DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PRAIA DA BISCAIA, NO LOTEAMENTO VILATUR SAQUAREMA, NA LOCALIDADE DO BAIRRO DE VILATUR – SAQUAREMA-RJ.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 28/05/2024 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 28/05/2024 09:00:01 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 28/05/2024 09:00:02 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 29/05/2024 09:00:03 | ENVIADO AO JURÍDICO | PARA PESQUISA | ||
| 03/07/2024 09:00:04 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/08/2024 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| 01/08/2024 09:00:05 | MATÉRIA LIDA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 01/08/2024 09:00:06 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 01/08/2024 09:00:07 | ENVIADO AO JURÍDICO | ANÁLISE | ||
| 01/08/2024 09:00:08 | ENVIADO À COMISSÃO | PROFERIR PARECER | ||
| 01/08/2024 09:00:09 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | PROFERIR PARECER | ||
| 06/08/2024 09:00:10 | PARECER PROFERIDO | APROVADO | ||
| 08/08/2024 09:00:11 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/08/2024 mais | ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO | PAUTA | ORDEM DO DIA |
| 13/08/2024 09:00:12 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | ||
| 13/08/2024 09:00:13 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/08/2024 mais | ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO | PAUTA | ORDEM DO DIA |
| 15/08/2024 09:00:14 | 2ª VOTAÇÃO | APROVADO | ||
| 15/08/2024 09:00:15 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 12/09/2024 09:00:16 | LEI SANCIONADA | SANCIONADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Poder Executivo |
Prefeita Municipal de Saquarema |
Saquarema |
ART. 1º - PASSA A DENOMINAR-SE RUA PRAIA DA BISCAIA, QUE SE INICIA NA AV. JACAREPIÁ DO NORTE, E TERMINA NA RUA PRAIA DOS MARINHEIROS, NO LOTEAMENTO VILATUR SAQUAREMA, LOCALIZADO NO BAIRRO VILATUR – SAQUAREMA RJ.
ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
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