REVOGA A LEI Nº 2.441 DE 24 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROFESSOR DENIR COSTA (ANTIGA RUA A), NO LOTEAMENTO SÍTIOS DE RIO SECO, NO BAIRRO DO RIO SECO, SAQUAREMA - RJ.
Considerando que a Lei nº 1.351 de 09 de junho de 2014 já denomina a mesma rua como Rua Joaquim da Costa Linhares, solicitamos a revogação da Lei nº 2.441 de 24 de agosto de 2023 para evitar duplicidade e conflitos de denominação.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 26/06/2024 09:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: | CADASTRADO | |
| 26/06/2024 09:00:01 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 01/07/2024 09:00:02 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 03/07/2024 09:00:03 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/08/2024 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 01/08/2024 09:00:04 | MATÉRIA LIDA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 01/08/2024 09:00:05 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 01/08/2024 09:00:06 | ENVIADO AO JURÍDICO | ANÁLISE | ||
| 01/08/2024 09:00:07 | ENVIADO À COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | PROFERIR PARECER | |
| 01/08/2024 09:00:08 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | PROFERIR PARECER | |
| 06/08/2024 09:00:09 | PARECER PROFERIDO | APROVADO | Parecer proferido pela comissão de Legislação, Justiça e Redação final, opinando pela APROVAÇÃO do referido projeto de lei. | |
| 12/08/2024 09:00:10 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/08/2024 - ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO mais | ORDEM DO DIA | |
| 15/08/2024 09:00:11 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | APROVADO - 06 VOTOS | |
| 15/08/2024 09:00:12 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/08/2024 - ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO mais | ORDEM DO DIA | |
| 20/08/2024 09:00:13 | 2ª VOTAÇÃO | APROVADO | APROVADO - 08 VOTOS | |
| 20/08/2024 09:00:14 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 12/09/2024 09:00:15 | LEI SANCIONADA | SANCIONADO | LEI Nº 2.617 DE 29/08/2024 |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos |
Presidente Presidente |
ART. 1º FICA REVOGADA A LEI Nº 2.441 DE 24 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROFESSOR DENIR COSTA (ANTIGA RUA A), NO LOTEAMENTO SÍTIOS DE RIO SECO, NO BAIRRO DO RIO SECO, SAQUAREMA - RJ.
ART. 2º ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
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