REVOGA A LEI Nº 2.441 DE 24 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROFESSOR DENIR COSTA (ANTIGA RUA A), NO LOTEAMENTO SÍTIOS DE RIO SECO, NO BAIRRO DO RIO SECO, SAQUAREMA - RJ.
CONSIDERANDO QUE A LEI Nº 1.351 DE 09 DE JUNHO DE 2014 JÁ DENOMINA A MESMA RUA COMO RUA JOAQUIM DA COSTA LINHARES, SOLICITAMOS A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2.441 DE 24 DE AGOSTO DE 2023 PARA EVITAR DUPLICIDADE E CONFLITOS DE DENOMINAÇÃO.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 26/06/2024 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 26/06/2024 09:00:01 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 01/07/2024 09:00:02 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 03/07/2024 09:00:03 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/08/2024 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| 01/08/2024 09:00:04 | MATÉRIA LIDA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 01/08/2024 09:00:05 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 01/08/2024 09:00:06 | ENVIADO AO JURÍDICO | ANÁLISE | ||
| 01/08/2024 09:00:07 | ENVIADO À COMISSÃO | PROFERIR PARECER | ||
| 01/08/2024 09:00:08 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | PROFERIR PARECER | ||
| 06/08/2024 09:00:09 | PARECER PROFERIDO | APROVADO | ||
| 12/08/2024 09:00:10 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/08/2024 mais | ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO | PAUTA | ORDEM DO DIA |
| 15/08/2024 09:00:11 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | ||
| 15/08/2024 09:00:12 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/08/2024 mais | ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO | PAUTA | ORDEM DO DIA |
| 20/08/2024 09:00:13 | 2ª VOTAÇÃO | APROVADO | ||
| 20/08/2024 09:00:14 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 12/09/2024 09:00:15 | LEI SANCIONADA | SANCIONADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos |
Presidente Presidente |
ART. 1º FICA REVOGADA A LEI Nº 2.441 DE 24 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROFESSOR DENIR COSTA (ANTIGA RUA A), NO LOTEAMENTO SÍTIOS DE RIO SECO, NO BAIRRO DO RIO SECO, SAQUAREMA - RJ.
ART. 2º ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
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