DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "JOVEM ESCRITOR" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PROJETO TEM COMO OBJETIVO INCENTIVAR E DESCOBRIR JOVENS TALENTOS NA LITERATURA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 20/03/2024 09:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA SANT`ANA | CADASTRADO | |
| 20/03/2024 09:00:01 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 20/03/2024 09:00:02 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 21/03/2024 09:00:03 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/03/2024 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 26/03/2024 09:00:04 | MATÉRIA LIDA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 26/03/2024 09:00:05 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 26/03/2024 09:00:06 | ENVIADO AO JURÍDICO | ANÁLISE | ||
| 14/06/2024 09:00:07 | PARECER PROFERIDO | APROVADO | ||
| 14/06/2024 09:00:08 | ENVIADO À COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | PROFERIR PARECER | |
| 14/06/2024 09:00:09 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | PROFERIR PARECER | |
| 17/06/2024 09:00:10 | PARECER PROFERIDO | APROVADO | Parecer proferido pela comissão de Legislação, Justiça e Redação final, opinando pela APROVAÇÃO do referido projeto de lei. | |
| 17/06/2024 09:00:11 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/06/2024 - ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO mais | ORDEM DO DIA | |
| 20/06/2024 09:00:12 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | APROVADO - 6 VOTOS | |
| 20/06/2024 09:00:13 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/06/2024 - ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO mais | ORDEM DO DIA | |
| 25/06/2024 09:00:14 | 2ª VOTAÇÃO | APROVADO | APROVADO - 9 VOTOS - | |
| 25/06/2024 09:00:15 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 02/07/2024 09:00:16 | ENVIADO AO PREFEITO(A) | PARA SANÇÃO | ||
| 06/08/2024 09:00:17 | LEI SANCIONADA | SANCIONADO | LEI Nº 2.599 DE 10/07/2024 |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos |
Presidente Presidente |
ART. 1º. FICA CRIADO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O PROJETO "JOVEM ESCRITOR" COM OBJETIVO DE INCENTIVAR A LITERATURA ENTRE OS JOVENS E ADOLESCENTES DA CIDADE.
PARÁGRAFO ÚNICO. O PROJETO IRÁ DESCOBRIR JOVENS TALENTOS VOLTADOS PARA LITERATURA, PRINCIPALMENTE NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
ART. 2º. FICA SOB RESPONSABILIDADE DO PODER EXECUTIVO, DE ACORDO COM A SECRETARIA PERTINENTE, CRIAR ATIVIDADES QUE ESTIMULEM O PROJETO.
ART.3°. ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
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