Ementa

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO A DANIELE RAMOS MARQUES DA CRUZ.

Justificativa

Daniele Ramos Marques da Cruz é Mestre em Direito e Desenvolvimento Sustentável pela UNIFACVEST (2023) e Bacharel em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (2006), sendo advogada com ampla experiência nas áreas jurídica, acadêmica e de Administração Pública.
Ao longo de sua trajetória profissional, construiu uma carreira de relevante atuação no serviço público, especialmente no âmbito do Direito Público e da gestão municipal. Exerceu o cargo de Subprocuradora-Geral do Município de Cabo Frio/RJ, entre 2013 e 2015, e, posteriormente, de Procuradora-Geral do Município de Cabo Frio/RJ, em 2016. Também ocupou a função de Procuradora-Geral do Município de Rio Bonito/RJ, entre 2018 e 2019, e de Procuradora-Geral do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Rio Bonito/RJ, em 2020.
No Município de Saquarema, sua atuação teve início como Assessora Jurídica Adjunto da Procuradoria Geral do Município, entre 2021 e 2024, período em que contribuiu diretamente para o assessoramento jurídico da Administração Municipal e para o aprimoramento das políticas públicas e dos instrumentos de gestão. Desde 2025, exerce o cargo de Secretária Municipal de Transparência e Integridade de Saquarema, função de grande relevância para o fortalecimento da governança, da transparência, do controle, da ética e da integridade na Administração Pública. Em 2026, passou também a exercer, interinamente, a função de Secretária Municipal de Governança e Sustentabilidade do Município de Saquarema, ampliando sua contribuição para o planejamento e o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à gestão responsável e sustentável.
Paralelamente à advocacia e à Administração Pública, Daniele Ramos Marques da Cruz também possui trajetória na área acadêmica e de ensino jurídico. Atuou como docente na Universidade Veiga de Almeida e na Universidade Cândido Mendes, contribuindo para a formação de novos profissionais do Direito e compartilhando sua experiência prática e conhecimento técnico com estudantes e futuros operadores do sistema de Justiça.
Sua formação como Mestre em Direito e Desenvolvimento Sustentável representa ainda a continuidade de uma trajetória voltada à pesquisa e ao aprimoramento do conhecimento jurídico, com especial atenção a temas relacionados ao Direito, à Administração Pública, à democracia, à sustentabilidade e ao desenvolvimento social.
A trajetória de Daniele Ramos Marques da Cruz é marcada pela qualificação técnica, experiência profissional, dedicação ao serviço público e compromisso com a sociedade. Sua atuação em diferentes municípios da Região dos Lagos, aliada à experiência na advocacia, no magistério, no Direito Eleitoral e na gestão pública, demonstra uma carreira construída com responsabilidade, ética e permanente busca pelo aperfeiçoamento das instituições.
Em Saquarema, sua contribuição ganha especial relevância pelo exercício de funções estratégicas na Administração Municipal, especialmente nas áreas de Transparência e Integridade, Governança e Sustentabilidade, campos diretamente relacionados à construção de uma gestão pública moderna, eficiente, responsável e comprometida com o cidadão.
Por sua expressiva trajetória acadêmica e profissional, pelos relevantes serviços prestados à Administração Pública e à sociedade, bem como por sua contribuição para o Direito, para a formação de novos profissionais, para o fortalecimento da transparência, da integridade e da governança pública, Daniele Ramos Marques da Cruz reúne méritos que justificam plenamente a concessão da presente honraria pelo Poder Legislativo Municipal, como forma de reconhecimento público por sua dedicação, competência e relevantes serviços prestados à coletividade.