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Autor: DINEI DO RX
Data: 06/05/2024
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Ementa

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA DA TELEFONISTA, ANTIGA RUA D, NO LOTEAMENTO SANTA HELENA NO BAIRRO DE BONSUCESSO – SAQUAREMA-RJ.

Justificativa

JUSTIFICA-SE A SOLICITAÇÃO ACIMA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE ENDEREÇO E MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES, PARA QUE POSSAM TER SEUS CADASTROS COM NOME DE RUA E CEP REGULARIZADOS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
03/05/2024 09:00:00     CADASTRADO  CADASTRADO 
03/05/2024 09:00:01     SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA 
10/05/2024 09:00:02     AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO 
10/05/2024 09:00:03     ENVIADO AO JURÍDICO  PARA PESQUISA 
06/06/2024 09:00:04 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/06/2024 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE 
11/06/2024 09:00:05     MATÉRIA LIDA  EM TRAMITAÇÃO 
11/06/2024 09:00:06     ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO 
11/06/2024 09:00:07     ENVIADO AO JURÍDICO  ANÁLISE 
17/06/2024 09:00:08     ENVIADO À COMISSÃO  PROFERIR PARECER 
17/06/2024 09:00:09     RECEBIDO PELA COMISSÃO  PROFERIR PARECER 
17/06/2024 09:00:10     PARECER PROFERIDO  APROVADO 
17/06/2024 09:00:11 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/06/2024 mais ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO  PAUTA  ORDEM DO DIA 
20/06/2024 09:00:12     1ª VOTAÇÃO  APROVADO 
20/06/2024 09:00:13 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/06/2024 mais ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO  PAUTA  ORDEM DO DIA 
25/06/2024 09:00:14     2ª VOTAÇÃO  APROVADO 
25/06/2024 09:00:15     ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO 
02/07/2024 09:00:16     ENVIADO AO PREFEITO(A)  PARA SANÇÃO 
06/08/2024 09:00:17     LEI SANCIONADA  SANCIONADO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DINEI DO RX

PRESIDENTE

PSD

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

ART. 1º - PASSA A DENOMINAR-SE RUA DA TELEFONISTA, A ANTIGA RUA D, RUA PARALELA A ESTRADA DA CAIXA D’ÁGUA (RUA SEM SAÍDA) LOTEAMENTO SANTA HELENA NO BAIRRO DE BONSUCESSO – SAQUAREMA RJ.

ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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