Resumo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO "AMAIVOS ASSISTÊNCIA SOCIAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 28/05/2024 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | |||
| 28/05/2024 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 04/06/2024 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 05/06/2024 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/06/2024 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 11/06/2024 | MATÉRIA LIDA | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 11/06/2024 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 11/06/2024 | ENVIADO AO JURÍDICO | ANÁLISE | |||
| 14/06/2024 | ENVIADO À COMISSÃO | PROFERIR PARECER | |||
| 14/06/2024 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | PROFERIR PARECER | |||
| 14/06/2024 | PARECER PROFERIDO | APROVADO | |||
| 02/07/2024 | PARECER PROFERIDO | APROVADO | Parecer proferido pela comissão de Legislação, Justiça e Redação final, opinando pela APROVAÇÃO do referido projeto de lei. | ||
| 03/07/2024 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/08/2024 mais | ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 01/08/2024 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | APROVADO - 10 VOTOS | ||
| 01/08/2024 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/08/2024 mais | ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 06/08/2024 | 2ª VOTAÇÃO | APROVADO | APROVADO - 11 VOTOS | ||
| 06/08/2024 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 05/09/2024 | LEI SANCIONADA | SANCIONADO | LEI Nº 2.611 DE 21/08/2024 |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos |
Presidente |
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