DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA, FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, AÇÃO E RESPECTIVAS NATUREZAS DE DESPESAS NO PLANO PLURIANUAL - PPA REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2022-2025, NO ANEXO DE PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, INCLUSÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI ALDIR BLANC)
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 19/06/2024 09:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: FABIANA PINHEIRO ALVES GLORIA | CADASTRADO | |
| 19/06/2024 09:00:01 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/06/2024 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 20/06/2024 09:00:02 | ENVIADO AO JURÍDICO | ANÁLISE | ||
| 20/06/2024 09:00:03 | ENVIADO À COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | PROFERIR PARECER | |
| 20/06/2024 09:00:04 | ENVIADO À COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS | PROFERIR PARECER | |
| 20/06/2024 09:00:05 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | PROFERIR PARECER | |
| 20/06/2024 09:00:06 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS | PROFERIR PARECER | |
| 20/06/2024 09:00:07 | PARECER PROFERIDO | APROVADO | Parecer proferido pela comissão de Legislação, Justiça e Redação final, opinando pela APROVAÇÃO do referido projeto de lei. | |
| 20/06/2024 09:00:08 | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO | APROVADO - 6 VOTOS - OBS: REGIME DE URGÊNCIA | |
| 20/06/2024 09:00:09 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 24/06/2024 09:00:10 | ENVIADO AO PREFEITO(A) | PARA SANÇÃO | ||
| 01/07/2024 09:00:11 | LEI SANCIONADA | SANCIONADO | LEI SANCIONADA Nº 2.587 DE 21/06/2024 |
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