SESSÃO ORDINÁRIA: 112/2024

Informações da sessão
Data: 01/08/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/08/2024

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 052/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA", AO ILMO. SRº MARCELO BITTENCOURT ROMEIRO, INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RJ.

11/06/2024    ABRAÃO DA MELGIL
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 056/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. HELENO FRANCISCO DE CARVALHO MOREIRA, INSPETOR DA POLICIA CIVIL.

26/06/2024    VANILDO
REQUERIMENTO Nº 058/2024
EXPEDIENTE
  • O VEREADOR QUE ESTÁ SUBSCREVENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ANTONINO RODRIGUES NUNES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA

25/06/2024    EDUARDO MELO
REQUERIMENTO Nº 060/2024
EXPEDIENTE
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILM.º SRº. DOUGLAS DIAS FERREIRA.

25/06/2024    VANILDO
REQUERIMENTO Nº 061/2024
EXPEDIENTE
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILM.º SRº. MARCELO NUNES DAS FLORES.

25/06/2024    VANILDO
REQUERIMENTO Nº 062/2024
EXPEDIENTE
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMA. SRA. ROSANA ALVES FERNANDO.

25/06/2024    VANILDO
REQUERIMENTO Nº 063/2024
EXPEDIENTE
  • O VEREADOR QUE ESTÁ SUBSCREVENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO S.R. MARCEL CARNEIRO CHAGAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

25/06/2024    EDUARDO MELO
PROJETO DE LEI Nº 074/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PRAIA DA BISCAIA, NO LOTEAMENTO VILATUR SAQUAREMA, NA LOCALIDADE DO BAIRRO DE VILATUR – SAQUAREMA-RJ.

28/05/2024    DINEI DO RX
PROJETO DE LEI Nº 075/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ELIS REGINA, ANTIGA RUA A, NO LOTEAMENTO SANTA CLARA 2, NO BAIRRO DO JARDIM – SAQUAREMA-RJ.

28/05/2024    DINEI DO RX
PROJETO DE LEI Nº 079/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SÁLVIO FERNANDES DE SOUZA, ATUAIS RUAS B E C, NO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL IV, NO BAIRRO DE BONSUCESSO - SAQUAREMA-RJ.

03/06/2024    DINEI DO RX
PROJETO DE LEI Nº 100/2024
EXPEDIENTE
  • INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO À FEBRE MACULOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

24/06/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 1008/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM PARQUINHO, QUADRA DE ESPORTES E EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA NO BAIRRO DO JARDIM EM SAQUAREMA.

10/06/2024    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 1009/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A REABERTURA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL POETA JOSÉ BANDEIRA, (CRIADA POR LEI 277/1997).

10/06/2024    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 1019/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO COM ÁREA DE LAZER E ACADEMIA PARA A TERCEIRA IDADE NA PROXIMIDADE NA AVENIDA BEIRA MAR COM A RUA 76, NO BAIRRO DE JACONÉ.

10/06/2024    ADRIANA DE VANDER
PROJETO DE LEI Nº 103/2024
EXPEDIENTE
  • REVOGA A LEI Nº 2.441 DE 24 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROFESSOR DENIR COSTA (ANTIGA RUA A), NO LOTEAMENTO SÍTIOS DE RIO SECO, NO BAIRRO DO RIO SECO, SAQUAREMA - RJ.

26/06/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 1042/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DO CONDOMÍNIO CHÁCARA COLINA DA LAGOA NA BASILEIA - SAMPAIO CORRÊA - SAQUAREMA.

17/06/2024    ROGER GOMES
INDICAÇÃO Nº 1043/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO SANEAMENTO BÁSICO NA RUA A DO CONDOMÍNIO BORDA DO CAMPO EM SAMPAIO CORRÊA - SAQUAREMA.

17/06/2024    ROGER GOMES
INDICAÇÃO Nº 1044/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE REALIZAR O ASFALTAMENTO DA RUA A DO CONDOMÍNIO BORDA DO CAMPO EM SAMPAIO CORRÊA - SAQUAREMA.

17/06/2024    ROGER GOMES
PROJETO DE LEI Nº 105/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NATUREZA DE DESPESA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2024, NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E MATERIAIS PARA ATENDER POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL)

01/07/2024    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 106/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NATUREZA DE DESPESA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2024, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE BARRACAS PARA REALIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES NOS BAIRROS).

01/07/2024    PODER EXECUTIVO
INDICAÇÃO Nº 1087/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM ÁREA DE LAZER COM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO JARDIM, SAQUAREMA. NA BIFURCAÇÃO ENTRE A RUA JOÃO CATARINO E ESTRADA DE BACAXÁ. CONFORME JÁ REQUERIDO POR ESTE VEREADOR ATRAVÉS DA INDICAÇÃO 1245/2022.

18/06/2024    BRUNO PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 1105/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS OFTALMOLOGISTAS PARA PLANTÕES DE SOBREAVISO DE EMERGÊNCIA.

24/06/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 1155/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM VEÍCULO TIPO "VAN", COM ACESSIBILIDADE, PARA ATENDER O CENTRO DIA DO IDOSO, SITUADO NA RUA 19 COM A 79 EM JACONÉ. SAQUAREMA / RJ.

08/07/2024    VANILDO
INDICAÇÃO Nº 1157/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO QUEBRA MOLAS COM PLACAS INDICATIVAS, EM FRENTE AO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO PROFESSORA DILMA COUTINHO DA SILVA , NO GRAVATA. SAQUAREMA / RJ.

08/07/2024    VANILDO
INDICAÇÃO Nº 1176/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ILUMINADA DE FUTEBOL SOCIETY, COM GRAMA SINTÉTICA, NO BAIRRO ALVORADA, SAQUAREMA.

15/07/2024    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 1177/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTAMENTE COM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA REDE MUNICIPAL DE SAQUAREMA DE ENSINO, DESTINADO À EDUCAÇÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES CEGOS, SURDO CEGOS, COM BAIXA VISÃO E DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

15/07/2024    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 846/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MANOEL ALCIDES PENETRA, NO RETIRO.

20/05/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 857/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ROÇADA NA RUA NOSSA SENHORA LOURDES NO BAIRRO DO PARQUE SWAN EM BACAXÁ.

20/05/2024    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 869/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E REDE DE ESGOTO NA RUA PRAIA DE ITAPUÃ, NO BAIRRO VILATUR, SAQUAREMA - RJ.

20/05/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 870/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA E DRAGAGEM DO VALÃO ATÉ A PONTE EXISTENTE NA RUA 5, NO BAIRRO VILATUR, SAQUAREMA - RJ.

20/05/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 871/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO COM REDE DE ESGOTO, NA RUA 5, NO BAIRRO VILATUR, SAQUAREMA - RJ.

20/05/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 900/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO CONSTRUÇÃO DE UMA "PISCINA OLÍMPICA" PARA AULAS E ATIVIDADES AQUÁTICAS DESTINADAS ÀS CRIANÇAS E JOVENS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

27/05/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 904/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS SOLARES FOTOVOLTAICAS NOS PSFS E UBSS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

27/05/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 915/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE CICLOVIA OU ACOSTAMENTO NA ESTRADA DO RIO MOLE, NO BAIRRO DE RIO MOLE, SAQUAREMA.

27/05/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 917/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CONVÊNIO COM O SENAC-RJ PARA OFERECER AOS MUNÍCIPES CURSO DE AGENTE DE HIGIENE E BELEZA ANIMAL.

27/05/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 918/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE "MURAL DAS LEIS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA’’, PARA QUE OS ALUNOS TENHAM A SUA DISPOSIÇÃO MECANISMOS DE DEFESA AOS ANIMAIS E POSSAM DIFUNDIR ESSE CONHECIMENTO AOS SEUS PAIS".

27/05/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 924/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO CAPINA E LIMPEZA NA RUA ROBERTO KELY, NO RETIRO.

03/06/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 925/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO PATROLAMENTO RUA JOÃO LORENA , NO RIO SECO.

03/06/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 971/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA SAQUAREMA, EM FRENTE A BARBEARIA "BIGODE GROSSO", NO PORTO DA ROÇA/SAQUAREMA-RJ.

03/06/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 972/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO CALÇADAS DE ACESSIBILIDADE NA RUA PEREIRA, EM BACAXÁ/SAQUAREMA-RJ.

03/06/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 973/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO DA TRAVESSA FREDERICO MACÊDO SOARES DE CARVALHO, NO BAIRRO DE RETIRO-BACAXÁ/SAQUAREMA-RJ.

03/06/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 986/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA NO BAIRRO DE JACONÉ.

10/06/2024    ADRIANA DE VANDER
INDICAÇÃO Nº 988/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A RENOVAÇÃO DUAS VEZES POR ANO DOS UNIFORMES ESCOLARES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SAQUAREMA.

10/06/2024    ADRIANA DE VANDER
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 053/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. MARCOS ANDRE DA SILVA LUCAS, 1º SARGENTO DO 25ºBPM.

20/06/2024    HEBER KILINHO
PROJETO DE LEI Nº 077/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO "AMAIVOS ASSISTÊNCIA SOCIAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/05/2024    ELÍSIA RANGEL
PROJETO DE LEI Nº 214/2023
ORDEM DO DIA
  • "DISPÕE SOBRE A "CAMPANHA SAÚDE DO CORAÇÃO" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

07/08/2023    DRª RAQUEL

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