ENTRADA DA RUA AMÉRICO COUTINHO).

02/09/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 1483/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE SEJA ESTUDADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR / INSTALAR UM PARQUINHO INFANTIL, NA AV. LITORÂNEA, ENTRE A RUA BELINO CATARINO E A RUA MIGUEL COUTO, NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.

16/09/2024    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 1491/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PESCADOR EM SAQUAREMA, NO 1º DISTRITO.

16/09/2024    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 1503/2024
EXPEDIENTE
  • REQUEIRO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA PONTES DE MACARRÃO NAS ESCOLAS - COMPETIÇÃO’’, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA FOMENTO A EDUCAÇÃO CRIATIVA, PODENDO SER PILOTOS DESTES PROGRAMAS OS ALUNOS DE ENGENHARIA CIVIL QUE UTILIZAM O ÔNIBUS UNIVERSITÁRIO.

16/09/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 1504/2024
EXPEDIENTE
  • REQUEIRO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DO "LIGA SAQUAREMENSE DE FUTEBOL ESCOLAR - CAMPEONATO’’, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA FOMENTO AO ESPORTE PARA OS ALUNOS DE SAQUAREMA.

16/09/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 1505/2024
EXPEDIENTE
  • REQUEIRO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A EXTENSÃO "DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS ESTAGIÁRIOS’’, PARA QUE ELES POSSAM SE ALIMENTAR EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES COM OS FUNCIONÁRIOS DESTA CASA.

16/09/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 1526/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO COM LED NA RUA SERGIO DE OLIVEIRA NO BAIRRO DO GUARANI - SAQUAREMA.

23/09/2024    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 1531/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INCLUSÃO DA RUA DOS COQUEIROS, NO BAIRRO BONSUCESSO, NO ITINERÁRIO REGULAR DA COLETA DE LIXO DO MUNICIPIO.

23/09/2024    HEBER KILINHO
INDICAÇÃO Nº 1533/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE O ASFALTAMENTO DA RUA B - PORTO BELO I, BAIRRO BONSUCESSO.

23/09/2024    HEBER KILINHO
INDICAÇÃO Nº 1538/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE TÊNIS ,NO BAIRRO DE BONSUCESSO, SAQUAREMA.

23/09/2024    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 1540/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A MESA DIRETORA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONCESSÃO DO ABONO NATALINO AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DESTA CASA DE LEIS NO ANO DE 2024, REAJUSTADO PARA R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS).

23/09/2024    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 1548/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS COM CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO AOS DEFICIENTES FÍSICOS OU SEJA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

23/09/2024    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 1579/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLETA DE LIXO 2 VEZES POR SEMANA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS MANGUEIRAS, EM MADRESSILVA. NESTE MUNICÍPIO.

30/09/2024    VANILDO
INDICAÇÃO Nº 1580/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A RETIRADA DE GALHOS SECOS E ENTULHOS NAS CALÇADAS , EM TODA EXTENSÃO NA RUA DAS MANGUEIRAS, EM MADRESSILVA. NESTE MUNICÍPIO.

30/09/2024    VANILDO
INDICAÇÃO Nº 1596/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A TROCA DE LÂMPADA NO POSTE DA RUA PRAIA DO AFUA, NA FRENTE DO NÚMERO 186, VILATUR, SAQUAREMA – RJ.

01/10/2024    BRUNO PINHEIRO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 033/2024
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI O PROTOCOLO C.E.D. (CAPTURA, ESTERILIZAÇÃO E DEVOLUÇÃO) E MARCAÇÃO NOS FELINOS E CÃES PARA CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS SEM TUTOR RECONHECIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, NA FORMA QUE MENCIONA.

11/04/2024    ADRIANA DE VANDER
PROJETO DE LEI Nº 054/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE CÃES E GATOS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

24/04/2024    ADRIANA DE VANDER
PROJETO DE LEI Nº 094/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO RECANTO, NO BAIRRO ENGENHO GRANDE - SAQUAREMA.

20/06/2024    HEBER KILINHO
PROJETO DE LEI Nº 095/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA DO NADO, ATUAL RUA 3, NO BAIRRO CAIXA D'AGUA - SAQUAREMA - RJ.

20/06/2024    HEBER KILINHO
PROJETO DE LEI Nº 115/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PRAIA ITAPUCA NO BAIRRO VILATUR – SAQUAREMA-RJ.

23/07/2024    ELÍSIA RANGEL
PROJETO DE LEI Nº 116/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PRAIA DAS BARREIRAS NO BAIRRO VILATUR-SAQUAREMA-RJ.

23/07/2024    ELÍSIA RANGEL
PROJETO DE LEI Nº 125/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PRAIA DO RETIRO, NO BAIRRO VILATUR, SAQUAREMA - RJ.

29/07/2024    BEBETO DO RIO SECO
PROJETO DE LEI Nº 138/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ALÉA DO LAGO, NO LOTEAMENTO 2303 CONDOMÍNIO PARADISE’S LAKE, NO BAIRRO RETIRO - SAQUAREMA-RJ.

22/08/2024    DINEI DO RX
PROJETO DE LEI Nº 149/2024
ORDEM DO DIA
  • ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.518, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016, REFERENTE A DENOMINAÇÃO DA RUA SERGIO DE OLIVEIRA, A RUA QUE SE INICIA NA RUA ARIDIO JOSÉ DA SILVA E TERMINA NA RUA PROJETADA, NO BAIRRO GUARANI - SAQUAREMA – RJ.

17/09/2024    DINEI DO RX
PROJETO DE LEI Nº 150/2024
ORDEM DO DIA
  • ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.844, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019, REFERENTE A DENOMINAÇÃO DA RUA ARIDIO JOSÉ DA SILVA, A RUA QUE SE INICIA NA RUA DO FARAÓ E TERMINA NA RUA SERGIO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO GUARANI - SAQUAREMA – RJ.

17/09/2024    DINEI DO RX
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 070/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE TODOS OS CASOS SUSPEITOS E CONFIRMADOS DE ESPOROTRICOSE EM ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO PORTE NO MUNÍCIPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/05/2024    ADRIANA DE VANDER
PROJETO DE LEI Nº 119/2024
ORDEM DO DIA
  • RECONHECE OS ANIMAIS NÃO HUMANOS COMO SERES SENCIENTES, PASSÍVEIS DE DOR E SOFRIMENTO, QUE FAZEM JUS À TUTELA JURISDICIONAL EM CASO DE VIOLAÇÃO DE SEUS DIREITOS.

24/07/2024    ADRIANA DE VANDER
PROJETO DE LEI Nº 124/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DA PRAINHA, NO BAIRRO VILATUR, SAQUAREMA - RJ.

29/07/2024    BEBETO DO RIO SECO

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