INDICO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SAQUAREMA E À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO N° 989/2025, QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTITUIÇÃO E EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL (PROFESSORES, DIRETORES, COORDENADORES, SUPERVISORES E QUADRO DE APOIO), GARANTINDO A APLICAÇÃO LOCAL DO DIREITO À MEIA-ENTRADA EM ESPAÇOS DE CULTURA E LAZER FIXADO PELA LEI ESTADUAL Nº 8.775/2020.
A emissão da Carteira de Identificação Funcional dos Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal é fundamental para garantir o acesso dos mesmos ao benefício da meia-entrada em espaços de cultura e lazer. Além de valorizar e reconhecer o trabalho desses profissionais, essa medida contribui para a promoção do acesso à cultura e ao entretenimento, fortalecendo a formação integral dos educadores e incentivando a participação em atividades culturais.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 09/09/2026 09:00:34 | CADASTRADO | AGENTE: Welington Estevao da Silva | CADASTRADO | |
| 09/09/2026 11:23:12 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA |
INDICADA À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SAQUAREMA E À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO N° 989/2025, QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTITUIÇÃO E EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL (PROFESSORES, DIRETORES, COORDENADORES, SUPERVISORES E QUADRO DE APOIO), GARANTINDO A APLICAÇÃO LOCAL DO DIREITO À MEIA-ENTRADA EM ESPAÇOS DE CULTURA E LAZER FIXADO PELA LEI ESTADUAL Nº 8.775/2020.
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