INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INCLUIR A RUA HILÁRIO CUNHA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE BICUÍBA, NA ROTA REGULAR DE COLETA DE LIXO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REFORÇAR A FISCALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DOS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, ESPECIALMENTE QUANTO À DISPONIBILIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) ADEQUADOS ÀS ATIVIDADES DESEMPENHADAS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA INCLUÍDO NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO O ESTUDO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA, COM BASE NO ARTIGO 26-A E PARÁGRAFO 1º E 2º DA LEI FEDERAL 10.639 DE JANEIRO DE 2003.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A ADEQUAÇÃO DAS CALÇADAS E ACESSOS AOS PONTOS DE ÔNIBUS, PERMITINDO O EMBARQUE E DESEMBARQUE SEGURO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS, GESTANTES E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DO AMBULATÓRIO MUNICIPAL ESPECIALIZADO EM ENDOMETRIOSE E ADENOMIOSE, INTEGRADO À ESTRUTURA DA CLÍNICA DA MULHER, DESTINADO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE, ACOMPANHAMENTO CLÍNICO, TRATAMENTO ESPECIALIZADO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ALAMEDA DAS ACÁCIAS, NO BAIRRO DE RIO SECO, VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA REGIÃO.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE LOCALIZADO NA RUA 14, ENTRE AS RUAS 106 E 107, EM FRENTE AO ANEXO ISMÊNIA II (COLÉGIO ISMÊNIA).

INDICA À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM OS NOMES DAS RUAS E O CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) NAS VIAS DO BAIRRO DE BONSUCESSO – SAQUAREMA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSA DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DESTINADO A INCENTIVAR A QUALIFICAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO CONTÍNUO DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR ACESSO GRATUITO À INTERNET (WI-FI) NAS CLÍNICAS MUNICIPAIS, ESFS, POSTOS DE URGÊNCIA E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO, VISANDO FACILITAR A COMUNICAÇÃO ENTRE OS PACIENTES E SEUS FAMILIARES.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONTINUAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. BEIRA MAR, NO BAIRRO DO VILATUR, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO GRATUITO DE DISPOSITIVOS DE RASTREAMENTO COM TECNOLOGIA GPS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU OUTRAS NECESSIDADES ESPECIAIS, CONFORME A AVALIAÇÃO DE VULNERABILIDADE E NECESSIDADE DE CADA CASO.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA O ALINHAMENTO, NIVELAMENTO E ADEQUAÇÃO DA RUA RICARDO BARBOSA, LOCALIZADA NA REGIÃO DO CENTRO/VILA, EM SAQUAREMA, ESPECIALMENTE NOS PONTOS ONDE HÁ DESNÍVEIS QUE POSSAM CONTRIBUIR PARA O ACÚMULO E RETORNO DE ESGOTO.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA, DESTINADO À CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ATENDIMENTO ADEQUADO DOS ESTUDANTES PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOÃO JORGE HENRIQUE, NO BAIRRO DA SERRA DO MATO GROSSO, VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA REGIÃO.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SÉRGIO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DO GUARANI, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A VIABILIDADE DE ESTENDER O ASFALTAMENTO DA LOCALIDADE DE TINGUI ATÉ A REGIÃO DAS CACHOEIRAS, QUE DIARIAMENTE SE DESTACA COMO POLO TURÍSTICO E GASTRONÔMICO DO MUNICÍPIO.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO PÓS-AVC E REABILITAÇÃO NEUROLÓGICA, INTEGRADO À ESTRUTURA DA CIDADE DA SAÚDE, DESTINADO AO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE PACIENTES ACOMETIDOS POR ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC) E DEMAIS DOENÇAS OU CONDIÇÕES NEUROLÓGICAS QUE DEMANDEM ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOSÉ CARNEIRO, NO BAIRRO DA MOMBAÇA, VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA REGIÃO.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE E A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE JOGOS E BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS PARA AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. DIONES DA ROCHA ROSA, ENFERMEIRO E DIRETOR ADMINISTRATIVO, MESTRE EM SAÚDE PÚBLICA E DOUTORANDO EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. MANOEL JOSÉ VIEIRA ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. VIVIANE CARVALHO DO VALE, ENFERMEIRA E DIRETORA DE ENFERMAGEM, ATUANDO COMO RESPONSÁVEL TÉCNICA (RT), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA" A SRA. ANA CRISTINA DE AMORIM RIBEIRO VIEIRA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER À CONCESSIONÁRIA ENEL A SUBSTITUIÇÃO DE POSTE LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA CAPITÃO JOSÉ PEDRO IVO, NO BAIRRO BASILÉA, EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES INADEQUADAS DA ESTRUTURA E DOS RISCOS À SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA "CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMO. SR. EVERALDO MENDONÇA DOS SANTOS, SUBTENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA "CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMO. SR. LEONARDO DOS SANTOS NUNES, 3° SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA" A ILMA SRTA. DANÚBIA PEREIRA DA CUNHA.

INSTITUI O PROGRAMA SAQUAREMA MAIS ESPORTE, DESTINADO À PROMOÇÃO DO ESPORTE, DA INCLUSÃO SOCIAL, DA SAÚDE, DO BEM-ESTAR E DA QUALIDADE DE VIDA POR MEIO DA PRÁTICA DE MODALIDADES ESPORTIVAS, E CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA SUA EXECUÇÃO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILMA SRA PATRÍCIA DA SILVA OLIVEIRA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.