PROJETO DE LEI : 020/2024 do : /

Informações da matéria
Autor: DRª RAQUEL
Data: 20/03/2024
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Resumo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "JOVEM ESCRITOR" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
20/03/2024     SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
20/03/2024     AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
20/03/2024     CADASTRADO  CADASTRADO   
21/03/2024 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/03/2024 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
26/03/2024     MATÉRIA LIDA  EM TRAMITAÇÃO   
26/03/2024     ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
26/03/2024     ENVIADO AO JURÍDICO  ANÁLISE   
14/06/2024     RECEBIDO PELA COMISSÃO  PROFERIR PARECER   
14/06/2024     ENVIADO À COMISSÃO  PROFERIR PARECER   
14/06/2024     PARECER PROFERIDO  APROVADO   
17/06/2024     PARECER PROFERIDO  APROVADO  Parecer proferido pela comissão de Legislação, Justiça e Redação final, opinando pela APROVAÇÃO do referido projeto de lei. 
17/06/2024 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/06/2024 mais ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO  PAUTA  ORDEM DO DIA   
20/06/2024     1ª VOTAÇÃO  APROVADO  APROVADO - 6 VOTOS 
20/06/2024 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/06/2024 mais ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO  PAUTA  ORDEM DO DIA   
25/06/2024     2ª VOTAÇÃO  APROVADO  APROVADO - 9 VOTOS -  
25/06/2024     ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
02/07/2024     ENVIADO AO PREFEITO(A)  PARA SANÇÃO   
06/08/2024     LEI SANCIONADA  SANCIONADO  LEI Nº 2.599 DE 10/07/2024 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DRª RAQUEL

VICE-PRESIDENTE

PROS

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos

Presidente

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