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Foram encontradas 2191 registros

Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 11:01:25

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA NO DISTRITO DE BACAXÁ, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, VISANDO ATENDER À CRESCENTE DEMANDA DA POPULAÇÃO POR SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO E ACOMPANHAMENTO FISIOTERAPÊUTICO.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA NO DISTRITO DE BACAXÁ, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, VISANDO ATENDER À CRESCENTE DEMANDA DA POPULAÇÃO POR SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO E ACOMPANHAMENTO FISIOTERAPÊUTICO.

24/08/2026
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NILO DE CARVALHO, NA ALTURA DO Nº 110, LOCALIZADA ATRÁS DO ATACAREJO, NO BAIRRO DE SÃO GERALDO, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NILO DE CARVALHO, NA ALTURA DO Nº 110, LOCALIZADA ATRÁS DO ATACAREJO, NO BAIRRO DE SÃO GERALDO, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

24/08/2026
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REESTRUTURAÇÃO E REFORMA DO PONTO DE TÁXI DE NÚMERO 31, LOCALIZADO NA RUA 13, EM JACONÉ, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS TAXISTAS E O MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REESTRUTURAÇÃO E REFORMA DO PONTO DE TÁXI DE NÚMERO 31, LOCALIZADO NA RUA 13, EM JACONÉ, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS TAXISTAS E O MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

24/08/2026
Autor: Pedro Ivo
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO E CALÇADAS NA RUA ETHEVALDO LIMA DE MENDONÇA, NO BAIRRO DE BASILÉIA, VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E A SEGURANÇA DOS PEDESTRES NA REGIÃO.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO E CALÇADAS NA RUA ETHEVALDO LIMA DE MENDONÇA, NO BAIRRO DE BASILÉIA, VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E A SEGURANÇA DOS PEDESTRES NA REGIÃO.

24/08/2026
Autor: Pedro Ivo
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL, QUE SEJAM ESTUDADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DO PROJETO "SAQUAREMA: MEMÓRIA QUE ENSINA", DESTINADO A APROXIMAR OS ESTUDANTES DA HISTÓRIA, DA MEMÓRIA E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DOS ACERVOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS JÁ EXISTENTES, ESPECIALMENTE O CENTRO DE MEMÓRIA DE SAQUAREMA.

Autor: Heber

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL, QUE SEJAM ESTUDADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DO PROJETO "SAQUAREMA: MEMÓRIA QUE ENSINA", DESTINADO A APROXIMAR OS ESTUDANTES DA HISTÓRIA, DA MEMÓRIA E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DOS ACERVOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS JÁ EXISTENTES, ESPECIALMENTE O CENTRO DE MEMÓRIA DE SAQUAREMA.

24/08/2026
Autor: Heber
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
Acessar

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO E CALÇADAS, NA RUA ERNANI MELLO, NO BAIRRO DE BASILÉIA, VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E A SEGURANÇA DOS MORADORES DA REGIÃO.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO E CALÇADAS, NA RUA ERNANI MELLO, NO BAIRRO DE BASILÉIA, VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E A SEGURANÇA DOS MORADORES DA REGIÃO.

24/08/2026
Autor: Pedro Ivo
Fase: Pauta
Situação: Expediente
Acessar

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO "ESPAÇO DA MULHER – CIDADANIA, SAÚDE E BEM-ESTAR", EM FORMATO ITINERANTE, A SER REALIZADO ESPORADICAMENTE EM DIFERENTES LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, COM AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO DA SAÚDE, PREVENÇÃO, CIDADANIA, ORIENTAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA DAS MULHERES.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO "ESPAÇO DA MULHER – CIDADANIA, SAÚDE E BEM-ESTAR", EM FORMATO ITINERANTE, A SER REALIZADO ESPORADICAMENTE EM DIFERENTES LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, COM AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO DA SAÚDE, PREVENÇÃO, CIDADANIA, ORIENTAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA DAS MULHERES.

24/08/2026
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA B, LOTEAMENTO MANITIBA, NO BAIRRO DE BARRA NOVA, VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA REGIÃO.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA B, LOTEAMENTO MANITIBA, NO BAIRRO DE BARRA NOVA, VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA REGIÃO.

24/08/2026
Autor: Pedro Ivo
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA C, LOTEAMENTO MANITIBA, NO BAIRRO DE BARRA NOVA, VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA REGIÃO.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA C, LOTEAMENTO MANITIBA, NO BAIRRO DE BARRA NOVA, VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA REGIÃO.

24/08/2026
Autor: Pedro Ivo
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA PROVIDENCIADO O MANILHAMENTO E A ADEQUADA CANALIZAÇÃO DO VALÃO LOCALIZADO NA RUA ENOQUE JOSÉ DE AZEREDO, EM FRENTE AO CAMPO DO BARROSO, NO BAIRRO DO JARDIM, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA PROVIDENCIADO O MANILHAMENTO E A ADEQUADA CANALIZAÇÃO DO VALÃO LOCALIZADO NA RUA ENOQUE JOSÉ DE AZEREDO, EM FRENTE AO CAMPO DO BARROSO, NO BAIRRO DO JARDIM, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

24/08/2026
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ FERREIRA DA SILVA FILHO, EXTERNANDO, EM NOME DESTA CASA, NOSSA SOLIDARIEDADE E CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE PERDA E DOR.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Enviada A Presidência

Situação: Em Tramitação

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ FERREIRA DA SILVA FILHO, EXTERNANDO, EM NOME DESTA CASA, NOSSA SOLIDARIEDADE E CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE PERDA E DOR.

20/08/2026
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviada A Presidência
Situação: Em Tramitação
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O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. GLEICE KELLY MAGALHAES DE MATOS MATTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. GLEICE KELLY MAGALHAES DE MATOS MATTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

20/08/2026
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
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O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. DÉBORAH NENCETTI PEREIRA DE CARVALHO, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL DE 3ª CLASSE, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL, DEDICAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.

Autor: Heber

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. DÉBORAH NENCETTI PEREIRA DE CARVALHO, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL DE 3ª CLASSE, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL, DEDICAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.

20/08/2026
Autor: Heber
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
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AUTORIZA A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA PRATA DA CASA", QUE ESTABELECE A OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS, EM EVENTOS MUSICAIS QUE UTILIZAM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL.

Autor: Welington de Peres

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA PRATA DA CASA", QUE ESTABELECE A OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS, EM EVENTOS MUSICAIS QUE UTILIZAM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL.

20/08/2026
Autor: Welington de Peres
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. ALEX HANNA EL HAGE, CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Autor: Elisia Rangel

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. ALEX HANNA EL HAGE, CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

20/08/2026
Autor: Elisia Rangel
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
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ALTERA A LEI Nº 1.062 DE 26/05/2010, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E INSTITUIU O SEU CONSELHO GESTOR, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 1.167 DE 04/11/2011, ALTERA A LEI Nº 1.463 DE 16/12/2015, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOZIAL; E A LEI Nº 2.419 DE 30/06/2023, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORIA HABITACIONAL.

Autor: Poder Executivo

Fase: Lei Sancionada

Situação: Sancionado

ALTERA A LEI Nº 1.062 DE 26/05/2010, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E INSTITUIU O SEU CONSELHO GESTOR, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 1.167 DE 04/11/2011, ALTERA A LEI Nº 1.463 DE 16/12/2015, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOZIAL; E A LEI Nº 2.419 DE 30/06/2023, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORIA HABITACIONAL.

19/08/2026
Autor: Poder Executivo
Fase: Lei Sancionada
Situação: Sancionado
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SUELY MOREIRA MORAES, LOCALIZADA NO BAIRRO DO RIO DE AREIA - SAQUAREMA-RJ.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Para Pesquisa

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SUELY MOREIRA MORAES, LOCALIZADA NO BAIRRO DO RIO DE AREIA - SAQUAREMA-RJ.

18/08/2026
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Jurídico
Situação: Para Pesquisa
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O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER, QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO A EMPRESA ENEL, A TROCAS DE DOIS POSTES QUE CORREM RISCOS DE QUEDA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, PRÓXIMO A ENTRADA DO TINGUÍ.

Autor: Jorge Tola

Fase: Enviada A Presidência

Situação: Em Tramitação

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER, QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO A EMPRESA ENEL, A TROCAS DE DOIS POSTES QUE CORREM RISCOS DE QUEDA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, PRÓXIMO A ENTRADA DO TINGUÍ.

18/08/2026
Autor: Jorge Tola
Fase: Enviada A Presidência
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. THIAGO JORGE RODRIGUES DA SILVA, POLICIAL PENAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E INTEGRANTE DO SERVIÇO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS (SOE).

Autor: Elisia Rangel

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. THIAGO JORGE RODRIGUES DA SILVA, POLICIAL PENAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E INTEGRANTE DO SERVIÇO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS (SOE).

18/08/2026
Autor: Elisia Rangel
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
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INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DOADORES DO FUTURO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, PROMOVENDO A EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA E A SOLIDARIEDADE ENTRE OS ALUNOS DA REDE POR MEIO DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE SANGUE, MEDULA ÓSSEA E ÓRGÃOS.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DOADORES DO FUTURO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, PROMOVENDO A EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA E A SOLIDARIEDADE ENTRE OS ALUNOS DA REDE POR MEIO DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE SANGUE, MEDULA ÓSSEA E ÓRGÃOS.

18/08/2026
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O CALÇAMENTO COM ASFALTO, BLOCOS OU PARALELEPÍPEDOS, JUNTAMENTE COM O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA VÁRZEA DO CARMO, EM JARDIM IPITANGAS.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O CALÇAMENTO COM ASFALTO, BLOCOS OU PARALELEPÍPEDOS, JUNTAMENTE COM O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA VÁRZEA DO CARMO, EM JARDIM IPITANGAS.

18/08/2026
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
Acessar

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUANTO À POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS, COM O OBJETIVO DE REFORÇAR O QUADRO DE PESSOAL E, CONSEQUENTEMENTE, AGILIZAR E APRIMORAR O FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO LEÃO XIII.

Autor: Guilherme Pitico

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUANTO À POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS, COM O OBJETIVO DE REFORÇAR O QUADRO DE PESSOAL E, CONSEQUENTEMENTE, AGILIZAR E APRIMORAR O FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO LEÃO XIII.

18/08/2026
Autor: Guilherme Pitico
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA JOSÉ MENEZES FRANÇA, NA DIREÇÃO DO NÚMERO 4380, NO BAIRRO DE RIO SECO.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA JOSÉ MENEZES FRANÇA, NA DIREÇÃO DO NÚMERO 4380, NO BAIRRO DE RIO SECO.

18/08/2026
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA DIREÇÃO DO PRÉDIO DO TRE, LOCALIZADO NA AV. SAQUAREMA, 4860, BACAXÁ, SAQUAREMA.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA DIREÇÃO DO PRÉDIO DO TRE, LOCALIZADO NA AV. SAQUAREMA, 4860, BACAXÁ, SAQUAREMA.

18/08/2026
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA DA BASILÉA E AO ENTORNO DE TODO O CAMPO.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA DA BASILÉA E AO ENTORNO DE TODO O CAMPO.

18/08/2026
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO ASFALTAMENTO DA RUA PRAIA ILHA QUEIMADA, NO BAIRRO DE ÁGUA BRANCA, VISANDO À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE URBANA E QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES E USUÁRIOS DA VIA.

Autor: Guilherme Pitico

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO ASFALTAMENTO DA RUA PRAIA ILHA QUEIMADA, NO BAIRRO DE ÁGUA BRANCA, VISANDO À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE URBANA E QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES E USUÁRIOS DA VIA.

18/08/2026
Autor: Guilherme Pitico
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO ASFALTAMENTO DA RUA DR. TANCREDO NEVES NO BAIRRO DA ÁGUA BRANCA, VISANDO À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, MOBILIDADE URBANA E QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES E USUÁRIOS DA VIA.

Autor: Guilherme Pitico

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO ASFALTAMENTO DA RUA DR. TANCREDO NEVES NO BAIRRO DA ÁGUA BRANCA, VISANDO À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, MOBILIDADE URBANA E QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES E USUÁRIOS DA VIA.

18/08/2026
Autor: Guilherme Pitico
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO ASFALTAMENTO DA RUA PROJETADA DEZOITO, VISANDO À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE URBANA E QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES E USUÁRIOS DA VIA.

Autor: Guilherme Pitico

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO ASFALTAMENTO DA RUA PROJETADA DEZOITO, VISANDO À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE URBANA E QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES E USUÁRIOS DA VIA.

18/08/2026
Autor: Guilherme Pitico
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO ASFALTAMENTO DA AVENIDA DO COMUM, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ÁGUA BRANCA.

Autor: Guilherme Pitico

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO ASFALTAMENTO DA AVENIDA DO COMUM, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ÁGUA BRANCA.

18/08/2026
Autor: Guilherme Pitico
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTOS "BEM-VINDO A SAQUAREMA" NAS PRINCIPAIS ENTRADAS E DIVISAS DO MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE NA SERRA DO MATO GROSSO, PALMITAL, ENGENHO GRANDE E JACONÉ.

Autor: Leandro Franco

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTOS "BEM-VINDO A SAQUAREMA" NAS PRINCIPAIS ENTRADAS E DIVISAS DO MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE NA SERRA DO MATO GROSSO, PALMITAL, ENGENHO GRANDE E JACONÉ.

18/08/2026
Autor: Leandro Franco
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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