Resumo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "JOVEM ESCRITOR" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
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20/03/2024 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | |||
20/03/2024 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | |||
20/03/2024 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
21/03/2024 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/03/2024 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
26/03/2024 | MATÉRIA LIDA | EM TRAMITAÇÃO | |||
26/03/2024 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | |||
26/03/2024 | ENVIADO AO JURÍDICO | ANÁLISE | |||
14/06/2024 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | PROFERIR PARECER | |||
14/06/2024 | ENVIADO À COMISSÃO | PROFERIR PARECER | |||
14/06/2024 | PARECER PROFERIDO | APROVADO | |||
17/06/2024 | PARECER PROFERIDO | APROVADO | Parecer proferido pela comissão de Legislação, Justiça e Redação final, opinando pela APROVAÇÃO do referido projeto de lei. | ||
17/06/2024 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/06/2024 mais | ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
20/06/2024 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | APROVADO - 6 VOTOS | ||
20/06/2024 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/06/2024 mais | ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
25/06/2024 | 2ª VOTAÇÃO | APROVADO | APROVADO - 9 VOTOS - | ||
25/06/2024 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | |||
02/07/2024 | ENVIADO AO PREFEITO(A) | PARA SANÇÃO | |||
06/08/2024 | LEI SANCIONADA | SANCIONADO | LEI Nº 2.599 DE 10/07/2024 |
Nome | Cargo | Orgão |
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Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos |
Presidente |
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