INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REFORÇAR A FISCALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DOS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, ESPECIALMENTE QUANTO À DISPONIBILIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) ADEQUADOS ÀS ATIVIDADES DESEMPENHADAS.
A fiscalização das condições de segurança dos profissionais da coleta de resíduos é essencial para garantir a saúde e integridade desses trabalhadores. A disponibilização e utilização correta dos EPIs são fundamentais para prevenir acidentes e doenças ocupacionais. Portanto, a adoção de medidas para reforçar essa fiscalização é uma forma de assegurar o cumprimento das normas de segurança e proteção dos trabalhadores do setor.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 17/08/2026 09:01:14 | CADASTRADO | AGENTE: Renata de Carvalho Oliveira Melo | CADASTRADO | |
| 17/08/2026 14:59:37 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos |
Presidente Presidente |
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REFORÇAR A FISCALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DOS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, ESPECIALMENTE QUANTO À DISPONIBILIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) ADEQUADOS ÀS ATIVIDADES DESEMPENHADAS.
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