Resumo
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA, FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, AÇÃO E RESPECTIVAS NATUREZAS DE DESPESAS NO PLANO PLURIANUAL - PPA REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2022-2025, NO ANEXO DE PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, INCLUSÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI ALDIR BLANC)
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 19/06/2024 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 19/06/2024 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/06/2024 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 20/06/2024 | ENVIADO AO JURÍDICO | ANÁLISE | |||
| 20/06/2024 | ENVIADO À COMISSÃO | PROFERIR PARECER | |||
| 20/06/2024 | ENVIADO À COMISSÃO | PROFERIR PARECER | |||
| 20/06/2024 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | PROFERIR PARECER | |||
| 20/06/2024 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | PROFERIR PARECER | |||
| 20/06/2024 | PARECER PROFERIDO | APROVADO | Parecer proferido pela comissão de Legislação, Justiça e Redação final, opinando pela APROVAÇÃO do referido projeto de lei. | ||
| 20/06/2024 | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO | APROVADO - 6 VOTOS - OBS: REGIME DE URGÊNCIA | ||
| 20/06/2024 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 24/06/2024 | ENVIADO AO PREFEITO(A) | PARA SANÇÃO | |||
| 01/07/2024 | LEI SANCIONADA | SANCIONADO | LEI SANCIONADA Nº 2.587 DE 21/06/2024 |
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