Resumo
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA, FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, AÇÃO E RESPECTIVA NATUREZA DE DESPESA NO PLANO PLURIANUAL - PPA REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2022-2025, NO ANEXO DE PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECEITA E TRIBUTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 13/05/2024 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 13/05/2024 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/05/2024 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 14/05/2024 | MATÉRIA LIDA | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 14/05/2024 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 15/05/2024 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/05/2024 mais | ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 16/05/2024 | RETIRADO DE PAUTA | A PEDIDO DA PRESIDÊNCIA | |||
| 27/05/2024 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/05/2024 mais | ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 28/05/2024 | RETIRADO DE PAUTA | A PEDIDO DA PRESIDÊNCIA | |||
| 19/06/2024 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/06/2024 mais | ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 20/06/2024 | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO | APROVADO - 6 VOTOS - OBS: REGIME DE URGÊNCIA | ||
| 20/06/2024 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 24/06/2024 | ENVIADO AO PREFEITO(A) | PARA SANÇÃO | |||
| 01/07/2024 | LEI SANCIONADA | SANCIONADO | LEI SANCIONADA Nº 2.590 de 21/06/2024 |
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