Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO "AMAIVOS ASSISTÊNCIA SOCIAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

O PRESENTE PROJETO DE LEI TEM POR OBJETO DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "AMAIVOS ASSISTÊNCIA SOCIAL" INSTITUIÇÃO CIVIL DE DIREITO PRIVADO, DE CARÁTER SOCIAL, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.

EM FUNCIONAMENTO DESDE 06 DE JULHO DE 2019, OFERECENDO QUALIFICAÇÃO À JOVENS E ADULTOS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DE SEUS USUÁRIOS ATRAVÉS DO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL, RESGATANDO A DIGNIDADE POR MEIO DO PREPARO, ENCAMINHAMENTO E INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO.

PORÉM, DEVIDO À ENORME DIFICULDADE DE SE MANTER AS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO, RECORREMOS AOS NOBRES VEREADORES DESTA CASA, PARA QUE NOSSA PROPOSITURA DE LEI POSSA TRAMITAR NORMALMENTE, EM RAZÃO DA NECESSIDADE E IMPORTÂNCIA DA ASSOCIAÇÃO FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO, PARA RECEBER SUBVENÇÃO, QUE IRÁ SOBREMANEIRA COLABORAR COM A MANUTENÇÃO DESTE PROJETO SOCIAL.

ASSIM, JUSTIFICAMOS ESSE NOSSO PEDIDO, EM APOIO A ESTA ENTIDADE SOCIAL QUE TEM SE DESTACADO NO CUMPRIMENTO DE SEUS OBJETIVOS ESTATUTÁRIOS NA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E PRINCIPALMENTE RESGATANDO A AUTO-ESTIMA, A DIGNIDADE E PRODUTIVIDADE E CONSEQUENTEMENTE A MELHORIA DE VIDA DOS USUÁRIOS E OS INSERINDO NO MERCADO DE TRABALHO.

POR ISSO, A ASSOCIAÇÃO "AMAIVOS ASSISTÊNCIA SOCIAL", MERECE TODA A ATENÇÃO POR PARTE DO PODER PÚBLICO LOCAL, A COMEÇAR PELA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.

ASSIM SENDO, CONTAMOS COM O APOIO DOS NOBRES COLEGAS PARA A TRAMITAÇÃO E CONSEQUENTE APROVAÇÃO DA PRESENTE PROPOSITURA DE LEI.