DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE RINHAS DE CÃES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

ESTABELECE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR EM PRÉDIOS PÚBLICOS EXISTENTES E A SEREM CONSTRUÍDOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA, FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, AÇÃO E RESPECTIVAS NATUREZAS DE DESPESAS NO PLANO PLURIANUAL - PPA REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2022-2025, NO ANEXO DE PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, INCLUSÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI ALDIR BLANC)

NOMEIA A PRAÇA DERVAL ANTUNES PINHEIRO (A ANTIGA CASA DA PEDRA).

NOMEIA A CLÍNICA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA LUIZ CLAUDIO SILVA DE CARVALHO.

DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DE SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILLMº SR. DANILO FARIAS HERINGER DE OLIVEIRA, 1º TENENTE DA POLICIA MILITAR DA 6º UNIDADE DE POLICIA AMBIENTAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" A ILMª. SRª. SHIRLEY SOUZA DA SILVA – SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RJ.

DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. VALDEMAR DE ASSIS FERREIRA SAMPAIO, 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSO AO ILMº SRº ANANIAS DE OLIVEIRA CUNHA PELOS TRABALHOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE PESAR À À FAMÍLIA FRAGOSO, PELO FALECIMENTO DO SR. JORGE FRAGOSO DA SILVA ,NO ULTIMO DIA 01 DE JUNHO DE 2024.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSO À ILMA. SRA. EDILENEILVA PEREIRA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE MAIS UM POSTO DE GUARDA/SALVA-VIDAS NA PRAIA DE VILATRUR ,EM FRENTE AO RESTAURANTE DO JAJÁ, BAIRRO VILATUR, SAQUAREMA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A ANALISE DA POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA SALVA-VIDAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA RUA PEREIRA, NA FRENTE DO NÚMERO 484, BACAXÁ, SAQUAREMA – RJ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A UNIFORMIZAÇÃO DAS CALÇADAS NA RUA OITO DE MAIO, GRAVATÁ, SAQUAREMA-RJ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A UNIFORMIZAÇÃO TODA EXTENSÃO DAS CALÇADAS DA AVENIDA NOSSA SENHORA DE NAZARETH, NO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PROPOR UM PROJETO DE LEI QUE DENOMINE FUTURO PROJETO, PROGRAMA OU CONSTRUÇÃO NA ÁREA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO, COM O NOME DO SAUDOSO CARLOS ALBERTO SOARES DA CUNHA, CONHECIDO COMO "BETO MECÂNICO".

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM MANILHAMENTO DOS BUEIROS EM TODA EXTENSÃO DA RUA DEMERVAL SOUZA ENTRE AS RUAS MARIA DE SOUZA E ETHEVALDO LIMA DE MENDONÇA . NA BASILEIA - SAMPAIO CORREIA -RJ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA PSICOLOGIA PARA COMPOR O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS NO POSTO DE URGÊNCIA DE JACONÉ. NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA DA PRAINHA, NO BAIRRO DE VILATUR, SAQUAREMA - RJ.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CRIADA UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO COMBATE AO ABUSO SEXUAL INFANTIL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA, COLETA DE LIXO UNIFORME, RUA DOS MANELAO QUINTES DE ALMEIDA

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA, LIMPEZA DE BUEIROS NA RUA MAXIMINIO FIDELIS, NO BOQUEIRÃO

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO CONSTRUÇÃO DE GUARITAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS MANGUEIRAS NO BAIRRO DE VILATUR – SAQUAREMA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESTACIONAMENTO AO LADO DA ESCOLA MARGARIDA ROSA DE AMORIM NO BAIRRO DA RAIA – SAQUAREMA -RJ

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DA COLETA DE LIXO NA RUA DA PRAINHA, NO BAIRRO VILATUR, SAQUAREMA - RJ.

INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA MANUEL ALCIDES PENETRA NO BAIRRO DO RETIRO EM BACAXÁ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLETA DE LIXO NO LOTEAMENTO MADRESSILVA(LOTEAMENTO DA PREFEITURA), NO BAIRRO DE MADRESSILVA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE O AUXÍLIO MENSAL CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO PARA AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE BENS E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS, DE QUE TRATA A LEI Nº 2.328 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, CONHECIDO COMO AUXÍLIO TECNOLÓGICO, SEJA TRANSFORMADO EM VERBA PERMANENTE.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESTACIONAMENTO AO LADO DA ESCOLA WALTEMIR JOSÉ DA COSTA, NO BAIRRO DE BICUÍBA.

INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E DRENAGEM DAS RUAS DO LOTEAMENTO COSTA DO SOL, NO BAIRRO JARDIM EM SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O FORNECIMENTO DE CAÇAMBA PARA DESCARTE DE RESÍDUOS DOMICILIARES NA PROXIMIDADE DA RUA 95, ESQUINA COM RUA 18, NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A COBERTURA DOS PONTOS DE ÔNIBUS NA AVENIDA MINISTRO SALGADO FILHO, NO TRAJETO SAQUAREMA X JACONÉ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A COBERTURA DOS PONTOS DE ÔNIBUS NA RUA 13, NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITAL, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTUDE A VIABILIDADE DE FORNECER UM AUXÍLIO TECNOLÓGICO PARA OS ESTUDANTES DO PROGRAMA CONEXÃO UNIVERSITÁRIA ADQUIRIREM NOTEBOOKS E/OU TABLETS, POIS SÃO EQUIPAMENTOS PRIMORDIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO ACADÊMICO.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA COM TAMPA NAS RUAS MARIA JOSÉ VEIGA E EUZÉBIO PENETRA, NO BAIRRO RETIRO – SAQUAREMA/RJ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO TRE EM SAQUAREMA/RJ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA TRAVESSA MARIO MOREIRA NO BAIRRO DE RIO DE AREIA, ENTRE AS RUAS LUCÍDIO GOMES DOS SANTOS E A RUA LOURIVAL AMORIM.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UM FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, NA ESTRADA LATINO MELO, EM FRENTE A PADARIA ROSA DE SARON / PRÓXIMO AO MUNDO SAT NO BAIRRO DE RIO DE AREIA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO ESTUDO DE SEGURANÇA VIÁRIA PARA COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA ALZIRA DE SOUZA SANTOS (RETIRO), AO LONGO DE TODA VIA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE A EMPRESA RIO LAGOS SEJA OFICIADA PARA DISPONIBILIZAR ÔNIBUS PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DA ESTRADA VELHA DE JACONÉ (RETA VELHA), NO BAIRRO JACONÉ, SAQUAREMA - RJ.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA / ÓRGÃO RESPONSÁVEL, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO HOSPITAL MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA NO BAIRRO DA RAIA.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL, O AUMENTO DOS DIAS DE COLETA DE LIXO, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.