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INDICAÇÃO: 1408/2026

Informações da matéria
Autor: Heber
Data: 17/08/2026
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Ementa

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA, DESTINADO À CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ATENDIMENTO ADEQUADO DOS ESTUDANTES PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL.

Justificativa

A presente indicação tem por objetivo fortalecer as políticas de inclusão escolar do município, garantindo formação continuada e atualização permanente aos profissionais que atuam diretamente com estudantes com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA), altas habilidades/superdotação e demais necessidades educacionais específicas. O programa poderá oferecer cursos, palestras, oficinas, seminários e capacitações periódicas voltadas a temas como educação inclusiva, adaptação curricular, comunicação alternativa, tecnologias assistivas, manejo comportamental, elaboração de Planos Educacionais Individualizados (PEI) e demais estratégias pedagógicas relacionadas à inclusão. A iniciativa beneficiará professores, PAEDs, auxiliares de disciplina, auxiliares de educação infantil, equipes pedagógicas e gestores escolares, contribuindo para o aprimoramento das práticas educacionais e para a promoção de um ambiente escolar cada vez mais inclusivo e acolhedor. A formação continuada dos profissionais representa ferramenta essencial para garantir a efetivação do direito à educação inclusiva, promovendo melhores condições de aprendizagem, desenvolvimento e participação dos estudantes na vida escolar. Diante da relevância da matéria e dos benefícios que poderá proporcionar à comunidade escolar, solicito especial atenção do Poder Executivo para a análise e implementação desta importante iniciativa.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
17/08/2026 09:00:32 CADASTRADO 
AGENTE: Ueverton Siqueira da Silva
CADASTRADO   
17/08/2026 11:18:42 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Heber

2º Secretário

PSDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA, DESTINADO À CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ATENDIMENTO ADEQUADO DOS ESTUDANTES PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL.

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