INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM FAROL OU SINALIZAÇÃO NÁUTICA EM PONTO ESTRATÉGICO DA ORLA MARÍTIMA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR A ORIENTAÇÃO E A SEGURANÇA DE PESCADORES E EMBARCAÇÕES

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR PARA ESTA CASA, PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO DE ÓRGÃO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS, ESTRUTURADO SOB OS PRINCÍPIOS DA ECONOMIA CIRCULAR, COM FOCO INICIAL EM PROJETOS-PILOTO DE RECOLHIMENTO SEGREGADO DE RESÍDUOS DE FEIRAS LIVRES, MERCADOS, RESTAURANTES, ESCOLAS, GRANDES EVENTOS E SERVIÇOS DE PODA E JARDINAGEM, DESTINANDO O COMPOSTO RESULTANTE PARA A AGRICULTURA FAMILIAR, PRODUTORES RURAIS, HORTAS COMUNITÁRIAS, PAISAGISMO PÚBLICO E PROJETOS DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DO TAPETE E GRAMA SINTÉTICA LOCALIZADOS NA RUA 17 ENTRE A 86 COM 85 NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO ITINERANTE DE VACINAÇÃO ANIMAL, POR MEIO DE UNIDADE MÓVEL, DESTINADO A PERCORRER DIFERENTES BAIRROS E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, AMPLIANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO À VACINAÇÃO DE CÃES E GATOS.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AOS BENEFICIÁRIOS DO CARTÃO MOEDA SOCIAL SAQUÁ, O PAGAMENTO EM DOBRO NO MÊS DE DEZEMBRO.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO ITINERANTE DE VACINAÇÃO, POR MEIO DE UNIDADE MÓVEL, DESTINADO A PERCORRER DIFERENTES BAIRROS E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, AMPLIANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS VACINAS DISPONIBILIZADAS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE SAQUAREMA E A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE TRIAGEM MÉDICA ORTOPÉDICA PARA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE LESÕES ERGONÔMICAS (LER/DORT E PROBLEMAS NA COLUNA) PARA O CORPO DOCENTE DA REDE MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DA PRAÇA DOS PESCADORES, NA LOCALIDADE DE MANITIBA, AO FINAL DA RUA 14, ÀS MARGENS DA LAGOA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DA PLATAFORMA DIGITAL E GEORREFERENCIADA "MAPA VIVO DE SAQUAREMA", FERRAMENTA DE CIDADE INTELIGENTE VOLTADA À TRANSPARÊNCIA E GESTÃO URBANA INTEGRADA, CONTENDO O MAPEAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VIAS PÚBLICAS, PONTOS DE DESCARTE IRREGULAR, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, ARBORIZAÇÃO, PONTOS DE TRANSPORTE COLETIVO, ACESSIBILIDADE, ÁREAS DE RISCO, ATRATIVOS TURÍSTICOS, OBRAS PÚBLICAS, ESTACIONAMENTOS E CICLOVIAS, COM SISTEMA INTERATIVO PARA ABERTURA DE OCORRÊNCIAS E ACOMPANHAMENTO PÚBLICO DE PRAZOS E STATUS.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E LEGAIS NECESSÁRIAS PARA AUTORIZAR QUE OS UNIVERSITÁRIOS RESPONSÁVEIS POR PESSOAS ATÍPICAS OU COM DEFICIÊNCIA, BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO OU DA BOLSA PERMANÊNCIA SOCIAL, POSSAM SER CONTEMPLADOS DE FORMA CUMULATIVA COM OS PROGRAMAS MOEDA SAQUÁ E RENDA CARINHO ESPECIAL.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA E A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REGULAMENTAÇÃO DE UM MÓDULO MÍNIMO DE PROFISSIONAIS DA EQUIPE DE SUPORTE PEDAGÓGICO, GARANTINDO AO MENOS 01 (UM) ORIENTADOR PEDAGÓGICO EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL PARA CADA TURNO/UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO, COM A ATRIBUIÇÃO DE ORIENTAR DIRETAMENTE OS PROFESSORES NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PLANOS DE AULA E PROJETOS PEDAGÓGICOS.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SAQUAREMA E À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO N° 989/2025, QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTITUIÇÃO E EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL (PROFESSORES, DIRETORES, COORDENADORES, SUPERVISORES E QUADRO DE APOIO), GARANTINDO A APLICAÇÃO LOCAL DO DIREITO À MEIA-ENTRADA EM ESPAÇOS DE CULTURA E LAZER FIXADO PELA LEI ESTADUAL Nº 8.775/2020.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL NAS RUAS QUE DÃO ACESSO À JOÃO VASCONCELOS NO BAIRRO DE GRAVATÁ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO SOBRE O ENCONTRO DA IMAGEM DE NOSSA SENHORA DE NAZARETH PELOS PESCADORES NO CENTRO DE SAQUAREMA COM CHAFARIZ.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE SAQUAREMA E SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A INCLUSÃO NO CRONOGRAMA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DOS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA TRAVESSA JUSTO BENTO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO BELA VISTA EM SAQUAREMA.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE SAQUAREMA E SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À AVALIAÇÃO DE RISCOS E SUBSEQUENTE INSTALAÇÃO DE SPDAS (PARA-RAIOS) EM ÁREAS DE ALTA VULNERABILIDADE, COMO AS ORLAS DA LAGOA DE SAQUAREMA, CRECHES, COLÉGIOS, PRÉDIOS PÚBLICOS E PRAÇAS DA CIDADE, COMO MEDIDA FUNDAMENTAL DE PREVENÇÃO ANTECIPADA À CHEGADA DO VERÃO E DO PERÍODO DE FORTES TEMPESTADES.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA REVITALIZAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE UM DECK NO PONTO TURÍSTICO DA GRUTA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES E PEDRA DO ÍNDIO, LOCALIZADOS AO LADO DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DE NAZARETH.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA O FORNECIMENTO DE KITS DE HIGIENE (CONTENDO FRALDAS DESCARTÁVEIS, LENÇOS UMEDECIDOS E POMADAS CONTRA ASSADURAS) PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES ESPECIAIS MATRICULADAS NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAQUAREMA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE SAQUAREMA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A ADEQUAÇÃO IMEDIATA DO SISTEMA DE AGENDAMENTO DA VACINA ANTIRRÁBICA HUMANA PARA CUMPRIR ESTRITAMENTE AS DATAS PRESCRITAS NA RECEITA MÉDICA E NOS MANUAIS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE SAQUAREMA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O ESTABELECIMENTO DE CONVÊNIOS COM UNIVERSIDADES PARA AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO EM PSICOLOGIA PEDIÁTRICA POR MEIO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOSÉ ANTÔNIO CAVALCANTE GOMES, POR SEU EMPENHO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. BRUNO FERREIRA PINTO , POR SEU EMPENHO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. ROSANA ALVES FERNANDO, POR SEU EMPENHO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À EMPRESA ENEL, A PODA DE DUAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA 15, NO BAIRRO DE JACONÉ, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL CARLOS VANDERSON GONÇALVES PEREIRA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À EMPRESA ENEL, A TROCA DE UM POSTE QUE CORRE RISCO DE QUEDA, LOCALIZADOS NO COMEÇO DA PONTE PEQUENA, PRÓXIMO AO COMÉRCIO DO CACHORRO-QUENTE DA PONTE.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. JUCEIR JUNIOR, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA ARTÍSTICA, AO SEU TALENTO E À RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA A CULTURA, BEM COMO POR REPRESENTAR E PROJETAR O MUNICÍPIO DE SAQUAREMA NO CENÁRIO MUSICAL NACIONAL.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO A DANIELE RAMOS MARQUES DA CRUZ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA À ILMª. SRª. MARA CRISTINA DA SILVA FERNANDES.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DO ASFALTAMENTO DA RUA 20, LOCALIZADA NO BAIRRO IPITANGAS, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE, SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES E DEMAIS USUÁRIOS DA VIA.