Ementa

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS COM CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO AOS DEFICIENTES FÍSICOS OU SEJA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Justificativa

A PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS COM A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO AOS DEFICIENTES FÍSICOS É UMA MEDIDA FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A ACESSIBILIDADE E A INCLUSÃO DE TODOS OS CIDADÃOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. A FALTA DE RAMPAS ADEQUADAS DIFICULTA A LOCOMOÇÃO E A INDEPENDÊNCIA DAS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, IMPEDINDO-AS DE DESFRUTAR PLENAMENTE DOS ESPAÇOS PÚBLICOS. ALÉM DISSO, A AUSÊNCIA DE RAMPAS DE ACESSO TAMBÉM REPRESENTA UM DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE GARANTIR A ACESSIBILIDADE EM LOCAIS DE USO COLETIVO.

A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO NAS CALÇADAS NÃO BENEFICIA APENAS OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, MAS TAMBÉM IDOSOS, GESTANTES, MÃES COM CARRINHOS DE BEBÊ E DEMAIS PESSOAS COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO. PORTANTO, É ESSENCIAL QUE A PREFEITURA DE SAQUAREMA PROMOVA A PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS, GARANTINDO A INSTALAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE. DESSA FORMA, SERÁ POSSÍVEL PROPORCIONAR MAIS AUTONOMIA, SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA PARA TODOS OS MUNÍCIPES, PROMOVENDO UMA CIDADE MAIS INCLUSIVA E ACOLHEDORA PARA TODOS OS SEUS HABITANTES.